POLÍTICA
29/06/2018 09:06 -03 | Atualizado 03/07/2018 15:47 -03

Casamento gay: O que 12 pré-candidatos à Presidência já disseram sobre isso

União homoafetiva foi reconhecida em 2011 pelo STF, e desde 2013 os cartórios não podem se recusar a celebrar o casamento civil. No mês do orgulho LGBT, saiba o que pensam os aspirantes ao Planalto.

O direito ao casamento é uma das maiores bandeiras da comunidade LGBT. No Brasil, a primeira vitória ocorreu em 2011, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) garantiu aos casais homoafetivos o reconhecimento como "entidade familiar", ampliando o entendimento sobre união estável.

A conquista mais significativa veio 2 anos depois, em maio de 2013, quando uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) obrigou os cartórios a celebrarem casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo. Desde então, quase 20 mil uniões homoafetivas foram registradas em todo o País, segundo os dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os casais de mesmo sexo passaram a ter os direitos garantidos aos pares heterossexuais, como inclusão em planos de saúde e partilha de bens e herança.

A batalha por direitos, no entanto, continua.

Em 2017, quando a resolução completou 4 anos, o CNJ alertou para o fato de que "membros do Ministério Público se posicionam contrários às uniões [homoafetivas]" em algumas regiões do País, citando Florianópolis como caso crítico de "recusa sistemática".

Por lá, o promotor Henrique Limongi já pediu à Justiça a anulação de 68 casamentos de pessoas do mesmo sexo, sendo 8 só em 2018. O argumento dele é que, segundo a Constituição Federal de 1988, "casamento somente existe entre homem e mulher".

Situações como essa ocorrem pela ausência de uma legislação específica sobre casamento LGBT. A mudança esperada agora, portanto, deve vir do Congresso Nacional, e a resistência da bancada evangélica ao tema é algo a ser enfrentado.

Os pré-candidatos à Presidência são questionados com frequência a respeito de suas posições sobre os direitos LGBT, e o HuffPost traz aqui uma seleção do que já foi dito por 12 deles sobre a união homoafetiva. Leia:

Álvaro Dias (Podemos)

Mauro Pimentel/Getty Images
Álvaro Dias (Podemos)

Em relação ao casamento homoafetivo, já há uma jurisprudência consagrada. Do meu ponto de vista, é um assunto resolvido.Álvaro Dias, em entrevista à IstoÉ em maio.

"Em relação ao casamento homoafetivo, já há uma jurisprudência consagrada e, no Congresso, há projetos para inclusão [do tema] no Código Civil. Então, do meu ponto de vista, é um assunto resolvido", disse Dias.

Ciro Gomes (PDT)

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Ciro Gomes (PDT)

É um direito individual. Claro que eu sou a favor de qualquer tipo de amor.Ciro Gomes, em entrevista concedida em agosto de 2017.

"Ninguém pode ser contra ou a favor de qualquer tipo de expressão de amor. É um direito individual. Claro que eu sou a favor de qualquer tipo de amor, para parodiar o verso de Lulu Santos", respondeu Ciro ao ser questionado sobre casamento gay.

Flávio Rocha (PRB)

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Flávio Rocha (PRB)

Eu sou perfeitamente a favor da união civil estável.Flávio Rocha, em entrevista ao HuffPost Brasil em junho.

"Eu sou perfeitamente a favor da união civil estável. Duas pessoas adultas podem firmar qualquer contrato de convivência", declarou o empresário.

Geraldo Alckmin (PSDB)

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Geraldo Alckmin (PSDB) na Feira Cultural LGBT de 2013

A sociedade obteve a aprovação da união civil entre pessoas do mesmo sexo. Contem comigo no combate a todas as formas de discriminação.Geraldo Alckmin, em vídeo de 2011.

"A sociedade obteve a aprovação da união civil entre pessoas do mesmo sexo. Contem comigo no combate a todas as formas de discriminação. Juntos buscamos um Brasil que ofereça dignidade, segurança e cidadania plena a todos", disse Alckmin em vídeo enviado ao Secretariado da Diversidade Tucana em 2011, ano em que o STF reconheceu o direito à união civil de homossexuais.

Guilherme Boulos (PSOL)

Reprodução/Facebook
Guilherme Boulos (PSOL) na Parada LGBT 2018, em São Paulo

As pessoas definem as suas formas de amar, e por isso eu defendo o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.Guilherme Boulos, em entrevista ao Nexo em março.

