POLÍTICA
05/04/2018 19:07 -03 | Atualizado 05/04/2018 19:15 -03

Julgamento no STF sobre execução penal era aposta do PT para salvar Lula

Lindbergh Farias convoca cordão humano: ‘Para prender Lula, vão ter que prender milhares’. Juiz Sérgio Moro decretou prisão nesta quinta-feira (5).

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PT critica minsitra Cármen Lúcia, mas aposta em decisão dela para salvar Lula da prisão.

Horas antes de o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR), responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 1ª instância, decretar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, petistas apostavam em uma solução do STF (Supremo Tribunal Federal) para salvar o presidenciável da prisão.

Duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) estão prontas para discussão no plenário do STF. Cabe à presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, determinar a data. Nesta quarta-feira (4), o STF negou habeas corpus preventivo em que a defesa pedia para Lula responder em liberade até o final do processo.

O pré-candidao ao Palácio do Planalto foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

"O direito à presunção de inocência logo vai ser restabelecido, mas ontem foi retirado de um homem inocente. Nós lamentamos muito isso e temos como ponto principal de nossa atuação de todos os setores democráticos que o Supremo paute o quanto antes o julgamento da ADC que está há algum tempo para ser avaliado", afirmou a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman após reunião no Instituto Lula, nesta quinta-feira (5).

Desde o fim de fevereiro, petistas vêm pressionando a magistrada para o julgamento das ADCs. Por ser uma discussão mais ampla, as chances de vitória de Lula nesses processos seria maior do que no habeas corpus, na avaliação de aliados.

Esse entendimento foi reforçado no julgamento desta quarta-feira (4) após o voto de 2 ministros: Gilmar Mendes e Rosa Weber.

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Com mudança de posição de Gilmar Mendes, petistas apostam que novo julgamento no STF sobre prisão após condenção em 2ª instância beneficiaria Lula.

Prisão após condenação em 2ª instância

Em 2016, Gilmar foi um dos 6 ministros que entendeu que a pena pode ser executada após condenação por decisão colegiada. Desde então, contudo, o magistrado mudou de opinião. De acordo com ele, o que era para ser exceção, virou regra.

"A execução antecipada da pena constitui exceção em nosso sistema, sendo regra o trânsito em julgado definitivo da sentença penal condenatória", afirmou.

O inciso LVII do artigo 5º da Constituição prevê que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória", ou seja, até se esgotarem todos os tipos de recursos.

Em 2016, além de Gilmar, votaram a favor da antecipação de pena os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Teori Zavascki, morto em acidente em janeiro de 2017 e substituído por Alexandre de Moraes. O novo integrante da corte também tem esse entendimento.

Do outro lado, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votaram a favor da prisão apenas após o fim de todos os recursos. Com a mudança de Gilmar, o placar de 6 a 5 se altera para o resultado oposto.

Ao negar o habeas corpus, Rosa Weber afirmou que segue a jurisprudência da corte, apesar de sua posição ser contrária à prisão após condenação em 2ª instância."Tendo integrado a corrente minoritária, passei a adotar a orientação hoje prevalecente", afirmou.

A magistrada, contudo, sugeriu que, se Cármen Lúcia tivesse pautado as ADCs, ela teria votado contra as prisões em 2ª instância, o que beneficiaria Lula. A presidente do STF, por sua vez, esteve firme em não rediscutir esse ponto em meio à corrida presidencial.

Cármen Lúcia é alvo de críticas e de esperanças do PT

A estratégia da presidente do STF foi criticada tanto por petistas quanto por colegas. No plenário, o ministro Marco Aurélio Mello, relator das ADCs, afirmou que havia pedido expresso para que o STF analisasse antes do habeas corpus esses processos.

O magistrado criticou a decisão de Cármen Lúcia, que chegou a dizer que rediscutir o tema em meio à possibilidade de prisão de Lula seria "apequenar o tribunal".

Líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta afirmou que a presidente do STF contribuiu para a crise no Brasil "Enquanto ela não pauta as ações, ela cria uma instabilidade institucional que é extremamente prejudicial para a democracia e para o País, por opção dela", afirmou nesta quinta, após reunião no Instituto Lula.

Para Gleisi Hoffman, "ficou evidente no posicionamento da maioria no Supremo" que um novo julgamento resultaria no fim da prisão após condenação em 2ª instância.

De acordo com a presidente do PT, a prisão de Lula é política e ele irá registrar sua candidatura ao Palácio do Planalto. "A candidatura não pertence mais ao PT, já é a candidatura de uma parcela do povo brasileiro. Cabe a nós defendê-lo e viabilizar a candidatura", afirmou.

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Presidente do PT, Gleisi Hoffman critica ministros do STF e chama prisão de Lula de perseguição política.

Cordão humano para não prender Lula

Após o STF negar habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente, Moro determinou que Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar à Polícia Federal de Curitiba. Ele também proibiu o uso de algemas.

Será separada uma sala reservada, na Superintendência da Polícia Federal para o início do cumprimento da pena. O ex-presidente ficará separado dos demais presos, "sem qualquer risco para a integridade moral ou física", de acordo com o juiz.

Diante da prisão iminente do presidenciável, o PT reforçou o tom de perseguição política. "Se acontecer qualquer violência ao presidente, nós consideramos uma prisão política e que vai expor o Brasil ao mundo. Viraremos uma republiqueta de banana", afirmou Gleisi Hoffman antes da decisão de Moro.

Líder do PT no Senado, Lindbergh Farias convocou a militância a formar um cordão humano em São Bernardo do Campo (SP) para evitar a prisão de Lula. "O recado que a gente tem que dar para eles é 'para prender o Lula, tem que prender milhares'. A gente tem que formar um cordão humano em defesa do presidente lula", afirmou.

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Diante da iminente prisão de Lula, PT convoca militância a formar cordão humano para apoiar ex-presidente.

De acordo com o petista, é inegável a prisão do ex-presidente, em uma tentativa de evitar sua eleição. "Eles decidiram. Eles querem prender o Lula. Qual o crime do lula? Liderar as pesquisas", afirmou.

Ao conclamar aliados, o senador admitiu que o PT falhou em ocupar as ruas. "Foi um erro gigantesco não ter feito mobilização ontem em São Paulo. A gente deixou só os coxinhas nas ruas", afirmou.

As frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, junto ocm o PT, previam uma vigília nesta sexta-feira (6) para acompanhar Lula de sua casa à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Estava previsto um ato às 18h no local.

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