POLÍTICA
03/07/2018 14:06 -03 | Atualizado 03/07/2018 19:23 -03

Vaquinha virtual: Lula e Amoêdo lideram doações para campanha eleitoral

Novidade das eleições 2018, financiamento coletivo é resposta ao fim das doações empresariais. Saiba como funciona a vaquinha.

Lula (PT) já arrecadou R$ 366 mil; a pré-campanha de João Amoêdo (Novo) soma R$ 261 mil.
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Lula (PT) já arrecadou R$ 366 mil; a pré-campanha de João Amoêdo (Novo) soma R$ 261 mil.

Novidade das eleições 2018, a vaquinha virtual é uma modalidade de crowdfunding (financiamento coletivo) para campanhas, aprovada em 2017 na minirreforma eleitoral.

O modelo foi pensado como alternativa de caixa aos partidos, depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) vetou a doação empresarial, em julgamento de 2015. A Justiça Eleitoral diz, ainda, que um dos objetivos da vaquinha virtual é engajar o eleitor e aproximá-lo da militância política.

Mas, em tempos de Operação Lava Jato e desconfiança do eleitor, será que a vaquinha decola?

Os pré-candidatos já podem arrecadar recursos via vaquinha, mas o dinheiro só poderá ser usado a partir do dia 15 de agosto, quando a campanha começa oficialmente. Se determinada candidatura não for confirmada, os valores doados terão de ser devolvidos ao doador.

Preso desde abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é pré-candidato do PT ao Palácio do Planalto, e o partido ainda não admite "plano B" - pelo menos não publicamente. No ar desde o dia 6 de junho, a vaquinha de Lula é campeã em arrecadações até agora: R$ 366,5 mil.

O ex-presidente diz ser "preso político" e, embora esteja inelegível pela Lei da Ficha Limpa, visto que sua condenação foi confirmada na segunda instância, ele não está imediatamente fora da disputa eleitoral.

Atrás de Lula no "ranking" das vaquinhas está o pré-candidato João Amoêdo (Novo), com R$ 261,3 mil angariados até as 13h desta terça-feira (3). O Novo afirma ser contra o uso de recursos públicos em campanhas e anunciou que não usará verba do Fundo Eleitoral nem do Fundo Partidário nas eleições 2018.

A presidenciável Manuela D'Ávila (PCdoB) recorreu a uma vaquinha em nome do partido para custear viagens de pré-campanha e já conseguiu R$ 40,3 mil. Guilherme Boulos (PSOL), que também arrecada em nome do partido, soma R$ 22,1 mil.

O pré-candidato Álvaro Dias (Podemos) lançou uma vaquinha em seu nome e já recolheu R$ 17,9 mil. Ciro Gomes (PDT) também, mas a plataforma do ex-governador do Ceará não informa a quantia já recebida.

A pré-candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) informou que a vaquinha deve ser lançada nos próximos dias, ainda na primeira quinzena deste mês de julho.

Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSL) afirmam que colocarão suas plataformas no ar após o fim da Copa da Rússia.

Já o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) e o empresário Flávio Rocha (PRB) pretendem pagar suas campanha com dinheiro do próprio bolso e, portanto, não devem lançar vaquinhas.

Regras

A vaquinha é considerada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mais um modelo de doação, sobre o qual devem ser aplicadas as mesmas regras de prestação de contas e fiscalização.

Cada eleitor pode doar até o limite de 10% da sua renda, lembrando que estão proibidas as doações de pessoas jurídicas.

Sob a justificativa de garantir maior controle no rastreamento, as doações, por enquanto, não podem exceder R$ 1.064 por dia. Na última sexta (29), porém, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, admitiu que o limite diário de doações pode ser suspenso nos próximos dias.

Os sites podem cobrar taxas administrativas pelos serviços e, ao final da transação, devem emitir um recibo para o doador. Feita a doação, as informações são repassadas à Justiça Eleitoral e ao candidato ou partido escolhido.

Quanto custa uma campanha?

De acordo com as regras em vigor, o limite de despesas na campanha de 2018 é de R$ 70 milhões para presidente - e de mais R$ 35 milhões em caso de segundo turno.

Para a disputa dos governos estaduais, são permitidos gastos que variam de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, dependendo do número de eleitores de cada estado.

As campanhas ao Senado podem gastar de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, também de acordo com o tamanho do eleitorado. Já os candidatos a deputado federal não podem gastar mais de R$ 2,5 milhões, e às campanhas a deputado estadual foi estabelecido limite de R$ 1 milhão.