"O Estado não tem que intervir no amor dos outros. As pessoas definem as suas formas de amar, e por isso eu defendo o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. E que a homofobia, que gera ódio, crimes e violência, seja criminalizada", afirmou o líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).

Henrique Meirelles (MDB)

Sergio Lima/Bloomberg/Getty Images
Henrique Meirelles (MDB)

Se as pessoas estão juntas e querem proteger o patrimônio, elas têm esse direito.Henrique Meirelles, em entrevista à IstoÉ em junho.

"É um direito individual. Se as pessoas estão juntas e querem proteger o patrimônio, elas têm esse direito", afirmou o ex-ministro quando questionado sobre casamento gay.

Jair Bolsonaro (PSL)

Miguel Schincariol/Getty Images
Jair Bolsonaro (PSL)

"Está bem claro na Constituição: a união familiar é entre um homem e uma mulher.Jair Bolsonaro ao portal Terra, em 2013.

"Está bem claro na Constituição: a união familiar é [entre] um homem e uma mulher. Essas decisões só vêm solapar a unidade familiar, os valores familiares. Vai jogar tudo isso por terra", disse o ex-militar em 2013. Naquele ano, o CNJ garantiu aos casais homoafetivos o direito de se casarem no civil.

João Amoêdo (Novo)

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João Amoêdo (Novo)

O [partido] Novo entende que as pessoas devem ter liberdade para casarem com pessoas do mesmo sexo.João Amoêdo, em entrevista à Gazeta do Povo em novembro de 2017.

"O Novo, como partido, já se posicionou: entende que as pessoas devem ter liberdade para casarem com pessoas do mesmo sexo, que cabe a elas decidir. Então, o Novo é favorável que prevaleça o desejo das pessoas neste aspecto", afirmou Amoêdo, atribuindo a posição ao partido.

Lula (PT)

Lula Marques/Agência PT
Lula participa da criação da Secretaria Nacional LGBT do PT, em 2017.

Eu, a vida inteira, defendi o direito à união civil.Lula, em entrevista concedida em 2009.

"Eu, a vida inteira, defendi o direito à união civil. Devemos parar com esse preconceito", disse o então presidente Lula em 2009, antes do reconhecimento da união homoafetiva pelo STF. "Nós temos que tratar a todos sem nenhuma discriminação. A vida que cada um leva na sua casa, o parceiro que a pessoa quer ter, mulher ou homem, é um problema dela."

Manuela D'Avila (PCdoB)

Reprodução/Instagram
Manuela D'Avila participa da Parada LGTB 2018, em São Paulo.

Eu me comprometo com o direito de todas as famílias.Manuela D'Avila, em vídeo divulgado em abril.

"A Aliança Nacional LGBT propôs uma plataforma para os direitos da população LGBT no Brasil. E eu quero assumir, publicamente, o meu compromisso com esses itens", disse a deputada em vídeo divulgado pela pré-campanha. "Eu me comprometo com o direito de todas as famílias."

Marina Silva (Rede)

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Marina Silva (Rede)

Eu sou a favor da união civil.Marina Silva, em diversas entrevistas.

"Quando as pessoas perguntam sobre casamento, eu entendo casamento como sacramento, e como sacramento eu não entendo que deva ser dado esse enquadre", disse Marina em entrevista ao portal Terra em 2010, por exemplo. "Eu sou a favor da união civil de bens. Se elas têm uma união estável, porque não podem ser beneficiárias do mesmo plano de saúde?".

Em 2014, a campanha de Marina se envolveu em polêmica ao retirar do programa de governo o trecho que falava em "apoiar propostas de defesa ao casamento igualitário", substituído por "garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo".

Marina mantém a posição em 2018, pelo menos por enquanto. Em nota enviada em maio à agência Lupa de checagem de notícias, a assessoria da ex-senadora informou que "o programa de governo da pré-candidatura de Marina Silva ainda está em fase de elaboração".

Rodrigo Maia (DEM)

Sergio Lima/AFP/Getty Images
Rodrigo Maia (DEM)

A união civil resolve o problema.Rodrigo Maia, em entrevista à Folha de S.Paulo em abril.

"[A expressão casamento cria um] conflito desnecessário com os cristãos. A união civil resolve o problema", disse o presidente da Câmara.