MULHERES
23/04/2018 15:00 -03 | Atualizado 24/04/2018 13:48 -03

Brasil não avança na legislação e registra nova denúncia de estupro coletivo

Menina de 11 anos denuncia que foi violentada por 14 homens em baile funk em Praia Grande, no litoral de São Paulo.

AFP/Getty Images
Após repercussão de casos de violência sexual, menina de 11 anos denuncia estupro coletivo em Praia Grande (SP).

Com um crescimento expressivo nos últimos anos e sem uma punição específica na legislação, mais uma denúncia de estupro coletivo foi registrada no Brasil. Uma menina de 11 anos alega que foi violentada por 14 homens em um baile funk em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Entretanto, a Polícia Civil de São Paulo informou que a menina deu um segundo depoimento, no qual nega ter sido estuprada.

O caso ocorreu na semana passada, mas a ocorrência como estupro de vulnerável foi registrada no último domingo (22), segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo (SSP). A pena é de 8 a 15 anos de prisão.

A vítima foi ouvida pela autoridade policial, com apoio do Conselho Tutelar e irá passar por exames do Instituto Médico Legal (IML), de acordo com a SSP.

Segundo a Prefeitura de Praia Grande, imagens das câmeras de monitoramento serão disponibilizadas para a investigação assim que a Polícia Civil apurar o local exato do fato. "A menina foi encaminhada pelo Conselho Tutelar ao Serviço de Acolhimento do Município e está recebendo todos os cuidados cabíveis com relação à saúde e proteção da criança", afirmou a prefeitura, em nota.

A prefeitura disse ainda que não autoriza bailes funks na cidade.

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Uma mulher é vítima de violência a cada 11 minutos no Brasil.

Estupro coletivo no Brasil

Estupros coletivos não são exceção no Brasil. Entre 2011 e 2016, o número de registros desse tipo de violência subiu de 1.570 para 3.526, um aumento de 125%, de acordo com levantamento publicado pela Folha de S. Paulo.

Em janeiro de 2017, outra menina de 11 anos foi vítima de um estupro coletivo. A criança foi violentada por por um rapaz de 20 anos e outros 4 menores de idade em Brasília, de acordo com as investigações. O crime foi filmado.

O caso levou a antropóloga e professora da Universidade de Brasília Débora Diniz a fazer um apelo aos homens para evitar qualquer tipo de violência de gênero. "Eu pediria aos homens respeitadores e igualitários que não se ofendessem, mas se somassem à luta contra todas as formas de violência", escreveu.

Em entrevista ao HuffPost Brasil, a especialista em gênero Viviana Santiago, da ONG Plan International Brasil, de combate à violência contra meninas, afirmou que o estupro coletivo é sinal do adoecimento da sociedade. Ela ressaltou também que há uma sensação dos estupradores de que não serão punidos.

Essa masculinidade é amparada por outros homens. Ele quer essa aprovação e sabe que vai ter. A cultura do estupro legitima essa prática como natural.

Em maio de 2016, o estupro coletivo de uma menina de 16 anos no Rio de Janeiro causou revolta no País. O crime foi filmado, divulgado na internet. No vídeo, eram reproduzidas frases de incentivo explícito à violência.

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Estupro coletivo de menina de 16 anos no Rio de Janeiro provoca mobilização nas ruas em 2016, mas crime continua crescendo.

Congresso não vota nova lei sobre estupro

Diante da repercussão do caso no Rio, foram propostas alterações na legislação, mas as iniciativas estão paradas no Congresso Nacional. Em homenagem ao Dia da Mulher, a Câmara aprovou em março deste ano um projeto de lei que prevê que se o estupro for cometido por mais de duas pessoas, a pena deve ser prisão por pelo menos 8 anos e no máximo 16 anos e 8 meses.

Como foi alterada na Câmara, a proposta de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) voltou para o Senado, onde ainda não foi votada. O texto também tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro, com pena de prisão de 1 a 5 anos, que pode ser aumentada em até ⅔ se o crime é praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima, ou com o fim de vingança ou humilhação.

A proposta também tipifica como crime a importunação sexual, violência causada quando a vítima é molestada em espaço público. Com a mudança, condutas como a do homem que ejaculou em uma mulher no ônibus passam a ser crime. A pena estipulada é de 1 a 5 anos de prisão.

Mulheres são violentadas a cada 11 minutos no Brasil, de acordo com pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgada em 2015. Há ainda o problema da subnotificação. Cerca de 50 mil estupros são registrados anualmente no Brasil e estima-se que isso representa apenas 10% da quantidade dos casos.

ATUALIZAÇÃO

A primeira versão deste texto indicava que um "novo caso" de estupro coletivo havia sido registrado. Após a Polícia Civil divulgar que a menina de 11 anos mudou o depoimento e afirmou que não foi vítima de estupro coletivo, retificamos o texto para "nova denúncia de estupro coletivo".

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