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25/04/2018 14:49 -03 | Atualizado 25/04/2018 14:59 -03

PGR aceita queixa-crime de Caetano contra Marco Feliciano

Defesa do cantor nos leva para a Bahia ao comentar o caso.

Montagem/Reuters/Câmara dos Deputados
Queixa de Caetano contra o deputado Marco Feliciano está no STF.

A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável a queixa-crime do cantor Caetano Veloso contra o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) pelos crimes de difamação e injúria. O Jota disponibilizou a íntegra do relatório da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A ação foi aberta em dezembro depois que o deputado chamou o cantor de "pedófilo". A fala de Feliciano está relacionada à defesa que Caetano fez de uma exposição de arte na qual um artista se apresentou nu - alvo de boicote por setores conservadores -, e que resultou no movimento "#342 artes — Contra a censura e a difamação". Em um dos vídeos postados no Facebook, o deputado disparou:

"Em inúmeros sites na internet você vai encontrar ele dizendo que tirou a virgindade de uma menina de 13 anos de idade na festa de 40 anos dele. Todos sabemos que isso é crime, é estupro de vulnerável, é pedofilia".

A PGR entende que o trecho caracteriza "crime de difamação". Destaca ainda que as manifestações do deputado atingem a esfera privada e atingem a honra do autor da ação.

"As referências feitas pelo querelado à relação pessoal entre Caetano Veloso e Paula Lavigne caracterizam a imputação de um fato ofensivo à reputação do querelante, configurando o delito de difamação. Com efeito, são capazes de causar sentimento de reprovação social, atingindo-o em sua horta objetiva. Já as referências a "hipocrisia", "desonestidade", "estupro" e "pedofilia" consistem em atributos pejorativos seguramente capazes de atingir o querelante em sua honra subjetiva, configurando o crime de injúria", diz o parecer.

'Beleza pura'

Ao jornal O Globo, o advogado Ticiano Figueiredo, que defende Caetano, usou letras de músicas do cantor para comentar a decisão.

"Nessas horas Raquel mostra que "é linda", que esse caso não é "qualquer coisa", que Feliciano não ficará berrando como um "leãozinho" tampouco fará um "panis et circensis" no Congresso nem em "Sampa". Eis o encontro da mais "fina estampa", da "beleza pura" do direito. Nessas horas eu vejo que a PGR "não me ensinou a te esquecer" e agora, com "odara" vamos aguardar o julgamento, esperando colocar fim a essas agressões infundadas, desproporcionais, contra pessoas tão queridas!"

O caso está nas mãos do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.