POLÍTICA
13/04/2018 18:49 -03 | Atualizado 16/04/2018 21:43 -03

Lula além do tríplex: Penas em processos podem chegar a 125 anos de prisão

O ex-presidente, no entanto, dificilmente ficará mais de 5 anos preso.

Rodolfo Buhrer / Reuters
Preso desde o dia 7, o ex-presidente é réu em outros 6 processos.

Condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda tem outras explicações para dar à Justiça.

O petista é réu em mais 6 processos penais, sendo que 2 deles também estão nas mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela ordem de prisão que mantém Lula encarcerado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o último sábado (7).

Caso seja considerado culpado em todas as ações, Lula poderá ser sentenciado a 125 anos, 9 meses e 10 dias de prisão. A pena mínima, sob as mesmas condições, seria de 35 anos e 4 meses de cadeia, segundo cálculo do doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo e sócio do escritório Urbano Vitalino Advogados, João Paulo Martinelli.

"Essa somatória tem como maior finalidade a cessão dos benefícios, pois só depois de cumprido 1/6 da pena que o detento tem direito à progressão", disse ao HuffPost Brasil.

Os processos

Em uma das ações que está nas mãos de Moro, Lula é acusado de ter recebido uma propina de R$ 12,5 milhões da empreiteira Odebrecht, referente a um terreno em São Paulo no qual estaria sediado o Instituto Lula e a um imóvel vizinho ao apartamento de sua família em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

O outro processo que tramita na vara do juiz Sérgio Moro aponta Lula como destinatário de R$ 1,1 milhão pago pelas empreiteiras OAS, Schahin e Odebrecht para reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, registrado em nome de Fernando Bittar, mas utilizado com frequência pelo ex-presidente da República.

O início de tudo

A primeira acusação que deu a Lula a condição de réu é de julho de 2016 e foi enquadrada como obstrução de Justiça. O ex-presidente foi acusado de tentar comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, e responde ao processo com mais 6 pessoas: o pecuarista José Carlos Bumlai, o filho dele, Maurício Bumlai, o banqueiro André Esteves (absolvido em setembro de 2017 por falta de provas), o advogado Edson Ribeiro, o ex-senador Delcídio do Amaral e seu chefe de gabinete, Diogo Ferreira.

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Nestor Cerveró teria recebido oferta de R$ 250 mil para se calar.

O grupo teria oferecido R$ 250 mil para impedir que Cerveró fizesse um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. A defesa, entretanto, alega que Lula "jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava Jato". O processo tramita na Justiça Federal no Distrito Federal.

Tráfico de Influência

Em outubro de 2016, Lula foi acusado de usar sua influência no BNDES para favorecer a Odebrecht em contratos e obras de engenharia em Angola, na África.

Além do tráfico de influência, o ex-presidente responde no mesmo processo por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa.

Lula teria recebido cerca de R$ 30 milhões, a maior parte como pagamento de palestras.

Operação Zelotes

Dois meses mais tarde, Lula viraria réu novamente. O ex-presidente foi acusado de ter participado de negociações irregulares para compra de caças suecos da empresa Saab e de ter vendido, em 2009, uma medida provisória que prorrogava incentivos fiscais para montadoras de automóveis. O pagamento, novamente, giraria em torno de R$ 30 milhões.

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Opção por caças suecos da Saab teria rendido R$ 30 milhões ao ex-presidente e aliados.

Organização criminosa

Lula também é investigado por formação de quadrilha. Em setembro do ano passado, Rodrigo Janot, então procurador-geral da República, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) toda a cúpula do PT por organização criminosa.

Segundo Janot, Lula, de 2002 a 2016 "atuou diretamente na negociação espúria na nomeação de cargos públicos a fim de obter de forma indevida apoio político junto ao PP e ao MDB para que os interesses políticos dele e do grupo fossem acolhidos no âmbito do Congresso Nacional".

Solto em 5 anos

Apesar de a somatória das penas chegar a 125 anos de condenação, o tempo máximo que o ex-presidente ficará preso não deve ultrapassar 5 anos. Pelo menos na visão do professor aposentado da Faculdade de Direito da USP Modesto Carvalhosa, autor das obras Consideração sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas e Livro Negro da Corrupção.

Ao HuffPost Brasil, Carvalhosa explicou que "tanto faz se as condenações chegarem a 30, 40 ou 200 anos de pena", Lula dificilmente ficará mais do que 5 anos encarcerado.

"O período máximo que uma pessoa pode ficar na prisão no Brasil é de 30 anos, mas isso quando se trata de um condenado perigoso. Crime contra a humanidade, que é o caso em que se encaixa o ex-presidente Lula, não é considerado nem crime hediondo."

Para chegar à conclusão de que Lula será solto no prazo máximo de 5 anos, Carvalhosa se apegou à progressão de pena. "A progressão prevê que se cumpra 1/6 da pena por bom comportamento, e esse certamente será o caso de Lula. Não tem periculosidade pessoal. Ele não é um perigo físico. A perspectiva é essa, ao menos no meu entendimento", concluiu.

João Paulo Martinelli, outro jurista ouvido pela reportagem, divergiu da opinião de Carvalhosa. Para ele, o cálculo do benefício deve ser feito em cima do tempo total da somatória das penas aplicadas ao réu.

"Há quem defenda que a progressão deve ser feita em cima do tempo máximo permitido, que é limitado a 30 anos, mas a jurisprudência do STF leva em conta o total da pena. No caso de 120 anos, o presidente teria que cumprir 1/6 da pena, o que daria 20 anos de prisão."