POLÍTICA
21/03/2018 15:36 -03 | Atualizado 21/03/2018 15:36 -03

Decisão de Cármen Lúcia de julgar habeas corpus de Lula não minimiza atrito no STF

"Como resolver essa questão sem se cogitar apequenar o Supremo? Podemos fazê-lo designando dia para julgamento final", alfineta o ministro Marco Aurélio.

Ueslei Marcelino / Reuters
Presidente do STF, Cármen Lúcia resiste em pautar a revisão da decisão que prevê cumprimento da pena após condenação em 2ª instância com o argumento de que não quer 'apequenar' a corte.

Em meio à crise no STF (Supremo Tribunal Federal), a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, pautou para quinta-feira (22) o julgamento do habeas corpus preventivo que pode evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda assim, o isolamento à ministra permanece.

Há um impasse no tribunal por causa da possível revisão na decisão que estabelece o cumprimento da pena após condenação em 2ª instância. Depois que o TRF-4 confirmou a sentença do ex-presidente, aumentou sob o Supremo a pressão para que o tema retorne à pauta.

Cármen Lúcia, por sua vez, resiste ao assunto com o argumento de que não queria que o tribunal se "apequenasse". A postura da ministra, entretanto, tem gerado um mal-estar. Alguns magistrados já demonstraram publicamente interesse em rever o caso.

Na sessão desta quarta-feira (21), depois que a presidente anunciou a data da apreciação do habeas corpus, o ministro Marco Aurélio Mello alfinetou a colega.

Como podemos resolver essa questão sem se cogitar apequenar o Supremo? Podemos fazê-lo designando dia para julgamento final. Seja qual for a conclusão.

O ministro disse ainda que é preciso "resolver de uma vez por todas o descompasso de gradação que está havendo no Supremo, que o desgasta como instituição".

Entraves

A decisão de Cármen Lúcia ocorre um dia após a exposição do impasse na corte. Na terça-feira (20), se tornou público o desencontro de informações sobre uma possível reunião informal entre os magistrados para discutir a prisão em 2ª instância.

Na semana passada, o ministro Celso de Mello sugeriu à presidente da corte uma conversa entre os ministros para discutir o tema.

Na terça-feira, à rádio Itatiaia, Cármen Lúcia afirmou: "O que tem de concreto é que o ministro Celso de Mello me disse que seria conveniente nós conversarmos. Não é nem reunião formal, não fui eu que convoquei, mas é comum a conversa acontecer".

Os ministros, entretanto, entenderam que o encontro aconteceria, mas ninguém foi chamado e foi criado um embaraço.

"Ficou combinado que ela (a presidente), que aceitou a sugestão desse encontro informal, faria o convite ontem. Ontem e hoje não houve esse convite", disse Celso de Mello.

Segundo ele, o encontro seria para "discutir uma série de aspectos, mas basicamente o exercício pela presidente de seu poder de agenda, uma vez que há duas ações declaratórias de constitucionalidade cuja pauta foi solicitada em dezembro de 2017 e até agora não foram pautadas".

O ministro disse que conversou com a presidente "para evitar que na quinta-feira (15) houvesse cobrança pública dirigida a ela em sessão plenária. Para evitar que a presidente sofresse uma cobrança inédita na história do Supremo que eu ponderei aos colegas que seria importante uma discussão interna, simplesmente para troca de ideias e nada mais".

À Folha de S.Paulo, a assessoria da ministra negou que a ministra teria entendido que deveria convidar os ministros para uma conversa. Afirmou que o decano apenas perguntou se ela aceitaria conversar com os demais e ela teria respondido que teria gosto em receber os colegas.