POLÍTICA
08/06/2018 19:43 -03 | Atualizado 23/07/2018 17:31 -03

Eleições 2018: Confira as datas do calendário do TSE

Eleitores vão às urnas para eleger presidente, governadores, senadores e deputados.

Primeiro turno da eleição acontece no dia 7 de outubro, e votação do segundo turno será no dia 28.
Evaristo Sa/AFP/Getty Images
Primeiro turno da eleição acontece no dia 7 de outubro, e votação do segundo turno será no dia 28.

O calendário definido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para as eleições 2018 tem datas que devem ser observadas por eleitores, candidatos e partidos.

Neste ano, os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, dois terços do Senado e deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

O primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro, e a votação do segundo turno será no dia 28 de outubro. Confira as datas mais importantes:

JUNHO

18/06

  • TSE divulga o valor total disponível no FECF (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) e a quantia distribuída a cada partido.
  • Novidade das eleições de 2018, o fundo público eleitoral foi aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional para custear campanhas.

30/06

  • Pré-candidatos que sejam apresentadores ou comentaristas ficam proibidos de participar de programas de rádio e TV.

JULHO

7/07

  • Início do período de "condutas vedadas" aos agentes públicos, em vigor até a posse dos eleitos.
  • Ficam proibidas, por exemplo, a contratação ou a demissão de servidores públicos sem justa causa.

17/07

  • Início do prazo de habilitação do eleitor para voto em trânsito, ou seja, fora do seu domicílio eleitoral.
  • A solicitação poderá ser feita até o dia 23 de agosto, nos cartórios eleitorais.
  • O voto em trânsito estará disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.
  • Quem estiver em outro estado só poderá votar para presidente; se a viagem for no mesmo estado, será possível votar para todos os cargos em disputa.

20/07

  • Os partidos têm dessa data até o dia 5 de agosto para realizar convenções e definir candidatos e coligações.

AGOSTO

15/08

  • Último dia para partidos e coligações registrarem seus candidatos na Justiça Eleitoral.

16/08

  • Início da propaganda eleitoral nas ruas (carreatas, distribuição de material gráfico) e na internet — até 5 de outubro.
  • Também fica permitida a realização de comícios — até 4 de outubro.

31/08

SETEMBRO

9/09

  • Data em que as campanhas devem enviar à Justiça Eleitoral a primeira parcial da prestação de contas.

17/09

  • Prazo final para o julgamento de todos os pedidos de registro de candidaturas.
  • As urnas são lacradas com a lista dos candidatos que vão concorrer ao pleito.

22/09

  • Início do período em que nenhum candidato pode ser preso ou detido, a não ser em flagrante.

OUTUBRO

2/10

  • Data a partir da qual nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em caso de flagrante ou condenação por crime inafiançável.

4/10

  • Fim da propaganda eleitoral em rádio e TV e último dia para a realização de debates e comícios.

7/10

  • Votação do primeiro turno.

8/10

  • Início da propaganda para o segundo turno nas ruas, com comícios, carreatas e distribuição de material gráfico.

12/10

  • Começa a propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV para o segundo turno.

13/10

  • Início do período em que nenhum candidato do segundo turno pode ser preso ou detido, a não ser em flagrante.

23/10

  • Data a partir da qual nenhum eleitor pode ser preso ou detido, a não ser em flagrante.

25/10

  • Último dia para a realização de comícios.

26/10

  • Fim da propaganda eleitoral em rádio e TV e último dia para a realização de debates.

28/10

  • Votação do segundo turno.