POLÍTICA
28/02/2018 22:43 -03 | Atualizado 01/03/2018 19:08 -03

Petistas apostam no STF para evitar prisão de Lula

Gleisi Hoffmann, deputadas e senadoras pediram à ministra Cármen Lúcia para pautar processos que podem evitar a prisão do petista.

Manifestantes a favor da candidatura de Lula no aniversário do PT, em fevereiro de 2018.
Bloomberg via Getty Images
Manifestantes a favor da candidatura de Lula no aniversário do PT, em fevereiro de 2018.

Sem garantias de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma vitória no STJ (Superior Tribunal de Justiça), petistas pressionam pelo julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), última instância que pode barrar a prisão do pré-candidato à Presidência da República.

Às vésperas da data prevista para o julgamento do habeas corpus de Lula no STJ, a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) se reuniu no fim da tarde desta quarta-feira (28) com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, junto com deputadas e senadoras da legenda.

A intenção foi pressionar a magistrada a incluir na pauta do plenário da Corte processos que rediscutam a prisão após condenação em segunda instância. O objetivo é evitar que Lula seja preso até que se esgotem todos os tipos de recursos no caso do triplex do Guarujá.

No encontro, aliadas de Lula afirmaram que a indefinição do caso agrava a instabilidade política no País em ano eleitoral. A magistrada ouviu o pedido, mas não adiantou quando a questão será julgada.

O entendimento no PT é que no STF há mais chances de vitória pelo perfil do tribunal e pela atuação do advogado de Lula, Sepúlveda Pertence. Ex-ministro do Supremo, ele tem percorrido os gabinetes da Corte para mostrar os argumentos da defesa. A prática é recorrente no tribunal.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em 24 de janeiro. A Corte confirmou o entendimento do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal do Paraná. O petista nega as acusações e diz que é perseguido pela Justiça.

O TRF-4 determinou que a pena seja executada após a conclusão da tramitação no tribunal. A defesa de Lula apresentou os embargos de declaração, único recurso cabível, em 20 de fevereiro. A expectativa é que eles sejam julgados em março.

Esse tipo de recurso não permite a revisão do mérito da condenação. Trata apenas do esclarecimento de possíveis omissões, contradições e obscuridades na ação. Os advogados pedem que o tribunal reconheça a nulidade do processo ou conceda a absolvição do petista.

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Manifestantes a favor de Lula no dia do julgamento do TRF-4, em Porto Alegre.

Prisão após condenação em 2ª instância

Em outubro de 2016, o plenário do STF decidiu, por 6 votos a 5, que é possível a prisão de condenados em segunda instância. Os ministros, contudo, manifestaram que a decisão deveria ser revista, mas o julgamento ainda não foi marcado por Cármen Lúcia. A ministra chegou a dizer que pautar o tema por Lula seria "apequenar muito o Supremo".

Uma das demonstrações internas de pressão foi a decisão de 20 de fevereiro da 2ª Turma do STF que encaminhou ao plenário, por unanimidade, a análise de 2 habeas corpus que tratam de prisão após condenação em segunda instância.

"É um tema da maior importância constitucional. Existem duas ações em que o plenário vai se manifestar", afirmou à época o ministro Ricardo Lewandowski. Ele se refere a duas ações declaratórias de constitucionalidade. No julgamento, Celso de Mello, Edson Fachin e Gilmar Mendes também apoiaram a rediscussão do tema. Os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello são outros que apoiam um novo debate.

Em 9 de fevereiro, Fachin negou liminar em um habeas corpus apresentado pela defesa de Lula para impedir a prisão após o fim do trâmite no TRF-4. Ele decidiu submeter o caso para análise do plenário e aguarda que Cármen Lúcia paute o tema.

Paulo Whitaker / Reuters
Lula discursa após condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá.

STJ julga habeas corpus de Lula

A 5ª Turma do STJ marcou para próxima terça-feira (6) o julgamento do habeas corpus de Lula. A discussão estava prevista para esta quinta-feira (1º), mas foi adiada. Em janeiro, período de recesso do Judiciário, o vice-presidente do tribunal, Humberto Martins, rejeitou a liminar pedida pela defesa.

Ao rejeitar o pedido, o magistrado citou o julgamento do STF de 2016 e afirmou que o cumprimento da pena após condenação em segunda instância não viola o princípio constitucional da presunção de inocência.

No discurso, o PT insiste que Lula será candidato. "Vamos com ele até onde der", afirmou ao HuffPost Brasil a deputada Margarida Salomão (PT-MG). A parlamentar afirma que a influência do ex-presidente não acaba no caso de uma eventual prisão. Pesquisas internas do partido mostram uma recuperação da imagem e poder de transferência de votos de Lula.

Com a condenação em segunda instância, o petista já pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A legislação permite, contudo, que ele registre a candidatura. Caberá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizá-la ou negar.

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Momentos históricos da vida de Lula
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