POLÍTICA
06/04/2018 16:41 -03 | Atualizado 06/04/2018 16:49 -03

STJ nega habeas corpus ao ex-presidente Lula

Decisão foi divulgada menos de uma hora do fim do prazo para o ex-presidente se entregar às autoridades.

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Paulo Whitaker / Reuters
O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

O habeas corpus que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esperava que o livraria da prisão foi negado pelo ministro Felix Fischer, do STJ (Supremo Tribunal Federal).

Os advogados do petista alegaram que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR), deveria ter esperado o fim da tramitação do processo no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para expedir o mandado de prisão.

A defesa tem até a próxima terça-feira (10) para apresentar os embargos dos embargos, um tipo de recurso.

Lula pode recorrer à 5ª turma do STJ, que costuma negar este tipo de recurso aos réus da Lava Jato. Ele pode ainda apelar ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O ex-presidente foi condenado pelo TRF-4 em 24 de janeiro a 12 anos e 1 mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Em 26 de março, o tribunal negou os embargos de declaração.

No despacho, Moro afirmou que não cabiam mais recursos que pudessem evitar a prisão no TRF-4. "Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico", escreveu.

De acordo com a decisão do juiz, Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar à Polícia Federal de Curitiba. Moro proibiu o uso de algemas. O ex-presidente ficará em uma sala reservada, na Superintendência da Polícia Federal, separado dos demais presos, "sem qualquer risco para a integridade moral ou física", de acordo com o juiz.