LGBT
09/03/2018 19:11 -03 | Atualizado 12/03/2018 11:20 -03

Como Daniela Vega pressionou o governo chileno para ampliar direitos de pessoas transexuais

Atriz de 'Uma Mulher Fantástica', ao lado de Michelle Bachelet, impulsionou discussão sobre alteração de nome no registro civil.

Agencia Makro/CON via Getty Images
Daniela Vega em evento com a presidente do Chile, Michelle Bachelet, no Palacio de La Moneda.

Parece que Daniela Vega é a mulher da vez. A atriz transexual chilena, estrela de Uma Mulher Fantástica, que levou a estatueta de melhor filme estrangeiro no Oscar 2018, além de ter sido a primeira transexual a apresentar uma categoria na premiação, está se tornando uma peça chave para garantir direitos às pessoas trans no Chile.

Por um equívoco do prefeito de sua cidade natal, Ñuñoa, em Santiago, Vega não pode receber o prêmio de "cidadã ilustre". Na última terça-feira (7), dia em que a atriz desembarcou de volta de Hollywood, Andrés Zarhi disse, em rede nacional: "A quem estaremos entregando o prêmio? Se temos a identidade de um homem, não podemos entregá-lo a uma mulher".

No mesmo dia, a atriz foi recebida pela presidente Michelle Bachelet, junto com o diretor Sebastian Lelio, em um evento no palácio presidencial de La Moneda. A atriz aproveitou para criticar a legislação do país. Atualmente, o Chile não permite a alteração do nome no registro civil por transexuais.

"No meu documento de identidade está escrito um nome que não é meu, porque o país onde nasci não me dá a possibilidade. O tempo vai passando e estamos esperando", disse.

O direito à alteração do registro civil no Brasil

Por unanimidade, o plenário do STF (Superior Tribunal Federal), em 1° de março deste ano, decidiu que transexuais têm o direito de correção de nome e de gênero em documentos de registro civil mesmo sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. A decisão irá servir de base para todo o País. Também não serão necessários decisão judicial autorizando o ato ou laudos médicos e psicológicos.

Antes da decisão do STF, decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) reconhecem o direito à alteração do nome e do gênero por transexuais, mas com a decisão do STF, instância máxima do Judiciário, não será preciso autorização judicial para que o transexual requisite a alteração no documento, que poderá ser feita em cartório a partir de agora. Laudos médicos e psicológicos também não devem ser exigidos.

Bachelet é autora de um projeto de lei que permite o direito à retificação do nome e do sexo no registro de adultos, quando estes não coincidem com o gênero com o qual se identificam. A proposta foi apresentada em 2013 na Câmara, mas ainda não foi aprovada pelo Senado.

Na terça-feira (7), Bachelet, que entregará o cargo no próximo domingo a Sebastián Piñera, pediu urgência para a apreciação da medida. Ela escreveu em seu perfil no Twitter:

("O crescente consenso de que o Chile tenha uma lei de identidade de gênero deve se transformar em fatos concretos. Por isso, decidi dar suma urgência ao projeto que está em sua última etapa no Congresso. As pessoas transgênero não podem continuar esperando!")

Em Uma mulher fantástica, dirigido por Sebastian Lelio, Daniela Vega interpreta Marina Vidal, uma jovem garçonete e cantora, que se vê de luto pela morte de seu namorado e, ao mesmo tempo, vítima dos preconceitos da conservadora sociedade chilena.

"O que dá o brilho ao filme é o extraordinário retrato que Vega faz de Marina, uma jovem mulher trans que enfrenta uma intensa hostilidade social", classifica o jornal britânico The Guardian.

A exposição dessa "hostilidade social" levantou um forte debate sobre direitos de pessoas transexuais no Chile e "significou um empurrão muito importante, já que pôs na discussão pública o tema e a necessidade de inclusão das pessoas trans", disse o ativista Rolando Jiménez, porta-voz do Movimento de Integração e Libertação Homossexual, para a agência AFP.

Daniela Vega no Oscar 2018: Um ato histórico

Christopher Polk via Getty Images
"O filme está tentando fazer perguntas sobre tudo. Em que corpos podemos ou não habitar?"

Na cerimônia deste domingo (4), a atriz apresentou Sufjan Stevens, que subiu ao palco para interpretar a canção Mistery of Love, indicada ao prêmio da categoria e que faz parte da trilha do longa Me chame pelo seu nome, de Luca Guadagnino. "Muito obrigada por este momento", agradeceu Vega, ao subir ao palco.

Momentos depois, na categoria de Melhor Filme Estrangeiro, a atriz comemorou também a vitória do chileno Uma mulher fantástica, na categoria Melhor Filme Estrangeiro. Esta foi a segunda vez em que o país latino-americano conseguiu uma indicação na premiação.

No passado, outros filmes sobre pessoas trans já venceram em outras categorias no Oscar: Clube de Compras Dallas (2015), que rendeu o Oscar a Jared Leto, A garota dinamarquesa (2016), que Alicia Vikander ganhou como melhor atriz coadjuvanete, Traídos pelo desejo (1992), que venceu na categoria de melhor roteiro, e Meninos não choram (1998), em que Hillary Swank ganhou como melhor atriz.

Mas esta é a primeira vez na história da premiação que um filme que conta a história de uma pessoa trans é, de fato, interpretada por uma pessoa trans, e não por um interprete cisgênero (pessoa que se identifica com o próprio gênero e sexo biológicos).

Divulgação
Daniela Vega como Marina, no longa 'Uma Mulher Fantástica'.

Além do Oscar, já em 2018, o filme levou o Goya (festival espanhol de cinema) como melhor filme iberoamericano. O longa, também já havia passado pelo Festival de Berlim, em 2017, onde levou o Prêmio Teddy e o Urso de Prata na categoria melhor roteiro.

"O filme está tentando fazer perguntas sobre tudo. Em que corpos podemos ou não habitar? Quais histórias de amor são válidas e quais não são? Por que certos grupos oprimem outros grupos e porque não estão dentro do que consideram normal?", disse a atriz em entrevista ao The Guardian.

Desde Transamerica (2005) até A garota dinamarquesa (2016), uma infinidade de filmes já buscou retratar a realidade trans, mas não deu lugar a atrizes e atores transexuais, de fato. E, por isso, o papel de Vega é tão importante. Ela disse à Vanity Fair:

"O fato de eu ser trans fornece ao roteiro e à narrativa um nível mais alto de verdade. Mas, mais importante, abre uma porta para o mundo do cinema que nunca antes havia sido explorado, porque eu sou uma atriz trans interpretando uma mulher trans".