LGBT
18/05/2018 20:12 -03 | Atualizado 19/05/2018 21:48 -03

Manuela D’Ávila e Ciro Gomes se comprometem com plataforma LGBTI, diz entidade

“Nós precisamos que se criminalizem os crimes de ódio”, afirma Toni Reis, presidente da Aliança LGBTI.

Montagem/Getty Images
Manuela D'Ávila e Ciro Gomes aderiram à plataforma que quer garantir que as demandas da população brasileira de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais esteja no programa de governo dos presidenciáveis.

Criminalização da LGBTfobia, reconhecimento da identidade de gênero de pessoas trans e políticas de consolidação da cidadania dessa comunidade. Esses são alguns dos pontos da plataforma da Aliança LGBTI que recebeu a adesão dos pré-candidatos à Presidência da República Manuela D'Ávila (PCdoB) e Ciro Gomes (PDT), de acordo com a entidade.

A intenção é que as demandas da população brasileira de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais esteja no programa de governo dos presidenciáveis. "A ideia é essa. Queremos conferir cada linha porque é o mínimo que precisamos", afirmou ao HuffPost Brasil o diretor presidente da Aliança, Toni Reis.

Na última terça-feira (15), Manuela publicou um vídeo em que assume o compromisso com as pautas. Ela se propõe a apoiar um marco legal que puna crimes de ódio contra população LGBT, o direito de todas as famílias, uma escola que eduque para a diversidade, um orçamento com recorte LGBT e uma polícia nacional com equipamentos de referência e casas de apoio para prevenir a violência contra essa população.

A pré-candidata também disse apoiar projetos de lei que conferem às travestis, mulheres trans, homens trans e pessoas e pessoas não-binárias o direito à identidade de gênero, além do Estatuto da Diversidade Sexual, uma proposta de legislação ampla dos direitos LGBTI.

Ciro Gomes foi procurado por meio de sua assessoria de imprensa, mas não houve resposta até a publicação do texto.

A aliança tem procurado os coordenadores de campanha e os grupos de diversidade dentro das legendas. De acordo com Toni, todos 35 partidos foram comunicados. A organização espera a adesão de Guilherme Boulos (PSol), que já sinalizou nesse sentido, em entrevistas.

Também é aguardada uma resposta de Marina Silva (Rede). Por enquanto, a pré-candidata tem defendido um compromisso com a agenda de direitos humanos e afirmado que nenhum direito pode ser subtraído, mas não há definição sobre pontos específicos da pauta LGBT.

Em 2014, uma das principais polêmicas em torno da candidata foi o apoio ao casamento gay endossado na primeira versão do programa de governo. Um dia após divulgar o documento, o PSB, partido de Marina na época, recuou e divulgou uma nova versão sem o trecho. A campanha alegou que o material inicial "infelizmente, não retrata com fidelidade os resultados do processo de discussão sobre o tema durante as etapas de formulação do plano de governo."

No PSDB, o contato com Geraldo Alckmin tem sido feito por meio da Diversidade Tucana, grupo dentro da legenda. O PSL de Jair Bolsonaro também foi procurado. "Se acatar, vai ser um candidato aliado. Sabemos que é difícil pelas declarações que ele fez, mas é uma possibilidade. É ele que vai ter que falar", afirmou Toni Reis.

A entidade já recebeu pelo menos uma resposta negativa. Das legendas procuradas, o Partido Novo, partido do presidenciável João Amoêdo, respondeu que fará uma política de direitos humanos e não uma proposta específica de defesa de direitos LGBTI.

Nacho Doce / Reuters
Aliança reúne mais de 100 candidatos LGBT e conta com apoio de pelo menos 2 presidenciáveis.

Propostas LGBT nas eleições

No Executivo, as demandas são de fortalecimento dos planos e coordenadorias LGBT, além dos conselhos com participação paritária da sociedade civil para consulta, deliberação e monitoramento da execução das políticas públicas específicas.

"Todas nossas demandas são constitucionais e foram fruto de 6 meses de consulta pública à nossa comunidade publi partidária. A pauta LGBTI ultrapassa a questão ideológica de partidos. Queremos dialogar com todo mundo", afirmou Toni Reis.

Quanto à criminalização da LGBTfobia, o presidente da Aliança desta que o papel de um presidente seria de influência no Legislativo. "Queremos o apoio do presidente para que mobilize a bancada governista pela aprovação de um marco legal", afirmou.

Assim como tem uma lei para negros, uma lei para mulheres, uma lei para pessoas deficientes, adolescentes, indígenas. A nossa comunidade é a única que não tem nenhuma lei e nós precisamos que se criminalizem os crimes de ódio.Toni Resi, diretor presidente da Aliança LGBTI

Estatuto da Diversidade

Com 125 artigos, o estatuto prevê uma série de direitos à população LGBT, como casamento, adoção e uso das técnicas de reprodução assistida para famílias homoafetivas e proteção contra a violência doméstica ou familiar, independente da orientação sexual ou identidade de gênero da vítima.

O texto prevê que a alteração do nome e da identidade sexual pode ser feita em cartório, sem ação judicial e com garantia de direitos previdenciários, além de cota para pessoas trans na administração pública, uso de banheiro de acordo com a identidade de gênero e obrigatoriedade de instituições de ensino abordarem questões de gênero a fim de minar o preconceito.

Também está previsto na proposta o fim de tratamentos de reversão, chamados de "cura gay" e a limitação da doação de sangue apenas pela orientação sexual. "Os questionamentos ao potencial doador, relativamente à sua sexualidade, devem se limitar a eventuais práticas sexuais de risco, e não à sua orientação sexual ou identidade de gênero", diz o texto.

Quanto aos crimes, o estatuto prevê pena de prisão de 1 a 5 anos para intolerância por orientação sexual ou identidade de gênero e de 1 a 3 anos para indução à violência nesse contexto. A mesma pena deve ser aplicada no caso de discriminação no mercado de trabalho ou em estabelecimentos comerciais.

O estatuto prevê ainda uma alteração na Lei Maria da Penha, para incluir " famílias homoafetivas, independente do sexo registral ou morfológico da vítima" e estabelece que "todo delito em que ficar evidenciado que foi cometido por intolerância em razão da orientação sexual ou identidade de gênero terá a pena agravada em um terço à metade".

Candidatos a deputado estadual, distrital e federal, senador e governador também podem aderir à plataforma. Após o registro de candidaturas para esses cargos na Justiça Eleitoral, a Aliança irá divulgar uma lista com recomendações de votos.

Em outra frente, a entidade tem reunido candidaturas de pessoas LGBTI ou apoiadores. No grupo, de 115 pessoas, 45% se identifica como gay, 16,2% mulher trans, 13,5% lésbica, 7,2% aliado, 7,2% bissexual masculino, 4,5% bissesual feminina, 2,7% travesti, menos de 1% homen trans e 2,7% como outro classificação.

Quanto às regiões, o Sudeste concentra a maioria dos postulantes (38,74%), seguido pelo Sul e Sudeste, ambos com 19,82%. Em seguida, aparece Centro-Oeste (17,11%) e Norte (4,51%).

Sobre a ideologia, 4,9% se define como de extrema esquerda, 63,7% esquerda, 15,7% centro-esquerda, 10,8% centro, 2% centro-direita, 2% direita e 1% extrema direita.

Quem são os presidenciáveis de 2018