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06/03/2018 12:28 -03 | Atualizado 06/03/2018 13:40 -03

Selfie de Duvivier com maconha abre debate sobre descriminalização

"A foto do moço branco, sorridente, gordo, em meio a incontáveis pés de maconha é um deboche de seletividade racial."

Divulgação
O apresentador Gregório Duvivier (esq.) e Rafael Braga (dir), que se tornou símbolo de desequilíbrio do Judiciário após ser preso com 'Pinho Sol'.

Na última quinta-feira (1º), Gregório Duvivier publicou uma foto sorridente ao lado de sua plantação de Cannabis. Na legenda, o ator nega financiar o tráfico de drogas, já que é responsável por seu próprio consumo da erva.

Para além da discussão sobre a descriminalização de drogas no Brasil, a publicação do ator iniciou um debate sobre privilégios e questões de raça.

"Quem financia o tráfico é quem tem retorno financeiro com ele (inclusive aqueles que estão no poder)", argumentou Duvivier na postagem.

A foto publicada pelo carioca faz menção à declaração do novo ministro de segurança pública, Raul Jungmann, que criticou o posicionamento daqueles que são contra a intervenção federal no Rio de Janeiro e pedem o fim da violência, mas são aliados do crime organizado, pois consomem as drogas ilegais.

"Me impressiona no Rio de Janeiro, onde vejo as pessoas durante o dia clamarem pela segurança contra o crime. E estão corretas. E à noite financiarem esse crime pelo consumo de drogas", argumentou Jungmann em coletiva de imprensa na sua posse, no último dia 27.

Na última semana, ainda, a 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu por unanimidade que a polícia não precisa apresentar mandado de busca e apreensão no caso de suspeita de crime de tráfico de drogas, basta sentir o cheiro de maconha.

Divergências

Embora o posicionamento de Duvivier tenha sido aplaudido nas redes sociais por parte dos seus seguidores, outros consideraram uma espécie de gatilho. Afirmam que a foto publicada pelo carioca ignora a violência sofrida principalmente por homens, jovens, negros e periféricos que compõem 61% da população carcerária do Brasil e respondem, em sua maioria, por flagrante de tráfico de drogas, de acordo com dados do Infopen.

Para chamar atenção da problematização levantada por Gregório Duvivier, ativistas usaram as redes sociais e listaram motivos pelo quais a selfie do ator não colabora estruturalmente para o problema das drogas no País.

Liberdade seletiva

"Se os homens como ele optarem por sair nas ruas com uma bituca de maconha no bolso e forem pegos, as chances de sofrerem algo realmente grave é mínima. Se homens negros fizerem o mesmo, podem ter suas vidas mudadas para sempre. Perceber isso é assumir, que se o enquadro não chega até você, é porque a branquitude te garante a liberdade e o gozo inclusive de viver numa micro realidade onde a descriminalização é palpável já", escreveu Stephanie Ribeiro.

As leis não são aplicadas para todos da mesma forma

"Fazer uma foto em uma plantação de maconha mostra apenas o poder dessa classe: a Lei não vale para ele. Não há ali nenhuma transgressão", escreveu Daniela Lima.

Quem será mais afetado pelos mandados de busca e apreensão?

"Ontem eu li que o STJ vai liberar invasão à domicílio, pela polícia se 'sentir cheiro de maconha', entendeu? O rato sente cheiro, invade sua casa. A sua, preto, não a dos caras lá da Zona Sul que uma na cobertura de milhões e acham que tão salvando o mundo com suas artes revolucionárias", escreveu Roger Cipó.

Sobre tráfico de drogas e privilégios

"Bom, eu ainda não sei qual é a graça de um playboy branco de esquerda, em plena intervenção militar (nas favelas) do Rio de Janeiro, postando foto sorrindo ao lado de sua linda plantação de maconha, celebrando seu privilégio de provar que não tem associação com o tráfico", escreveu Alexandre Verçosa.

O sistema penal é negro

"A foto do moço branco, sorridente, gordo, em meio a incontáveis pés de maconha é um deboche de seletividade racial do sistema penal e da geografia de morte organizada pelo racismo patriarcal que mata homens e mulheres pretas iguais a mim. e para mim, é um gatilho muito pesado", escreveu Winnie Bueno.

A lei de drogas no Brasil

Sancionada em 2006, a Lei 11.343, conhecida como Lei de Drogas, faz parte de uma política nacional que orienta sobre a distinção entre usuários e traficantes de drogas no País. O usuário não mais será preso em flagrante, mas terá que cumprir penas alternativas, como atividades comunitárias. Enquanto o traficante poderá pegar de 5 a 15 anos de prisão.

Mesmo com a mudança da lei, ainda é difícil diferenciar um usuário de um traficante, já que a redação da norma recorre a critérios subjetivos, o que, na prática, deixa nas mãos de cada juiz decidir quem pode ser enquadrado em qual categoria.

"Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente."

Organizações da sociedade civil defendem que a legislação ajudou no crescimento da população presa por tráfico no Brasil. Em 2005, 9% das pessoas presas respondiam por crimes relacionados a drogas - essa taxa agora é de 28%, e entre mulheres é de 64%, segundo os dados do Infopen.

"Após a lei de 2006, muitos usuários foram simplesmente processados criminalmente como traficantes, já que a lei não fixa uma quantidade mínima de drogas para diferenciar usuários de traficantes. A lei não serviu para enfraquecer as organizações criminosas e, na última década, o Brasil experimentou um aumento dos crimes violentos", argumenta Cesar Muñoz Acebes, pesquisador da Human Rights Watch no Brasil.

Essa não é a primeira vez que Duvivier se posiciona abertamente em apoio à descriminalização da maconha. Em 2015, durante um debate, ele questionou por quê a polícia nunca foi até a sua casa averiguar a sua plantação.

"Eu tenho pé de maconha em casa. Já estou falando isso há um ano, esperando a polícia bater lá em casa e não bate. Já falei com todas letras! Inclusive eu tenho 2 hoje em dia já... Quem estiver no Rio, eu moro no Jardim Botânico.[...] Já falei isso mil vezes. Me prendam! É proibido isso. Por que não estão me prendendo? É porque sou branco, rico, moro no Rio de Janeiro, no Sudeste, etc e tal. O debate não só comportamental, mas também financeiro. A criminalização é da pobreza. Não é da maconha, do aborto. Crime no Brasil é ser pobre", defendeu o artista.

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