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04/05/2018 09:18 -03 | Atualizado 07/05/2018 09:38 -03

'Não podemos criminalizar movimentos de moradia', diz coordenador do MTST

Famílias de sem-teto revelaram cobranças de até R$ 400 por mês para custear despesas como água e energia em prédio que desabou em São Paulo.

Nacho Doce / Reuters
Famílias sem-teto buscam abrigo ao lado da igreja do Largo do Paissandu, após desabamento de prédio onde viviam.

"Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito."

Com esse slogan, dezenas de siglas de movimentos sociais por moradia vivem há anos em prédios abandonados em São Paulo em péssimas condições.

Entre os mais populares estão a FLM (Frente de Luta por Moradia) e a UMM (União dos Movimentos de Moradia). Mas há também grupos menores, caso do LMD (Luta por Moradia Digna), responsável pela gestão do edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou na madrugada de terça-feira (1). Ainda existem aqueles que se dizem ocupações independentes de qualquer organização formal.

As famílias convivem diariamente com riscos semelhantes ao que levou ao incêndio e desabamento do prédio localizado no Largo do Paissandu. Muitas pagam uma taxa de serviço, espécie de "condomínio", para os líderes das ocupações.

"As famílias pagam uma taxa porque o movimento de habitação não é obra de caridade. Existem as contribuições, têm as regras de convivência e toda a questão de segurança", explica a arquiteta e urbanista Helena Nosek em entrevista ao HuffPost Brasil.

Apenas na região central de São Paulo, cerca de 70 edifícios estão ocupados de forma irregular, de acordo com a estimativa da Secretaria Municipal de Habitação.

No caso dos moradores do Wilton Paes, as cobranças chegavam até R$ 400 por mês para custear despesas como água, energia e portaria. Porém, essas taxas variam de acordo com a capacidade de organização do movimento social.

Ex-moradora de uma ocupação na rua Sete de Abril, Katia Pessoa disse que as contribuições são benéficas para os moradores, pois há um investimento na zeladoria dos prédios. Porém, ela reclama dos casos de abusos em que as taxas se tornam coercitivas.

"A cobrança [na ocupação em que vivia] subiu para R$ 600 por mês. Isso não é movimento por moradia. É pensão", afirmou em entrevista à Folha.

Na ocupação do prédio 588 na Avenida São João, 77 famílias aguardam uma decisão judicial que garanta a posse dos mais de 80 quartos do antigo Hotel Columbia Palace, agora invadido. Organizado pela FLM, os moradores relatam pagar R$150 de taxa mensal para materiais de limpeza e manutenção do prédio.

Sem acesso à energia elétrica, os moradores vivem no improviso. "A luz foi interrompida porque jogaram óleo para queimar a caixa de luz da rua, na frente do prédio", compartilhou a moradora Vera Rodrigues Marques em entrevista ao Estado de S. Paulo.

Na próxima segunda-feira (7), a Prefeitura de São Paulo deve começar uma força-tarefa para vistoriar os diversos prédios ocupados no centro e pode ordenar a interdição dos edifícios.

"Agora é verificar se, a partir do levantamento desse nível de criticidade, se é o caso de pedir alguma medida judicial, se é o caso de fazer alguma intervenção. Nós vamos avaliar caso a caso", disse o prefeito Bruno Covas (PSDB).

'Não se pode criminalizar os movimentos de moradia'

Para coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) Josué Rocha, apenas criticar a cobrança de taxas de ocupação é uma forma de desacreditar os movimentos por moradias. O MTST, segundo ele assegurou ao HuffPost Brasil, não cobra taxas das famílias. Nas ocupações do movimento, feitas com barracos armados em terrenos abandonados, cada morador é responsável por seus gastos.

"O que aconteceu [o desabamento do edifício Wilton Paes] foi uma tragédia e isso não pode criminalizar os movimentos que fazem a luta por moradia no Brasil. Esse direito é negado para grande parte da população. As famílias não vão pra uma ocupação por escolha. E a gente não pode criminalizar essas famílias. O que tem que se fazer é responder com política pública de habitação. Ou seja, investir mais verba para construção de moradia social e que garanta que as famílias possam morar em situação digna", defende Rocha.

Em São Paulo, a prefeitura calcula que o déficit habitacional estimado é de 358 mil novas moradias. Considerando os custos para a construção de novas unidades habitacionais, seriam necessários mais de 120 anos para que o município zerasse a demanda de pessoas que não têm endereço fixo.

Moradias possíveis

Para Felipe Villela, pesquisador do pesquisador do Observatório de Remoções, desenvolvido por LABCidade (Laboratórios do Espaço Público e Direito à Cidade), essas famílias precisam de uma solução definitiva para a habitação.

"As pessoas convivem com a transitoriedade permanente há muito tempo. Moram 1 ano em um lugar e são despejadas, passam 3 meses em outro e por aí vai. Elas precisam comprar um imóvel ou ter acesso a um aluguel subsidiado. Não querem um abrigo, que é só mais uma decisão temporária e muitas vezes inadequadas", explica em entrevista ao HuffPost Brasil.

Um modelo de moradia possível seria a locação social, em que o governo e entidades fornecem apartamentos com o aluguel subsidiado para essas pessoas.

"A diferença disso para um auxílio-aluguel é que com a bolsa você recebe R$ 400 e a pessoa vai ter que morar em qualquer lugar pagando um valor baixo. No caso da locação social, você garante que ela vai viver em um lugar digno com subsídio. Para isso poderia ser feito o retrofit dos imóveis abandonados, por exemplo", explica Villela.

Outras modalidades são sugeridas pelo pesquisador, como o hotel social, que é transitório, mas funciona para pessoas que não moram em São Paulo, mas precisam passar um período na capital para trabalhar, por exemplo. Existe ainda a modalidade da moradia terapêutica, que ajuda as pessoas que saíram das ruas e sofrem com algum problema.

"Elas vão para casas compartilhadas, que funcionam com uma gestão própria até terem condições de morar sozinha", explica o pesquisador.