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26/02/2018 19:53 -03 | Atualizado 26/02/2018 19:57 -03

Novidade de Temer, Ministério da Segurança Pública esteve no centro dos debates nas eleições de 2010

"As Forças Armadas não podem ser tratadas como um puxadinho", afirmou Marina Silva, em 2010.

Montagem/Agência Brasil
José Serra, Marina Silva e Dilma Rousseff: Elogios e críticas à criação do Ministério da Segurança Pública desde 2010.

Novidade do governo do presidente Michel Temer para combater a violência no País, o Ministério da Segurança Pública esteve no centros dos debates nas eleições de 2010. Em abril daquele ano, os pré-candidatos José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Dilma Rousseff (PT) divergiram sobre a medida, com argumentos semelhantes aos usados hoje por quem apoia e critica a proposta.

Serra, favorável à medida, usou o mesmo argumento de Temer para defender a criação do ministério. Na época, ele afirmou que se fosse eleito criaria a pasta para combater o crime organizado. Em entrevista à Rádio Bandeirantes no dia 23, Temer alegou que o novo ministério vai coordenar a área de inteligência porque é preciso mais que soldado na rua para desbaratar o crime organizado.

Na proposta do tucano, o ministério supriria uma deficiência do Executivo. Segundo ele, o Ministério da Justiça não foi feito "diretamente" para combater o crime. "O ministro da Justiça tem outras funções. Coisas que são da Justiça devem ficar com a Justiça", disse Serra, em 2010.

Já Dilma Rousseff e Marina Silva rechaçaram a criação a nova pasta. Na época, a petista defendeu o legado do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "o Ministério da Justiça tem desempenhado com empenho [tratar a segurança pública de forma estrutural]".

Para Marina, o ministério seria uma cereja sem o bolo. "A segurança no País exige uma reforma sistêmica, senão vamos criar instituições em cima de uma base que está deteriorada. Não basta colocar uma cereja, um Ministério que seja, caso não tenha bolo", argumentou.

A ex-ministra afirmou que acionar as Forças Armadas em funções de segurança pública significa um improviso do Estado para lidar com um problema grave. "As Forças Armadas não podem ser tratadas como um puxadinho. Isso só denuncia a gravidade do problema", criticou.

O mesmo argumento é atualmente endossado pelo líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP). Para ele, se criar ministério resolvesse problema, o Brasil seria a Noruega.

Ministério da Segurança, de Temer

Nesta segunda-feira (26), o porta-voz da Presidência anunciou a transferência de Raul Jungmann do Ministério da Defesa para o da Segurança Pública. Criado em caráter extraordinário por medida provisória prevista para ser editada nesta segunda, o novo ministério terá dez cargos, além do ministro.

Adriano Machado / Reuters
O ministro Raul Jungmann foi oficializado nesta segunda-feira (26) como titular da pasta da Segurança Pública, criada pelo presidente Michel Temer.

Jungmann esteve ao lado do presidente na elaboração da intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro, decretada no último dia 16. De acordo com Temer, tirar a responsabilidade pelo combate ao crime das mãos do Estado do Rio foi uma "medida extrema" que as atuais circunstâncias exigiram.

O novo ministério vem como complemento à proposta de segurança pública do governo. Em entrevista à Radio Bandeirantes, Temer afirmou que o objetivo é que a nova pasta coordene a ação de Segurança Pública em todo País, "que é o que falta, e o que nenhum governo Federal quis fazer".

O Ministério de Segurança também vai ficar responsável por constituir uma Guarda Nacional. "Nós vamos levar adiante a criação de uma Guarda Nacional, naturalmente, dependente de estudos que Ministério Extraordinário da Segurança Pública vai proceder", afirmou.