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15/02/2018 14:41 -02 | Atualizado 15/02/2018 14:55 -02

Jovem capixaba é alvo de racismo ao posar para uma selfie durante o Carnaval

"Vou roubei o seu celular", escreveu o autor da imagem.

Jovem capixaba é vítima de racismo ao posar para uma selfie no Carnaval.
Reprodução/Facebook
Jovem capixaba é vítima de racismo ao posar para uma selfie no Carnaval.

Na última quarta-feira (14), Iarley Duarte comemorava o fim do Carnaval em um bloco no centro de Vitória (ES). Ao lado de mais dois amigos, o jovem de 23 anos foi surpreendido com um pedido aparentemente normal para tirar uma foto com um desconhecido. Mas o que era para ser um momento de brincadeira, se tornou uma cena de preconceito.

Após a folia, Duarte viu a sua foto circular na internet com a frase "Vou roubei o seu celular". O sentimento que antes era de alegria foi tomado pela indignação. As palavras escolhidas por Lucas Almeida, autor da imagem, repercutiram nas redes sociais.

Duarte compartilhou um desabafo em seu Facebook em que diz ter sido vítima de racismo.

Em entrevista a Gazeta Online, Iarley Duarte, técnico em administração, afirmou que vai procurar a polícia para denunciar o autor da selfie.

"Para ser sincero, eu me senti bem atingido. Ninguém está livre disso [preconceito]. Já terminei os meus estudos e sempre trabalhei, nunca me envolvi com nada errado. Eu me senti inferior e não consegui dormir direito. Vou procurar a Justiça. Tem gente de todo o Brasil me mandando mensagens de apoio", comentou em entrevista ao jornal.

Repúdio ao racismo

A expressão que acompanhou a foto é carregada de estereótipos em relação à população negra e à criminalidade no Brasil. É uma indireta que afirma que antes mesmo de a frase ter sido completa a pessoa já havia sido roubada. De acordo com Duarte, ele já tinha ouvido tal expressão, mas nunca havia sido usada contra ele.

O perfil de Lucas Almeida nas redes sociais em que a foto foi publicada não está mais disponível.

Depois da repercussão do post, Almeida foi afastado do estágio em uma empresa de treinamento esportivo da capital capixaba. De acordo com Fabricío Affonso, sócio da Studio Vitória, a conduta do jovem é inadmissível.

"Sei o quanto a minha cor é carregada de estigma e sei quantas barreiras tive que enfrentar para chegar aonde cheguei", compartilhou Affonso em uma postagem no Facebook em solidariedade a Iarley Duarte.

Procurado pelo HuffPost Brasil, o Studio Vitória afirmou que o caso é um problema pessoal do profissional Lucas Almeida, sem qualquer ligação com a empresa.

De acordo com o porta-voz, o Studio usou a página na rede social apenas como um posicionamento diante do problema pessoal do funcionário.

Racismo ou injúria racial?

Apesar da indignação causada pelo contexto da foto, para a Justiça não é tão simples tipificar o crime de racismo.

De acordo com Julia Drummond, advogada e pesquisadora em Direitos Humanos da USP (Universidade de São Paulo), há um consenso do Judiciário de que a ofensa racial deva ser explicitada em palavras para que os casos sejam investigados.

"A motivação racial para quem entende a dinâmica do racismo é óbvia. Mas o Judiciário é muito hesitante em reconhecer o racismo. As decisões se baseiam no mito da democracia racial, porque parte-se do princípio de que as pessoas precisam estar motivadas a injuriar racialmente, ou seja, a pessoa tem a intenção de ofender com base na raça, falando abertamente de raça, para configurar que o crime seja de racismo ou de injúria racial", explica Drummond em entrevista ao HuffPost Brasil.

Isso se deve, muitas vezes, porque as pessoas confundem os conceitos do Direito e os conceitos da sociedade, argumenta Lucas Sada, especialista em direito penal e membro do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), em entrevista ao HuffPost Brasil.

"Se elementos de raça não foram verbalizados, do ponto de vista penal não há crime. Mas isso não quer dizer que a violência seja menos grave. O racismo é gravíssimo, mas a sua criminalização não é suficiente. O Direito sozinho não altera a realidade", explica

Embora impliquem penas semelhantes e tenham como objetivo alcançar a igualdade entre os indivíduos, prevista pela Constituição Federal, os conceitos de injúria racial e crime de racismo são diferentes.

O primeiro está previsto no Código Penal e consiste em "ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem". A injúria acontece quando é direcionada a uma pessoa específica, como ocorreu no caso do goleiro Aranha, do Santos, quando foi chamado de "macaco" pelos torcedores do Grêmio, e é um crime prescritível em um prazo de oito anos. A pena varia de acordo com o caso, podendo resultar em multa ou reclusão de um a três anos.

Já o crime de racismo, amparado pela Lei n. 7.716/1989, é considerado mais grave, pois tem como objeto a coletividade, um grupo com quantidade indeterminada de indivíduos, "discriminando toda a integralidade de uma raça".

Ele acontece quando uma pessoa ou um grupo de pessoas são proibidos de entrar em um determinado espaço, ou ainda, quando candidatos não são contratados em um emprego por serem negros. Também é racismo quando se nega ou impede o ingresso de determinado aluno em determinada escola. Ainda, quando estabelecimentos comerciais se negam a atender um cliente negro.

O crime de racismo é inafiançável e imprescritível. Isso quer dizer que uma pessoa pode ser punida muito tempo depois da infração, ao longo de toda a sua vida. As penas previstas, a depender do caso, variam de um a cinco anos de prisão.

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