POLÍTICA
20/03/2018 19:35 -03 | Atualizado 20/03/2018 19:48 -03

Divergência entre ministros isola a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF

Segundo o ministro Celso de Mello, um encontro entre os magistrados serviria para discutir o poder da presidente de decidir a agenda da corte.

Ueslei Marcelino / Reuters
A ministra acabou expondo o racha entre os ministros que ela tentou evitar.

Uma reunião que não aconteceu entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o posicionamento da corte sobre prisão em 2ª instância acabou expondo o racha que a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, tem trabalhado para evitar.

Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em 2ª instância aumentou sob a corte a pressão para que a decisão de 2016 que permitiu o cumprimento da pena após decisão de um colegiado seja revista.

Com placar apertado de 6 a 5, foi definido para todos os tribunais um entendimento da corte de fevereiro daquele ano. Em outubro, quando a decisão foi tomada pelos magistrados, o ministro Gilmar Mendes rebateu a crítica de que o Supremo estaria indo contra o princípio da presunção de inocência.

Não estamos a fazer tábula rasa. Haverá sempre remédios (para a defesa), e o bom e forte habeas corpus estará à disposição.

Até então, o condenado passava a cumprir a pena somente após a conclusão do processo.

O posicionamento tem sido considerado um marco para a Operação Lava Jato e foi comemorado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Para ele, o caso foi determinante para os acordos de delação premiada.

Isso porque a possibilidade de ser preso em um prazo mais curto, já que não há tantas instâncias proteladoras para recorrer em liberdade, tem sido a principal moeda de troca para o delator aceitar fazer o acordo de colaboração.

De 2016 para cá, no entanto, o ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da prisão em 2ª instância, e a ministra Rosa Weber, que foi contrária, sinalizaram interesse em analisar o caso novamente.

Para completar, um dos ministros que ajudou a formar maioria contra foi Teori Zavascki, morto no início de 2017. No lugar dele, entrou Alexandre de Moraes, que já afirmou considerar a medida constitucional, mas não declarou sua posição.

Por mais que aparentemente o cenário não sofresse uma mudança, essa perspectiva não está descartada. E é por não querer expor a corte ao calor do momento que a ministra Cármen Lúcia acabou se tornando vítima do próprio momento.

Ela já disse repetidas vezes que não vai levar a matéria ao plenário. "Não há razões para isso", disse a ministra à GloboNews na segunda-feira (19).

A reunião

Alvo de pressão, principalmente dos que querem evitar a prisão de Lula, a ministra tem evitado conversar com os colegas sobre o assunto. Insatisfeitos, nos bastidores, os magistrados têm questionado esse comportamento.

Um deles foi o ministro Celso de Mello, que chegou a conversar com ela sobre a possibilidade de uma conversa entre o integrantes da corte para afinar um discurso.

À rádio Itatiaia, ela afirmou: "O que tem de concreto é que o ministro Celso de Mello me disse que seria conveniente nós conversarmos. Não é nem reunião formal, não fui eu que convoquei, mas é comum a conversa acontecer".

Os ministros, entretanto, entenderam que uma conversa aconteceria nesta terça-feira (20), mas ninguém foi chamado e o embaraço se tornou público.

"Ficou combinado que ela (a presidente), que aceitou a sugestão desse encontro informal, faria o convite ontem. Ontem e hoje não houve esse convite", disse Celso de Mello.

Segundo ele, o encontro seria para "discutir uma série de aspectos, mas basicamente o exercício pela presidente de seu poder de agenda, uma vez que há duas ações declaratórias de constitucionalidade cuja pauta foi solicitada em dezembro de 2017 e até agora não foram pautadas".

O ministro disse que conversou com a presidente "para evitar que na quinta-feira (15) houvesse cobrança pública dirigida a ela em sessão plenária. Para evitar que a presidente sofresse uma cobrança inédita na história do Supremo que eu ponderei aos colegas que seria importante uma discussão interna, simplesmente para troca de ideias e nada mais".

À Folha de S.Paulo, a assessoria da ministra negou que a ministra teria entendido que deveria convidar os ministros para uma conversa. Afirmou que o decano apenas perguntou se ela aceitaria conversar com os demais e ela teria respondido que teria gosto em receber os colegas.