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05/06/2018 11:32 -03 | Atualizado 05/06/2018 11:50 -03

Violência armada aumenta mais em estados com mais homicídios, revela Atlas da Violência 2018

“O Estatuto do Desarmamento interrompeu a corrida armamentista no país que estava impulsionando as mortes violentas”, alerta a pesquisa.

Entre 1980 e 2016, cerca de 910 mil pessoas foram mortas com o uso de armas de fogo. Na avaliação dos pesquisadores, o Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 2003, por sua vez, foi determinante para que o aumento de mortes não fosse maior.
Ricardo Moraes / Reuters
Entre 1980 e 2016, cerca de 910 mil pessoas foram mortas com o uso de armas de fogo. Na avaliação dos pesquisadores, o Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 2003, por sua vez, foi determinante para que o aumento de mortes não fosse maior.

Os maiores aumentos na violência armada entre 2006 e 2016 ocorreram em estados brasileiros onde os homicídios avançaram em ritmo acelerado, como Rio Grande do Norte, Acre, Tocantins e Maranhão. Os dados são do Atlas da Violência 2018, divulgado nesta terça-feira (5). A taxa de homicídios por arma de fogo nesse período foi de 349,1% no Rio Grande do Norte, 280% no Acre, 219,1% em Tocantins e 201,7% no Maranhão.

O estudo faz uma relação direta entre o uso de armas e mortes violentas. "Não é coincidência que os estados onde se observou maior crescimento da violência letal na última década são aqueles em que houve, concomitantemente, maior crescimento da vitimização por arma de fogo", diz o texto.

Entre 1980 e 2016, cerca de 910 mil pessoas foram mortas com o uso de armas de fogo. Na avaliação dos pesquisadores, o Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 2003, por sua vez, foi determinante para que o aumento de mortes não fosse maior.

"Atingimos um índice de mortes por armas de fogo de 71,1% em 2003, o mesmo índice observado ainda em 2016. Desse modo, chegamos mais perto de países como El Salvador (76,9%) e Honduras (83,4%) e nos afastamos da média de países da Europa (19,3%). Um ponto importante é que o Estatuto do Desarmamento, ainda que não seja uma panaceia para todos os problemas de violência letal, interrompeu a corrida armamentista no país que estava impulsionando as mortes violentas", diz a pesquisa.

Sergio Moraes / Reuters

Aumento de homicídios

Em 2016, foram registrados 62.517 homicídios no Brasil, de acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. É a 1ª vez que o País supera o patamar de 30 mortes por 100 mil habitantes, o que consolida uma mudança de patamar nesse indicador (na ordem de 60 mil a 65 mil casos por ano) e se distancia das 50 mil a 58 mil mortes, ocorridas entre 2008 e 2013.

"Esse índice crescente revela, além da naturalização do fenômeno, a premência de ações compromissadas e efetivas por parte das autoridades nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal", afirma o estudo.

Atlas da Violência/Divulgação
É a 1ª vez que o País supera o patamar de 30 mortes por 100 mil habitantes, o que consolida uma mudança de patamar nesse indicador (na ordem de 60 mil a 65 mil casos por ano) e se distancia das 50 mil a 58 mil mortes, ocorridas entre 2008 e 2013.

Nos estados, São Paulo continua em uma trajetória consistente de diminuição das taxas de homicídios, iniciada em 2000. Entre 2006 e 2016 a redução foi de 46,7%. Alguns dos fatores que explicam o fenômeno são políticas sobre o controle responsável das armas de fogo, melhorias no sistema de informações criminais e na organização policia, fatores demográficos, melhorias no mercado de trabalho, além da hipótese de influência da atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC), quando o tribunal da facção criminosa passou a controlar o uso da violência letal, o que teria gerado efeitos locais sobre a diminuição de homicídios em algumas comunidades.

Ricardo Moraes / Reuters
"O Estatuto do Desarmamento, ainda que não seja uma panaceia para todos os problemas de violência letal, interrompeu a corrida armamentista no país que estava impulsionando as mortes violentas."

Homicídios de negros

A concentração de homicídios na população negra, faceta mais cruel da desigualdade no Brasil, é revelada pelo Atlas. Em 2016, a taxa de homicídios de negros foi duas vezes e meia superior à de não negros (16,0% contra 40,2%). Entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios de negros cresceu 23,1%. No mesmo período, a taxa entre os não negros teve uma redução de 6,8%. Já a taxa de homicídios de mulheres negras foi 71% superior à de mulheres não negras.

É como se, em relação à violência letal, negros e não negros vivessem em países completamente distintos.

Em 9 estados, as taxas de homicídio de negros caíram entre 2006 e 2016, sendo os destaques São Paulo (-47,7%), Rio de Janeiro (-27,7%) e Espírito Santo (-23,8%). São Paulo é também o estado em que as taxas de homicídios de negros e de não negros mais se aproximavam (13,5 e 9,1, respectivamente).

A pesquisa destaca ainda o caso de Alagoas, com a 3ª maior taxa de homicídios de negros (69,7%) e a menor taxa de homicídios de não negros do Brasil (4,1%). "Em uma aproximação possível, é como se os não negros alagoanos vivessem nos Estados Unidos, que em 2016 registrou uma taxa de 5,3 homicídios para cada 100 mil habitantes, e os negros alagoanos vivessem em El Salvador, cuja taxa de homicídios alcançou 60,1 por 100 mil habitantes em 2017", diz o estudo.

Na avaliação dos pesquisadores, "a desigualdade racial no Brasil se expressa de modo cristalino no que se refere à violência letal e às políticas de segurança". O estudo destaca que os negros são as principais vítimas da ação letal das polícias e o perfil predominante da população prisional do Brasil. Reforça ainda a necessidade de mudanças nas políticas públicas.

"Para que possamos reduzir a violência letal no país, é necessário que esses dados sejam levados em consideração e alvo de profunda reflexão. É com base em evidências como essas que políticas eficientes de prevenção da violência devem ser desenhadas e focalizadas, garantindo o efetivo direito à vida e à segurança da população negra no Brasil", diz o estudo.