MULHERES
24/04/2018 10:02 -03 | Atualizado 24/04/2018 21:24 -03

Menina de 11 anos não foi vítima de estupro em Praia Grande, diz polícia

De acordo com o primeiro relato, a criança teria sido violentada por 14 homens em um baile funk.

Polícia diz que estupro de menina de 11 anos em Praia Grande foi comunicação falsa de crime.
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Polícia diz que estupro de menina de 11 anos em Praia Grande foi comunicação falsa de crime.

Um dia após denunciar ter sido violentada por 14 homens, uma menina de 11 anos afirmou em novo depoimento à polícia, nesta segunda-feira (23), que não foi vítima de estupro coletivo. A informação foi divulgada pela Polícia Civil, de acordo com o G1.

"Não aconteceu nada. Não existiu estupro coletivo. Em depoimento, ela admitiu que inventou a história para evitar que apanhasse de uma amiga", disse o delegado titular de Praia Grande (SP), Carlos Henrique Fogolin de Souza, ao site. Segundo ele, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) não atestou relação sexual recente.

A pena para estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de prisão. Mesmo se houver consentimento, a relação com a menina é ilegal por ser menor de 14 anos. Já a punição para comunicação falsa de crime é de 1 a 6 meses de prisão ou multa para maiores de idade.

Um primeiro boletim de ocorrência foi registrado no último domingo (22). A menina relatou ter sido vítima de abuso em um baile funk no bairro Vila Mirim. O caso teria ocorrido na semana passada.

Com ajuda de uma vizinha, a criança foi encaminhada ao Pronto Socorro. Após assistência do Conselho Tutelar, permaneceu em um abrigo.

De acordo com a polícia, não houve qualquer baile funk e a informação de que a menina foi expulsa de casa pela mãe, que é acamada, é inverídica. A relação com a vizinha está sendo investigada.

A vizinha afirmou à Tribuna, jornal local, que marcou uma consulta médica após a menina pedir ajuda. Antes da consulta, ela levou a criança a uma Unidade de Pronto ATendimento (UPA) porque a menina estava com dores. A mulher contou que a mãe teria abandonado a filha. "Ela não queria saber mais da filha. Então, me comprometi a cuidar dela", disse.

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Número de estupro coletivo cresceu nos últimos anos nos Brasil e não há punição específica para a conduta.

Estupro coletivo no Brasil

Estupros coletivos não são exceção no Brasil. Entre 2011 e 2016, o número de registros desse tipo de violência subiu de 1.570 para 3.526, um aumento de 125%, de acordo com levantamento publicado pela Folha de S. Paulo.

Em janeiro de 2017, uma menina de 11 anos foi vítima de um estupro coletivo. A criança foi violentada por por um rapaz de 20 anos e outros 4 menores de idade em Brasília, de acordo com as investigações. O crime foi filmado.

Em maio de 2016, o estupro coletivo de uma menina de 16 anos no Rio de Janeiro causou revolta no País. O crime foi filmado, divulgado na internet. No vídeo, eram reproduzidas frases de incentivo explícito à violência.

Diante da repercussão do caso no Rio, foram propostas alterações na legislação, mas as iniciativas estão paradas no Congresso Nacional. Em homenagem ao Dia da Mulher, a Câmara aprovou em março deste ano um projeto de lei que prevê que se o estupro for cometido por mais de duas pessoas, a pena deve ser prisão por pelo menos 8 anos e no máximo 16 anos e 8 meses.

Como foi alterada na Câmara, a proposta de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) voltou para o Senado, onde ainda não foi votada.