POLÍTICA
05/05/2018 09:23 -03 | Atualizado 05/05/2018 09:23 -03

Doleiro: O denominador comum nas operações de combate à corrupção

Afinal, o que é um doleiro? O que faz? Como atua na política?

Operação Câmbio, Desliga prendeu o doleiro apontado como o homem que entregou os R$ 51 milhões apreendidos no apartamento de Geddel Vieira Lima.
Divulgação Polícia Federal
Operação Câmbio, Desliga prendeu o doleiro apontado como o homem que entregou os R$ 51 milhões apreendidos no apartamento de Geddel Vieira Lima.

Mensalão, Lava Jato, Satiagraha, Castelo de Areia, Banestado e, por fim, a Operação Câmbio, Desligo.

O denominador comum em todos esses casos é a presença de um doleiro. No caso da Câmbio, Desligo, deflagrada na quinta-feira (3), eles são os principais alvos. Foram expedidos 53 mandados de prisão. A suspeita é que eles tenham movimentado R$ 1,6 bilhão de dólares, em 52 países.

Os números da operação, que é um desdobramento da Lava Jato, indicam potencial para abrir novas frentes de investigação, além de corrupção na Petrobras.

Embora muito comum nos noticiário, a "profissão doleiro" desperta curiosidade.

Afinal, o que faz um doleiro?

De modo geral, um doleiro consegue tornar legal um dinheiro que é ilegal. Um dos meios que eles conseguem fazer isso é transformar reais em espécie em dólares ou o contrário, conseguem trazer dólares de outro país sem que interessado pague imposto, informe ao Banco Central e declare à Receita Federal.

Como ele atua na política?

Como explicar às autoridades financeiras de um País que uma pessoa, em especial um agente público, enriqueceu? Ao receber uma propina, é preciso justificar a origem do dinheiro, mas como explicar? Afinal, transações superiores a R$ 100 mil são rastreadas pelo Banco Central.

Nesse caso, um doleiro pode resolver o problema. Geralmente, ele abre uma conta em um paraíso fiscal em nome de uma empresa de comércio internacional, as famosas offshores.

Lembra do Eduardo Cunha? Os cartões de crédito, vinculados as offshores, que financiaram as luxuosas viagens internacionais da família são mais um exemplo de como o dinheiro pode se tornar legal.

Qual crime é cometido?

Renan Nogueira Farah, advogado especializado em direto penal econômico, explica no artigo A figura do doleiro que a atividade está tipificada no artigo 16 da lei 7.492/86. O dispositivo pune operações de cambio não autorizadas pelo Banco Central com a pena de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa.

Embora Farah considere essa legislação falha, há outros mecanismos para comprovar a ilicitude da profissão. Um doleiro pode ser enquadrado em crimes como evasão de divisas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A pena pode chegar a 12 anos de prisão.

Quem são os doleiros?

Há uma imensa rede de doleiros no País. Um deles acaba puxando outros, pois em muitos casos um precisa da ajuda de outro para concluir os negócios. O doleiro Alberto Youssef, peça-chave da Lava Jato, fez os investigadores chegarem a outros colegas de profissão.

Ueslei Marcelino / Reuters
Delator da Lava Jato, Alberto Youssef citou uma rede de doleiros que também atuavam com política.

Um deles é tido por Youssef como "o doleiro dos doleiros": Dario Messer, codinome Cagarras. Desde os anos 1980, o nome dele está na mira da Polícia Federal. Messer é citado em diversos casos, como mensalão, Swissleaks e pagamento de propina a fiscais da Fazenda no Rio de Janeiro.

Foragido, ele é apontado como o intermediário de 60% dos lucros das operações de câmbio. Além dele, também foi expedido mandado de prisão contra um doleiro, conhecido como Tony, que é apontado como a pessoa que entregou as malas de dinheiro, com R$ 51 milhões, que foram entregues ao ex-ministro Geddel Vieira Lima.