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02/05/2018 17:59 -03 | Atualizado 02/05/2018 18:20 -03

Raquel Rolnik: 'A política habitacional no Brasil é uma verdadeira tragédia'

Em entrevista ao HuffPost Brasil, urbanista defende que ocupações em São Paulo são única alternativa para famílias de baixa renda.

Prédio Wilton Paes de Almeida desabou no centro de São Paulo no início deste mês.
Montagem/ Reprodução/ Instagram / Reuters
Prédio Wilton Paes de Almeida desabou no centro de São Paulo no início deste mês.

Wilton Paes de Almeida. Ricardo Não-Sei-De-Quê "Tatuage".

Na tragédia do edifício que desabou no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, esses dois nomes fazem parte da história de mais de 90 famílias que perderam a casa e os seus pertences durante o incêndio na madrugada da última terça-feira (1). No Brasil, são quase 8 milhões de pessoas que residem em moradias inadequadas, de acordo com o relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) para a Moradia Adequada.

Para Raquel Rolnik, arquiteta e urbanista autora de Guerra dos lugares: A colonização da terra e da moradia na era das finanças, o desabamento do edifício revela que as ocupações dos prédios subutilizados têm se multiplicado em resposta à ausência de uma política habitacional que agregue as famílias de baixa renda no mercado imobiliário formal.

"As ocupações são a única alternativa. Isso tem a ver com as condições de especulação do mercado, da necessidade e do direito à moradia por parte das pessoas, acompanhada da absoluta inatividade por parte das políticas públicas em resolver esse problema. E o mais chocante é perceber que quando elas existem [as políticas de habitação], elas alimentam a própria necessidade das ocupações", explica a urbanista em entrevista ao HuffPost Brasil.

Isso acontece porque, no caso de São Paulo, as gestões municipal e estadual ainda não conseguiram construir uma política habitacional associada a uma política urbana que ofereça soluções efetivas para quem não tem onde morar.

Para a arquiteta, além do Largo do Paissandu, outro caso recente chama atenção dessa inabilidade: a remoção de famílias que viviam na região da Cracolândia, também no centro da cidade, para a construção de um hospital na região.

"Os removidos da quadra 36 dos Campos Elíseos da semana passada são as pessoas que também ocuparam o prédio que desabou ontem no Paissandu. As pessoas são removidas e vão para onde? Ou ficam na rua ou em uma ocupação. É essa a questão que essa tragédia está colocando claramente na mesa", afirma.

NurPhoto via Getty Images

Leia a entrevista da urbanista ao HuffPost Brasil.

HuffPost Brasil: A tragédia do Largo do Paissandu escancara o déficit de políticas habitacionais no País? Como a senhora analisa essa situação?

Raquel Rolnik: O que essa tragédia revela é o grau de emergência habitacional que se encontra hoje na cidade de São Paulo e na região metropolitana. Diante de uma absoluta falta de qualquer política habitacional municipal, estadual ou federal, a única alternativa para milhares de pessoas é a ocupação, já que elas não encontram no mercado formal a possibilidade de moradia de acordo com a sua renda.

A única alternativa tem sido as ocupações de terrenos em periferias extremas sem qualquer urbanização e em condições extremamente precárias que estão se multiplicando assustadoramente nas franjas metropolitanas de São Paulo. Ou ainda as ocupações de edificações vazias em áreas mais centrais, seja de edifícios públicos ou privados vazios, seja de galpões que também estão vazios e subutilizados.

Nós estamos falando da coisa mais grave que está acontecendo que são as multiplicações dessas ocupações.

Isso tem a ver com as condições do mercado, da necessidade de moradia, acompanhada da absoluta inatividade por parte das políticas públicas. E o mais chocante é perceber que quando elas existem [as políticas de habitação], elas alimentam a própria necessidade das ocupações.

Tome como exemplo as remoções que estão sendo feitas na região dos Campos Elíseos [a antiga Cracolândia na capital] por parte do estado e da prefeitura. Essas remoções estão acontecendo para dar lugar às parcerias público-privadas para a construção de um hospital na região. Estão sendo removidas centenas de indivíduos e famílias que hoje vivem em pensões, mas também em apartamentos na região.

