MULHERES
07/03/2018 22:03 -03 | Atualizado 07/03/2018 22:26 -03

Câmara aumenta pena para estupro coletivo e cria crime de importunação sexual

O projeto prevê que casos como o do homem que ejaculou em uma mulher no ônibus sejam tratados como crime.

 Projeto prevê pena para estupro coletivo de pelo menos 8 anos e no máximo 16 anos e 8 meses.
NurPhoto via Getty Images
Projeto prevê pena para estupro coletivo de pelo menos 8 anos e no máximo 16 anos e 8 meses.

Pressionada pelo Dia Internacional da Mulher, a Câmara dos Deputados deu uma pausa na pauta de segurança e aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que endurece as penas para casos de estupro coletivo.

O texto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PT-AM), prevê que se o estupro for cometido por mais de duas pessoas, a pena deve ser prisão por pelo menos 8 anos e no máximo 16 anos e 8 meses.

Na Câmara, o projeto foi relatado pela deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) e ganhou uma nova redação que aumentou a pena para o estupro "corretivo", caracterizado como aquele feito para controlar o comportamento social ou sexual da vítima.

O documento redigido por Carneiro também trouxe a novidade de tipificar o crime de importunação sexual - violência causada quando a vítima é molestada em espaço público.

Isso significa que casos como o do homem que ejaculou em uma mulher no ônibus passam a ser crime.

O texto também tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro. Diz que "poderá ser apenado ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável". A pena é de 1 a 5 anos de reclusão.

O projeto segue para o Senado.