POLÍTICA
18/06/2018 18:18 -03 | Atualizado 26/06/2018 15:55 -03

Fundo Eleitoral: MDB, PT e PSDB recebem maior fatia de verba para eleições

Abastecido com dinheiro público, fundo para financiamento de campanhas foi criado em 2017 pelo Congresso Nacional.

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MDB de Michel Temer, PT de Lula e PSDB de Geraldo Alckmin receberão 37% do Fundo Eleitoral.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nesta segunda-feira (18) o montante a que cada partido terá direito na distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, para as eleições 2018.

O valor total disponível no fundo, que é abastecido com dinheiro público, é de R$ 1,7 bilhão.

A criação do FEFC foi aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional como alternativa ao financiamento de campanhas após a proibição, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), das doações de empresas. O texto foi aprovado às pressas para que fosse permitida a utilização do fundo já nas eleições de 2018.

A maior fatia, de R$ 234,2 milhões, ficará para o MDB – antigo PMDB. Na sequência estão PT (R$ 212,2 milhões) e PSDB (R$ 185,8 milhões). Juntos, os três partidos somam mais de R$ 632 milhões, o equivalente a quase 37% do Fundo Eleitoral (veja a lista completa ao final do texto).

Cada sigla deverá definir os critérios de divisão dos recursos entre os candidatos, e o dinheiro só será transferido após o aval da Justiça Eleitoral.

Os partidos são obrigados, por exemplo, a destinar 30% do valor repassado pelo Fundo Eleitoral às campanhas de candidatas mulheres. O percentual segue a Lei das Eleições, que determina que pelo menos 30% das candidaturas de cada sigla seja de um dos gêneros.

Como o dinheiro é distribuído?

O Fundo Eleitoral é diferente do Fundo Partidário – este último foi criado para custear despesas cotidianas das legendas, mas também pode ser usado nas campanhas –, e as regras de distribuição dos valores também são distintas.

No Fundo Partidário, 95% do dinheiro é distribuído de acordo com o número de votos recebidos por cada partido na última eleição para a Câmara dos Deputados, enquanto 5% é dividido igualmente entre as legendas.

A divisão do Fundo Eleitoral, por sua vez, dá peso ao tamanho das bancadas no Senado. Entenda como é feita a distribuição:

  • 2% igualmente entre todos os partidos;
  • 35% entre os partidos com pelo menos um representante na Câmara (proporcionalmente aos votos obtidos na última eleição para a Casa);
  • 48% entre os partidos na proporção do número de deputados na Câmara em 28 de agosto de 2017;
  • 15% entre os partidos na proporção do número de senadores em 28 de agosto de 2017.

Como ficou a divisão entre os partidos:

MDB - R$ 234,2 milhões

PT - R$ 212,2 milhões

PSDB - R$ 185,8 milhões

PP - R$ 131 milhões

PSB - R$ 118,7 milhões

PR - R$ 113,1 milhões

PSD - R$ 112 milhões

DEM - R$ 89,1 milhões

PRB - R$ 66,9 milhões

PTB - R$ 62,2 milhões

PDT - R$ 61,4 milhões

SD - R$ 40,1 milhões

PODE - R$ 36,1 milhões

PSC - R$ 35,9 milhões

PCdoB - R$ 30,5 milhões

PPS - R$ 29,2 milhões

PV - R$ 24,6 milhões

PSOL - R$ 21,4 milhões

PROS - R$ 21,2 milhões

PHS - R$ 18 milhões

Avante - R$ 12,4 milhões

Rede - R$ 10,6 milhões

Patriota - R$ 9,9 milhões

PSL - R$ 9,2 milhões

PTC - R$ 6,3 milhões

PRP - R$ 5,4 milhões

DC - R$ 4,1 milhões

PMN - R$ 3,8 milhões

PRTB - R$ 3,7 milhões

PSTU - R$ 980 mil

PCB - R$ 980 mil

PCO - R$ 980 mil

PPL - R$ 980 mil

Novo - R$ 980 mil

PMB - R$ 980 mil