POLÍTICA
27/06/2018 20:01 -03 | Atualizado 28/06/2018 14:33 -03

Maioria de nulos não cancela eleição. O mito por trás do voto nulo

Resultado de uma eleição considera apenas os votos válidos.

TSE lançou em 2017 a campanha Mitos Eleitorais.
Reprodução/TSE
TSE lançou em 2017 a campanha Mitos Eleitorais.

É um mito a afirmação de que, se a maioria dos eleitores votar nulo, a eleição é cancelada e um novo pleito deve ser convocado. As dúvidas sobre o voto nulo, porém, surgem e ressurgem a cada 2 anos no Brasil, no período eleitoral.

Mesmo que a maioria vote nulo, a eleição não é cancelada porque, ao calcular o resultado, a Justiça Eleitoral considera apenas os votos válidos, ou seja, os votos nominais e os votos de legenda. Os votos nulos – assim como os votos brancos e as abstenções – não são considerados votos válidos e, portanto, são simplesmente descartados.

Voto nulo e branco: entenda a diferença.

Na eleição de 2016 para a Prefeitura de São Paulo, por exemplo, o total de votos nulos e brancos e abstenções chegou a 3.096.304, superando os 3.085.187 votos recebidos pelo candidato João Doria (PSDB), eleito no primeiro turno.

O tucano se elegeu porque o resultado considera apenas os votos válidos, dos quais abocanhou 53,2%. O segundo colocado, o então prefeito Fernando Haddad (PT), teve 16,7% dos votos válidos e não foi reeleito.

O mesmo aconteceu naquele ano em Belo Horizonte e Porto Alegre.

Para as eleições 2018, o cenário também não é animador. Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (28) aponta que, em um cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa à Presidência, o percentual de nulos e brancos chega a 33%. Com Lula, o índice cai, mas ainda é alto: 22%.

De onde vem o mito?

A origem do mito sobre os votos nulos está, provavelmente, em uma interpretação equivocada do artigo 224 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965).

Diz o artigo: "Se a nulidade atingir mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias".

A confusão está no uso da palavra "nulidade", que não se refere aos votos nulos, mas sim aos votos válidos que eventualmente forem anulados por decisão judicial – caso seja constata uma fraude, por exemplo.

A explicação é do TSE, que em 2017 colocou no ar a campanha Mitos Eleitorais: