POLÍTICA
08/07/2018 17:05 -03 | Atualizado 09/07/2018 00:26 -03

Desembargador plantonista do TRF-4 volta a ordenar soltura imediata de Lula

Em novo despacho, Rogério Favreto ordenou que o ex-presidente fosse solto até as 17h12 deste domingo.

Pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Lula causa batalha entre juízes.
Leonardo Benassatto/Reuters
Pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Lula causa batalha entre juízes.

Rogério Favreto, desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde deste domingo (8).

No despacho, publicado às 16h12, Favreto determina a ordem seja cumprida em até uma hora. Assim, segundo a decisão, Lula deveria ser solto da carceragem da Polícia Federal em Curitiba até as 17h12.

"Eventuais descumprimentos importarão em desobediência de ordem judicial, nos termos legais", alertou o desembargador.

Por volta das 19h30, o desembargador Thompson Flores, presidente do TRF-4, decidiu que Lula continuaria preso.

Vaivém de decisões

Na manhã deste domingo, Favreto mandou soltar Lula acolhendo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente.

Surpreendido, o juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância, afirmou que Favreto era "absolutamente incompetente" para modificar decisões colegiadas do TRF-4 e do Supremo Tribunal Federal (STF) e convocou o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, a se manifestar.

Em despacho publicado à tarde, Gebran Neto suspendeu a ordem de Favreto para soltar Lula e determinou que a Polícia Federal se abstivesse de praticar qualquer ato que modificasse a decisão da 8ª Turma do TRF-4, que confirmou a condenação de Lula em julgamento realizado em janeiro.

Favreto, no entanto, insistiu que Lula deveria ser solto. No novo despacho, ele afirmou que, "esgotadas as responsabilidades de plantão", o procedimento será encaminhado "automaticamente" à 8ª Turma. Ele ainda respondeu a Gebran Neto que "não foi induzido a erro", como dito pelo colega no despacho que suspendeu a ordem de soltura.

"Desse modo, já respondo a decisão do eminente colega, desembargador João Pedro Gebran Neto, que este magistrado não foi induzido em erro, mas sim deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena, entendendo por haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão e, consequente liberdade do paciente, deferindo a ordem de soltura", escreveu Favreto.

O desembargador considera como fato novo a "condição de pré-candidato" de Lula nas eleições 2018.

Repercussão

Favreto foi filiado ao PT por quase 20 anos, e a ordem de soltura expedida por ele causou reação imediata em equipes de pré-candidatos à Presidência.

O deputado delegado Francischini (PSL-PR), coordenador da campanha de Jair Bolsonaro (PSL), divulgou um vídeo em que afirma que fará uma representação contra Favreto no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Bolsonaro lidera as pesquisas de intenção de voto nos cenários sem o ex-presidente Lula.

Lula está preso desde 7 de abril na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). O ex-presidente nega que tenha recebido o imóvel como propina e se diz preso político.