POLÍTICA
19/02/2018 11:23 -03 | Atualizado 19/02/2018 11:23 -03

Como fazer o cadastramento biométrico nas eleições e qual o prazo da sua cidade

Eleitores precisam regularizar situação até 9 de maio para poder votar em outubro.

Wilson Dias/ABr
Cadastramento biométrico em 2014.

A Justiça Eleitoral encerrou 2017 com 95% da meta do cadastro biométrico atingida e os eleitores têm até 9 de maio para regularizar sua situação. Quem perder este prazo, não conseguirá votar em outubro e pode ter dificuldades em processos que exigem o título eleitoral em dia, como assumir cargos em concursos ou tirar e renovar o passaporte.

Para saber se a biometria é obrigatória em sua cidade, é preciso consultar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado onde mora. (Confira a lista abaixo).

Há cidades em que o procedimento não é obrigatório agora ou que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) considerou todos os eleitores do local já cadastrados.

É o caso do Distrito Federal, por exemplo. O processo ocorreu de 25 de fevereiro de 2013 a 31 de março de 2014, período em que 1.598.983 eleitores foram recadastrados. Hoje, 99,71% dos 2.026.450 eleitores do DF estão regularizados nesse quesito.

No site do TSE é possível consultar o andamento da biometria na sua cidade. Todas da lista possuem o kit e vêm fazendo o cadastramento de eleitores. Em São Paulo, por exemplo, apenas 41,93% dos 8.951.658 de eleitores passaram pelo procedimento.

Mesmo se a biometria não for obrigatória, é possível fazer a atualização no municípios com o kit disponível. Basta consultar o TRE do seu estado.

Também é a Justiça Eleitoral estadual que tem as informações do prazo da biometria e como fazer o recadastramento. Em alguns estados é preciso agendar, o que pode ser feito online.

Para fazer o cadastro, basta levar documento original com foto, comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses e título de eleitor, se você já tiver. Se for o primeiro título, homens de 18 a 45 homens devem levar o comprovante de quitação do serviço militar.

O recadastramento inclui aqueles para quem o voto é facultativo, como analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos de idade.

Roberto Jayme/Ascom/TSE
Então presidente do TSE, mMnistro Gilmar Mendes inaugura biometria em Diamantino (MT), em janeiro de 2018.

O que fazer se passou o prazo da biometria

Se o período de agendamento já tiver encerrado, é preciso ir pessoalmente a um cartório eleitoral para regularizar a situação. Se isso não for feito até 9 de maio, o título será cancelado. Neste caso, está previsto o pagamento de uma multa em torno de R$ 3,50.

A legislação eleitoral não prevê, em nenhum momento, o cancelamento de outros documentos a não ser o título de eleitor quando este ficar três eleições consecutivas sem votar ou justificar ou não comparecer ao cadastramento biométrico obrigatório.

O TSE desmentiu em dezembro de 2017 uma mensagem que circulava nas redes sociais sobre multa de R$ 150 mil e cancelamento de outros documentos, como CPF e carteira de motorista.

Biometria e segurança nas eleições

A biometria é um método que permite reconhecer, verificar e identificar uma pessoa por meio de suas impressões digitais. Na Justiça Eleitoral, o objetivo é prevenir fraudes, uma vez que a tecnologia impede que uma pessoa se passe por outra no momento da votação.

A mudança limita a intervenção humana no processo eleitoral. Isso porque antes o mesário recebia os documentos do votante, verificava os dados, digitava o número na urna eletrônica, e, se aquele título fizesse parte daquela seção e o eleitor não tiver votado ainda, a urna era liberada pelo mesário para que o eleitor votasse. Com a biometria, a liberação depende do uso da digital.

A previsão é que todo o eleitorado brasileiro esteja cadastrado na biometria até 2022. Desde a implantação gradual em 2008, além do Distrito Federal, seis estados concluíram a biometria (Alagoas, Sergipe, Amapá, Goiás, Tocantins e Roraima).

No pleito de 2016, mais de 39 milhões de eleitores estavam com a biometria em dia. A meta é incorporar eleitores de mais 1.207 municípios a esse número para as eleições deste ano. Em 2014, cerca de 21 milhões de cidadãos de 764 municípios estavam com o registro digital em dia.

Consulte as regras da biometria no TRE do seu estado:

Acre

Alagoas

Amapá

Amazonas

Bahia

Ceará

Distrito Federal

Espírito Santo

Goiás

Maranhão

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Minas Gerais

Pará

Paraiba

Paraná

Pernambuco

Piauí

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

Rondônia

Roraima

Santa Catarina

São Paulo

Sergipe

Tocantins