POLÍTICA
06/03/2018 07:30 -03 | Atualizado 06/03/2018 08:49 -03

Sepúlveda Pertence, o advogado de Lula escolhido pela proximidade com a cúpula do Judiciário

STJ julga nesta terça-feira (6) habeas corpus preventivo para evitar prisão do ex-presidente condenado a 12 anos por corrupção e lavagem de dinheiro.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aposta na habilidade do advogado Sepúlveda Pertence em manter diálogo com integrantes do Judiciário para evitar prisão.
Montagem / Getty Images / Agência Brasil
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aposta na habilidade do advogado Sepúlveda Pertence em manter diálogo com integrantes do Judiciário para evitar prisão.

Perfil conciliador e diálogo com alto escalão do Judiciário. Foram esses fatores que levaram Sepúlveda Pertence a ser escolhido como advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no momento em que o petista tenta impedir uma eventual prisão e garantir que poderá ser candidato ao Palácio do Planalto.

Ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Sepúlveda tem trânsito nas cortes superiores e é conhecido pela facilidade de se comunicar com autoridades. "Ajuda muito", afirmou ao HuffPost Brasil o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Uma demonstração dessa habilidade política foi dada na posse do ministro Luiz Fux como presidente do TSE, em 6 de fevereiro. O advogado foi o 2º a cumprimentar o magistrado. Na ocasião, Pertence disse a jornalistas que Lula era vítima de uma perseguição maior do que a vivida por Getúlio Vargas. Na posse, Fux deixou claro que "ficha-suja está fora do jogo democrático".

Se a boa circulação nos círculos do poder é o forte do advogado, até a companhia na posse intensifica a fama. Na fila para cumprimentar Fux, ele ficou ao lado do ex-presidente José Sarney, ainda influente em Brasília, apesar de não ter cargo eletivo desde 2015.

Nelson Jr./Ascom/TSE
Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence [à esquerda] mostra habilidades políticas na posse de Luiz Fux como presidente do TSE.

Pertence, Sarney e o poder do Ministério Público

Pertence e Sarney se conheceram quando o advogado era vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), no fim dos anos 1950, e o maranhense era deputado federal, contou o defensor à BBC. A parceria foi fundamental no fortalecimento do Ministério Público (MP).

Pertence foi convidado por Tancredo Neves para assumir o cargo de procurador-geral da República e foi empossado por Sarney em 1985. Três anos depois, a Constituição de 1988 foi responsável por reforçar a independência e a liberdade de ação do MP, além de tornar as atribuições da instituição mais amplas.

Uma das grandes mudanças foi a Lei da Ação Civil Pública, que dá ao MP a função de atuar em áreas como defesa do meio ambiente, do patrimônio histórico e direitos do consumidor, por exemplo.

À frente das investigações da Operação Lava Jato, hoje o órgão investigativo é visto como um dos principais antagonistas dos políticos.

O próprio Pertence assumiu que exagerou ao expandir a competência do Ministério Público. Em 1989, antes de tomar posse como ministro do STF, ele chegou a comparar sua atuação com a do general Golbery [do Couto e Silva] no SNI (Serviço Nacional de Informações), criado em 1964 como braço de espionagem da ditadura militar.

"Disse ao Sarney: 'Não sou o Golbery, mas criei um monstro!'", relatou em entrevista ao site Consultor Jurídico em 2016. Ele se referia a uma conversa com o então presidente da República antes de se tornar ministro.

Na elaboração da Constituição de 1988, o jurista participou da Comissão de Sistematização Final e da Comissão Afonso Arinos, na qual foi relator dos textos relativos ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. O projeto influenciou o texto final aprovado pelo Congresso. Na Assembléia Nacional Constituinte, Pertence prestou depoimento à Subcomissão de Garantias da Constituição, como convidado.

Paulo Fridman via Getty Images
Em conversa no gabinete do então presidente José Sarney, Sepúlveda Pertence confessou que "criou um monstro" ao comentar sobre o Ministério Público.

Um advogado entre políticos e juízes

Se a atuação de Cristiano Zanin, à frente da defesa de Lula até o julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ficou conhecida pelo tom de enfrentamento, Pertence oferece o outro lado. Na posse de Fux, ao ser questionado se adotaria uma "estratégia agressiva", respondeu: "Não é o meu estilo. [...] Eu não sou agressivo".

O defensor chama o cliente de "velho amigo". A parceria é de longa data. Em 1982, Pertence foi um dos advogados que defendeu o petista e outros 10 sindicalistas no Superior Tribunal Militar (STM), presos na ditadura em função da Lei de Segurança Nacional. O STM anulou o processo e o caso voltou para a Justiça Federal, onde prescreveu. Foi nessa época que Lula passou a chamar o advogado de "Zé Paulo".