Depois de muita pressão por parte de movimentos sociais e entidades envolvidas, a alternativa que o governo está oferecendo para essas pessoas é uma bolsa aluguel de R$ 400. Mas existe algum aluguel que essa bolsa pague? É uma luta jurídica que tem apoio da Defensoria Pública e do Ministério Público para que esses removidos tenham para onde ir.

Porque os removidos da quadra 36 dos Campos Elíseos da semana passada são as pessoas que também ocuparam o prédio que desabou ontem. Elas são removidas e vão para onde? Ou ficam na rua ou em uma ocupação. É essa a questão que essa tragédia está colocando claramente na mesa.

Divulgação/ Martin Hunter
A arquiteta e urbanista Raquel Rolnik.

Esse tipo de acidente compromete a luta pelo direito a moradia?

Essa reação é a bravata. Diante de uma tragédia que foi horrorosa, a resposta da prefeitura é a vistoria e a interdição de edifícios. Mas pessoas que moravam ali vão para onde? Volto a questionar. É isso que precisamos perguntar ao prefeito: qual é a política de acolhimento que existe para essas pessoas? Porque se for o bolsa-aluguel, ele vai estar reproduzindo uma política de ocupações.

A segunda questão que nós temos nesse contexto é que quando a gente começa a trabalhar com a prevenção de risco temos que ter em mente que é uma questão muito delicada. As determinações dos bombeiros que hoje existem sobre o controle dos riscos de incêndios são muito mais exigentes do que há 5 anos. E isso é ótimo.

Mas a gente tem que trabalhar o risco de forma cuidadosa no sentido de ver quais situações podem ter algumas ações imediatas que diminuam esse risco, como por exemplo a questão da sinalização. Se você só precisa colocar sinalizações nos edifícios, não é tão complicado fazer essa intervenção e tem outras coisas também que podem ser feitas.

A gente precisa olhar a situação em que as pessoas estão morando com atenção e pensar em intervenções concretas que ajudem a eliminar ou reduzir esses riscos.

Outra coisa é dizer "Tudo tem risco" e aí você foca em populações que são as mais vulneráveis dentre os vulneráveis e faz uma ação que, em nome da suposta proteção dessas pessoas, afasta elas do direito a moradia sem oferecer outras condições dignas.

O que está sendo ofertada para essas pessoas? A gente não pode fazer essa discussão separada, mas é isso que as políticas de habitação têm feito. O governo resolve construir um hospital em uma parceria público-privada e precisa entregar o terreno limpo, mas tem gente morando lá em situação de vulnerabilidade, em uma zona especial de habitação social. É necessário e importante pensar nessas várias dimensões.

Tivemos em São Paulo algum exemplo bem-sucedido de política de habitação?

A nossa política habitacional é uma verdadeira tragédia, mas nós podemos falar em ações. São experiências que já tivemos de programas habitacionais que tratam justamente da questão de edifícios ocupados. Em São Paulo nós temos cerca de 9 edifícios que foram reformados e reabilitados e hoje as pessoas estão habitando com qualidade aqueles prédios. Foi uma ação da própria prefeitura na época.

Temos inúmeros imóveis vazios e subutilizados, abandonados por seus proprietários, e que só degradam a cidade. Enquanto isso, a gente tem uma demanda enorme de utilização deles por pessoas no centro da cidade.

Há uma relação entre a política urbana e a política habitacional que não pode ser ignorada. Na cidade, temos centenas de imóveis que já foram notificados. Esse instrumento dá um prazo para que se esses imóveis não forem utilizados pelos proprietários, eles precisam ser desapropriados. E centenas desses imóveis já cumpriram o prazo. Por que a prefeitura não retoma esses imóveis e transforma cada um deles em habitação social?

Fizemos um exercício na região dos Campos Elíseos e só com os imóveis da região que já foram notificados e estão vazios e subutilizados seria possível produzir 3 mil unidades habitacionais para as pessoas que estão em condições precárias de moradia.

Só nesse exercício foi possível verificar que com os recursos e a legislação existentes é absolutamente viável se enfrentar pouco a pouco a questão da moradia.

E por que isso não acontece?

Nós vemos a cidade como mercadoria. As perguntas centrais que temos hoje não são como os espaços públicos podem melhor servir à cidade, mas qual o lucro mais rentável que eles podem produzir. E é esse tipo de pergunta que vai gerar processos de exclusão e as tragédias como a que assistimos.