POLÍTICA
08/07/2018 13:28 -03 | Atualizado 09/07/2018 09:02 -03

Moro diz que desembargador não tem competência para mandar soltar o ex-presidente Lula

"O que está acontecendo é uma insubordinação, comandada pelo juiz Sérgio Moro", diz o deputado petista Wadih Damous.

Juiz Sérgio Moro é responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba e autor da sentença que mandou prender o ex-presidente Lula.
Rafael Marchante/Reuters
Juiz Sérgio Moro é responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba e autor da sentença que mandou prender o ex-presidente Lula.

O juiz Sérgio Moro publicou um despacho no qual diz que o desembargador plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto não tem competência para tomar a decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva.

"O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª TRF-4 e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal", diz Moro no despacho.

A liberdade ao ex-presidente foi concedida na manhã deste domingo (8) por Favreto como resultado da análise de um pedido de habeas corpus apresentado por deputados do PT na sexta-feira (6).

Na ordem, Favreto pediu urgência no cumprimento da decisão. O desembargador é conhecido por ser crítico à Operação Lava Jato. Ex-filiado ao PT, ele foi o único que votou a favor de que fosse instaurado um processo disciplinar contra o juiz Sérgio Moro.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), "está havendo uma negativa de cumprimento de ordem judicial na Lava Jato". "Neste momento, o ex-presidente está sendo mantido preso ilegalmente. Essa decisão tem que ser cumprida imediatamente."

Em vídeo publicado no Facebook, ao lado de Pimenta, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) completa: "o que está acontecendo é uma insubordinação, comandada pelo juiz Sérgio Moro".