POLÍTICA
04/04/2018 19:44 -03 | Atualizado 05/04/2018 17:34 -03

Rosa Weber vota contra habeas corpus de Lula

Escolha da ministra deixa ex-presidente Lula mais perto da prisão.

Ministra Rosa Weber finalmente expressou sua posição em relação ao habeas corpus de Lula.
Divulgação
Ministra Rosa Weber finalmente expressou sua posição em relação ao habeas corpus de Lula.

O julgamento do habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após condenação em 2ª instância, que mobiliza o País nesta quarta-feira (4), teve destaque especial da ministra Rosa Weber. O posicionamento dela tem o poder de definir a questão e deixa Lula mais perto do cumprimento da sentença de 12 anos e 1 mês de detenção.

Se 10 dos ministros tinham suas intenções de voto já especuladas pela imprensa – 5 a favor e 5 contra a concessão do habeas corpus a Lula –, o pensamento da magistrada Rosa Weber seguiu como incógnita até mesmo durante o discurso que antecedeu sua decisão contrária ao ex-presidente petista.

A ministra resumiu a decisão em uma afirmação: o Estado de Direito requer que não haja variações frívolas nas decisões dos tribunais.

"Tenho critério de julgamento e costumo manter minha coerência. Não tenho como reputar ilegal, abusivo ou teratológico o acórdão da 5ª turma do STJ que rejeitou a ordem de habeas corpus, independentemente da minha opinião pessoal quanto ao tema de fundo", afirmou, respeitando a decisão do Supremo de 2016.

Em seu histórico constavam duas decisões que mantiveram a dúvida aberta até o fim.


Em 2016, Weber posicionou-se contrária à decisão do STF sobre a pena antecipada, alegando que o entendimento confronta a "presunção da inocência". Desde então, no entanto, acumulou votos favoráveis à prisão após condenação em 2ª instância, negando liberdade a 57 de 58 presos que fizeram o mesmo pedido da defesa de Lula.

Caminho desenhado

Após o voto de Rosa Weber, a situação pende negativamente ao ex-presidente Lula. Quinta a votar no julgamento, a ministra deixou momentaneamente Gilmar Mendes isolado na corrente pela concessão do habeas corpus. Até o momento, o relator Edson Fachin e os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram contra.

Restam 6 votos que, se seguirem a tendência apresentada nos últimos dias, deverão decidir, pela ordem: Luiz Fux (contra), Dias Toffoli (a favor), Ricardo Lewandowski (a favor), Marco Aurélio Mello (a favor), Celso de Mello (a favor) e o da presidente Carmen Lúcia (contra).