LGBT
20/02/2018 15:25 -03 | Atualizado 20/02/2018 15:25 -03

Google irá informar por que excluiu vídeos sobre Queermuseu, decide Justiça

Publicação ironizava motivos que levaram Santander a cancelar a mostra após acusações de que as obras faziam apologia à pedofilia.

Exposição QueermMuseu foi cancelada em 2017 após acusação de apologia à pedofilia.
Montagem / Divulgação
Exposição QueermMuseu foi cancelada em 2017 após acusação de apologia à pedofilia.

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o Google pode informar a usuários por que removeu vídeos no YouTube sobre a exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira. A mostra em Porto Alegre (RS) foi cancelada em 2017 após acusações de que as obras faziam apologia à pedofilia.

Os vídeos excluídos tratam de uma falsa nota de esclarecimento com a marca do Banco Santander, responsável pela exposição. O conteúdo foi excluído por determinação da juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara Cível de São Paulo. Ela entendeu que havia risco de o público acreditar que fosse uma informação oficial e classificou o conteúdo como ofensivo.

Na decisão, a magistrada também atendeu a pedido do Santander para que o Google fosse impedido de notificar os responsáveis pelos vídeos. O Google recorreu da decisão e a 6ª Câmara de Direito Privado entendeu que a informação deveria ser liberada devido à repercussão da exposição.

O artigo 20 do Marco Civil da Internet prevê que uma determinação judicial pode impedir o provedor de comunicar o usuário responsável pelo conteúdo irregular. O objetivo é reduzir a possibilidade de perda de informações necessárias à identificação de quem publicou o conteúdo e a responsabilização dos mesmos.

Para o relator da ação, desembargador Rodolfo Pellizari, esse dispositivo não se aplica ao caso devido à visibilidade. "Se esta controversa exposição não tivesse alcançado tamanha repercussão na mídia e, consequentemente, não fosse objeto de discussão na sociedade desde a sua inauguração, poderia se cogitar na adoção da medida excepcional prevista no artigo 20", decidiu.

Com 270 obras de artistas como Alfredo Volpi, Adriana Varejão, Cândido Portinari e Ligia Clark, entre outros, a mostra Queermuseu tinha como objetivo explorar a diversidade de expressão de gênero. A exposição ganhou grande repercussão e chegou a ser tema de uma CPI no Senado.

Marcos Oliveira/Agência Senado
Presidente da CPI dos Maus-Tratos no Senado, Magno Malta (PR-ES) questiona Gaudêncio Fidélis, curador da Queermuseu.

Queermuseu não fez apologia à pedofilia

Ao final de uma investigação, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) decidiu que a mostra não faziam apologia ao crime. "As obras que trouxeram maior revolta em postagens nas redes sociais não têm nenhuma apologia ou incentivo à pedofilia", escreveu o procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Enrico Rodrigues de Freitas.

O MP determinou que o Santander terá de organizar duas exposições sobre diversidade por ter cancelado a Queermuseu. A decisão consta no termo de compromisso assinado pela entidade em dezembro de 2017.

Ao encerrar a Queermuseu, o Santander afirmou, em nota, que "infelizmente a mostra foi considerada ofensiva por algumas pessoas e grupos" e pediu desculpas "a todos aqueles que enxergaram o desrespeito a símbolos e crenças na exposição".

Sátira ao Santander por cancelar Queermuseu

O vídeo excluído foi publicado pelo Canal Hipócritas, que se descreve como "com uma proposta de humor limpo". Após a decisão, o grupo publicou uma nova versão sem o nome do Santander. A publicação ironiza os motivos que levaram o banco a cancelar a exposição e critica o conservadorismo brasileiro.

"Prezado cliente e amigo, Um Banco Qualquer lamenta profundamente estar presente em um país com uma visão tão retrógrada e ultrapassada, onde simples manifestações de arte contemporânea são vistas como ofensivas por uma direita ultra-radical, fascista, hetero-normativa e opressora", diz o texto.

O vídeo afirma que "um Banco Qualquer" acredita que a família pode ser formada "por um homem e uma cabra, por uma mulher e seu chimpanzé, ou até mesmo por um homem, que virou uma mulher lésbica transgênero atraída por uma criança 'viada' travestida."

A publicação diz ainda que a beleza da diversidade consistem em poder misturar "Jesus Cristo com uma deusa pagã hindu segurando um pênis ou escrevermos as palavras ânus e vagina em hóstias". Ao final, o texto diz ser assinado por Karl Marx, Rede Bobo, Paulo Freira, Jean Bílis e Um Banco Qualquer.

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