POLÍTICA
22/03/2018 07:57 -03 | Atualizado 22/03/2018 10:16 -03

PT vê 'manobra' de Cármen Lúcia e teme que STF negue habeas corpus a Lula

"Tudo hoje é politizado. Ele é um cidadão que está pedindo que seja reconhecido um direito", afirmou deputado Wadih Damous.

PT vê manobra da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em marcar habeas corpus de Lula em vez de rediscussão sobre prisão após condenação em 2ª instância.
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PT vê manobra da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em marcar habeas corpus de Lula em vez de rediscussão sobre prisão após condenação em 2ª instância.

Após insistir para a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, pautar um dos processos que pode livrar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva da prisão, o PT vê poucas chances de vitória nesta quinta-feira (22). O plenário do STF julga um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do presidenciável.

A apreciação do habeas corpus foi marcada às vésperas do julgamento dos recursos no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que pode levar à prisão de Lula. Na próxima segunda-feira (26), o tribunal julga os embargos de declaração sobre a condenação em 2ª instância no caso do tríplex do Guarujá.

Se os recursos forem negados, o tribunal já pode encaminhar ao juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação em 1ª instância, os autos para que o magistrado peça a prisão de Lula. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele nega as acusações.

Na avaliação do PT, o STF deveria discutir uma revisão da prisão após condenação em 2ª instância e não o habeas corpus. "Como advogado, o ideal é que fosse julgada a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e não um caso concreto", afirmou ao HuffPost Brasil o deputado Wadih Damous (PT-RJ), líder interino da bancada do PT na Câmara. Ele também criticou a politização do processo.

Tudo hoje é politizado. Ele é um cidadão que está pedindo que seja reconhecido um direito.

Nos bastidores, a avaliação entre aliados do petista é que até ministros como Celso de Mello, contrário à prisão após condenação em 2ª instância, podem negar o habeas corpus por se tratar de um caso específico.

A decisão de Cármen Lúcia foi vista internamente pelos petistas como uma manobra para não beneficiar Lula. A presidente chegou a dizer neste mês que "não se submete à pressão".

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A presidente do Supremo já tinha afirmado que não se submete à pressão.

Prisão após condenação em 2ª instância

Em 2016, o plenário do Supremo decidiu por 6 a 5 que a pena pode ser executada após decisão colegiada. Desde então, a composição do tribunal mudou com a entrada do ministro Alexandre de Moraes. Além disso, alguns magistrados, como Gilmar Mendes, mudaram seu entendimento, de modo que uma nova discussão poderia resultar em um resultado oposto.

Ministros como Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski têm inclusive concedido habeas corpus contrários ao cumprimento da sentença após condenação 2ª instância.

Há duas ações que pedem a revisão desse entendimento, uma delas proposta pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

PT admite prisão de Lula

Apesar de manter o discurso de que Lula é perseguido pela Justiça e que será candidato a presidente da República, o PT admite que a prisão do presidenciável se aproxima. Em entrevista para o livro A Verdade Vencerá - O povo sabe por que me condenaram, Lula disse que estava "pronto para ser preso".

Em 6 de março, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um habeas corpus preventivo de Lula para evitar uma eventual prisão.

Já o habeas corpus preventivo coletivo que sejá julgado pelo pleno do STF nesta quinta, foi negado pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, em fevereiro.

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