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30/05/2018 00:47 -03 | Atualizado 30/05/2018 00:47 -03

Greve dos caminhoneiros, preço da gasolina e do diesel: O papel da Petrobras

Nota técnica do Dieese aponta 16 reajustes no preço do combustível em 30 dias.

Parte dos caminhoneiros que ainda está em greve quer o diesel abaixo de R$ 3 e a gasolina, de R$ 3,15. 
Rodolfo Buhrer / Reuters
Parte dos caminhoneiros que ainda está em greve quer o diesel abaixo de R$ 3 e a gasolina, de R$ 3,15. 

De um lado um apelo por redução no preço do combustível. De outro, o governo que diz que não tem mais como mexer. No meio do impasse está principalmente a política de preços adotada pela Petrobras. Há tanto quem defenda a manutenção quanto a revisão, nos dois casos o diferencial é a interpretação sobre o papel da estatal.

Nos dois casos, há a avaliação de que a alteração no preço do combustível como vem sendo feita dificulta a vida de quem faz planejamento de longo prazo. Nota técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) aponta que em 30 dias, entre 22 de abril e 22 de maio, o preço da gasolina e do diesel foi reajustado 16 vezes. Para o consumidor, o preço variou entre 38,4%, no caso do diesel, e 47%, da gasolina.

O que explica esse aumento constante é a alta na cotação do barril de petróleo no mercado internacional, uma diretriz de recomposição dos preços adotada pela Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), além da desvalorização do real. Todos esses fatores passaram a ter impacto imediato no valor final do combustível depois que a Petrobras passou a adotar a política de preços que leva em conta a paridade internacional.

É a relação com o preço do mercado externo que divide os especialistas ouvidos pelo HuffPost Brasil. Responsável pelo estudo do Dieese, o economista Cloviomar Carrine destaca a dimensão estratégica do setor para o País e defende que o governo adote uma política que, em vez de olhar para o acionista, priorize o abastecimento da população brasileira, reforçando assim o seu caráter estatal.

"Não é como uma commodity, como milho ou soja. Não é algo que o mercado deveria controlar o preço, são bens essenciais. Hoje não interessa o quanto a gente produz, interessa o preço lá fora", afirma.

Segundo ele, abaixaria o preço do combustível se a Petrobras passasse produzir mais, em vez de estimular a política de importação. Carrine explica que se fosse produzida a capacidade da empresa, sobraria combustível que poderia ser exportado. "O ganho não precisa ser só no refino, pode ser também na exportação que compensaria possíveis perdas. Se é que tem perda no refino", pontua.

A viabilidade dessa política, de acordo com o economista que também é assessor da Federação Única dos Petroleiros, é vista com os resultados da empresa de 2003 a 2016. "O setor de abastecimento sempre teve geração de receita muito grande. Sempre foi muito rentável, mesmo nos momentos de preços abaixo do mercado. Não é isso que vai quebrar a Petrobras", garante.

No entendimento dele, a greve dos caminhoneiros ajuda a expor a estratégia do governo de tentar privatizar parte da empresa. "Essa política de preços é fundamental para esse processo e atrai o capital privado na importação", completa.

Subsídio

No outro lado do debate, o economista Paulo Springer, consultor legislativo no Senado Federal, questiona se é papel do governo usar a Petrobras, que é uma empresa de capital aberto, cujo maior acionista é a União, para fazer política pública -- ao dar subsídio para quem tem carro.

"O que a gente tinha antes (até 2016) era uma decisão monocrática, do presidente que mandava congelar os preços, um subsídio que a sociedade toda pagava. Colocou a Petrobras em um buraco, fez uma política social sem passar pelo Congresso", ressalta.

Na avaliação dele, não há nada de "errado" com a atual política de preços da Petrobras. Tanto que ele relembra que novas fontes de energia passaram a ser estudadas porque o preço do petróleo foi ficando mais caro. O que poderia ser feito, segundo ele, para ter uma menor flutuação -- que seria melhor para planejamento das pessoas e empresas -- seria o governo fixar uma frequência, tipo a cada mês, para reajustar o preço.

Caso a União desejasse manter o subsídio, Springer defende que o lucro da empresa seja passado para o Tesouro e fosse devolvido para a população por meio de subsídio no valor do combustível.

Para ele, pela experiência passada da gestão de Dilma Rousseff, o ideal é que prevaleça o caráter privado da Petrobras. "Dilma usava a empresa para controlar a inflação. Era uma política pública. Basta lembrar de como eram as estatais nos anos passados, como era a telefonia. O aparelho era caríssimo e não era possível completar uma ligação. O setor elétrico dos anos 1990 era completamente sucateado."

Greve dos caminhoneiros

Noa terça-feira (29), no 9º dia de greve, motoristas autônomos reivindicavam maior redução no preço dos combustíveis. Parte dos caminhoneiros que ainda está em greve quer o diesel abaixo de R$ 3 e a gasolina, de R$ 3,15. O grupo quer ainda o congelamento dos preços até o fim do ano. O governo prometeu uma redução de R$ 0,46 no preço do diesel por 60 dias. O valor médio do diesel é R$ 3,788.