POLÍTICA
04/04/2018 19:44 -03 | Atualizado 05/04/2018 17:34 -03

Rosa Weber vota contra habeas corpus de Lula

Escolha da ministra deixa ex-presidente Lula mais perto da prisão.

Divulgação
Ministra Rosa Weber finalmente expressou sua posição em relação ao habeas corpus de Lula.

O julgamento do habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após condenação em 2ª instância, que mobiliza o País nesta quarta-feira (4), teve destaque especial da ministra Rosa Weber. O posicionamento dela tem o poder de definir a questão e deixa Lula mais perto do cumprimento da sentença de 12 anos e 1 mês de detenção.

Se 10 dos ministros tinham suas intenções de voto já especuladas pela imprensa – 5 a favor e 5 contra a concessão do habeas corpus a Lula –, o pensamento da magistrada Rosa Weber seguiu como incógnita até mesmo durante o discurso que antecedeu sua decisão contrária ao ex-presidente petista.

A ministra resumiu a decisão em uma afirmação: o Estado de Direito requer que não haja variações frívolas nas decisões dos tribunais.

"Tenho critério de julgamento e costumo manter minha coerência. Não tenho como reputar ilegal, abusivo ou teratológico o acórdão da 5ª turma do STJ que rejeitou a ordem de habeas corpus, independentemente da minha opinião pessoal quanto ao tema de fundo", afirmou, respeitando a decisão do Supremo de 2016.

Em seu histórico constavam duas decisões que mantiveram a dúvida aberta até o fim.


Em 2016, Weber posicionou-se contrária à decisão do STF sobre a pena antecipada, alegando que o entendimento confronta a "presunção da inocência". Desde então, no entanto, acumulou votos favoráveis à prisão após condenação em 2ª instância, negando liberdade a 57 de 58 presos que fizeram o mesmo pedido da defesa de Lula.

Caminho desenhado

Após o voto de Rosa Weber, a situação pende negativamente ao ex-presidente Lula. Quinta a votar no julgamento, a ministra deixou momentaneamente Gilmar Mendes isolado na corrente pela concessão do habeas corpus. Até o momento, o relator Edson Fachin e os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram contra.

Restam 6 votos que, se seguirem a tendência apresentada nos últimos dias, deverão decidir, pela ordem: Luiz Fux (contra), Dias Toffoli (a favor), Ricardo Lewandowski (a favor), Marco Aurélio Mello (a favor), Celso de Mello (a favor) e o da presidente Carmen Lúcia (contra).