Pertence tornou-se membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República em dezembro de 2007, no governo Lula. Ele também é apontado como padrinho da indicação de Cármen Lúcia ao STF em 2006. Os dois são primos distantes.

Dupla complementar

Cristiano Zanin continua com o petista. O advogado de tom mais combativo se reuniu em 8 de fevereiro com o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Na data, discutiram o habeas corpus preventivo de Lula na Corte.

Em 9 de fevereiro, Fachin negou liminar para impedir a prisão do petista após o fim do trâmite no TRF-4. Ele decidiu submeter o caso à análise do plenário e aguarda que Cármen Lúcia paute o tema.

Na avaliação da deputada Maria do Rosário (PT-RS), os perfis dos 2 advogados são complementares. "Sepúlveda é muito respeitado pela representatividade e pela idade, mas Cristiano Zanin também deu uma resposta [a supostas injustiças no processo judicial de Lula]. O perfil de um se soma ao do outro", afirmou ao HuffPost Brasil.

É no STF que aliados do presidenciável se apoiam em busca de um resultado positivo. Na última quarta-feira (28), deputadas e senadoras petistas chegaram a pedir à Cármen Lúcia para pautar a discussão da revisão da prisão após 2ª instância, mas não tiveram resposta.

As declarações do ministro Celso de Mello, por sua vez, animaram o PT. Em entrevista ao jornal O Globo publicada neste domingo (4), o decano no STF prevê que a Corte irá rever o entendimento sobre o tema. "Meu palpite é que vai acabar prevalecendo a posição intermediária, da possibilidade de execução da pena com a sentença confirmada pelo STJ", afirmou.

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Sepúlveda Pertence apadrinhou indicação de Cármen Lúcia ao STF. Cabe a ela pautar pedido da defesa de Lula sobre prisão e o debate sobre prisão após condenação em 2ª instância.

De presidente da UNE a ministro do STF

Nascido em 1937 em Sabará (MG), Sepúlveda Pertence se formou em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1960, conquistando a medalha Rio Branco, destinada ao melhor estudante da turma. Foi nessa época que se dedicou ao movimento estudantil e se tornou vice-presidente da UNE de 1959 a 1960.

Em entrevista à Comissão Editorial da Revista dos Estudantes de Direito da UnB (Universidade de Brasília), Pertence disse que não se filiou a qualquer partido.

O advogado se mudou para Brasília "levado pela atividade de militância", de acordo com ele. Na capital, fez mestrado na UnB, onde foi professor de 1962 até ser afastado pela ditadura em 1965. Antes de ser ministro do Supremo, Pertence atuou como secretário jurídico no gabinete do então ministro Evandro Lins e Silva, de 1965 a 1967.

Na carreira pública, ocupou o cargo de Assistente Jurídico da Prefeitura do Distrito Federal em 1961. Pouco tempo depois, passou no concurso público para membro do Ministério Público do Distrito Federal, cargo que assumiu em 1963 e deixou em 1969, por força do AI-5, decreto mais duro do regime militar.

A partir de 1969, afastado da carreira pública, fundou a Sociedade de Advogados Nunes Leal, em Brasília. Até 1985, dedicou-se exclusivamente à advocacia. Além da capital, atuava em Minas Gerais, São Paulo e no Rio de Janeiro, junto com o ex-ministro do STF Victor Nunes Leal e os advogados Cláudio Lacombe, José Guilherme Villela e Pedro Gordilho.

Nomeado ministro do Supremo por Sarney em 1989, Pertence foi indicado como juiz substituto do TSE em 1990 e como juiz efetivo da corte em 1991. Exerceu a presidência do tribunal eleitoral de 1993 a 1994. Em 1995, se tornou presidente do STF, cargo que ocupou até 1997. Voltou a atuar no TSE em 1999 e em 2003 tomou posse pela segunda vez no comando da corte eleitoral.

Pertence deixou o Supremo em 2007. Naquele ano, foi para a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, cargo que deixou em 2012, após a então presidente Dilma Rousseff não ter renovado o mandato de 2 conselheiros.

Habeas corpus de Lula

A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal Eleitoral) julga nesta terça-feira (6) o habeas corpus preventivo do petista. Lula foi condenado em 2ª instância a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Ele tenta garantir que não será preso até que todos os recursos se esgotem.

O pedido foi negado de forma limitar pelo vice-presidente do tribunal, Humberto Martins em janeiro, no recesso do Judiciário, e agora será analisado pelo colegiado. Ao negar o habeas corpus, o magistrado lembrou que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em 2016 que o cumprimento da pena após condenação em 2ª instância não viola o princípio constitucional da presunção de inocência.

Na segunda-feira (5), o Ministério Público Federal reiterou o pedido para que o ex-presidente comece a cumprir a pena imediatamente após o julgamento dos embargos de declaração.

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