POLÍTICA
09/02/2018 12:27 -02 | Atualizado 09/02/2018 12:27 -02

O Partido dos Aposentados que se uniu ao PTB, sigla a favor da reforma da Previdência

“Peroba neles!” dizia o bordão da campanha de candidato do PAN em 2006 em referência à “cara de pau” dos políticos.

Protesto de sindicatos contra a reforma da Previdência em dezembro de 2017.
NurPhoto via Getty Images
Protesto de sindicatos contra a reforma da Previdência em dezembro de 2017.

"Peroba neles!". Era esse o bordão da campanha do Partido dos Aposentados da Nação (PAN) contra "políticos caras de pau" nos anos 2000. Fundada em 1955, a legenda foi incorporada ao PTB em 2007, sigla que hoje defende a reforma da Previdência.

A fusão foi uma forma de fugir da cláusula de barreira. Aprovada em 1995 para valer em 2006, a regra limitava o funcionamento de partidos com menos de 5% dos voto nacionais. A mudança, contudo, foi considerada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2006. Na época, o PTB obteve 4,72% dos votos para deputado e o PAN 0,28%.

Se a cláusula entrasse em vigor, legendas pequenas não teriam direito a representação partidária e não poderiam indicar titulares para as comissões do Congresso, nem teriam direito a liderança ou cargos na Mesa Diretora. Também perderiam recursos do fundo partidário e tempo na propaganda eleitoral de rádio e televisão.

Em 2007, a fusão chegou a ser questionada na Justiça, mas não foi desfeita. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não aceitou o mandado de segurança pedido por César Alberto Tavares de Oliveira, que não provou ser filiado ao partido.

Oliveira alegava que o PTB apresentou documentação falsa, pois alguns membros da sigla teriam votado como filiados ao PAN na convenção que determinou a incorporação. Ele argumentava também que após a fusão membros do PAN não poderiam militar politicamente.

Roberto Jefferson

Reprodução/Facebook
Presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, no 61º Congresso Estadual de Municípios.

Delator do Mensalão, Roberto Jefferson era o presidente do PTB na época. Cargo que também ocupa atualmente. É também pai da deputada federal Cristiane Brasil, nomeada para ministra do Trabalho em janeiro, mas impossibilitada de assumir o posto até o momento. O Palácio do Planalto aguarda decisão definitiva do STF.

A parlamentar foi condenada em uma causa trabalhista a pagar R$ 60,4 mil a um motorista que prestava serviço para ela e sua família. Em vídeo gravado em um barco, Cristiane Brasil questiona por que as pessoas entram "contra a gente" em ações trabalhistas.

A possível ministra também é alvo de uma investigação em inquérito sobre associação para o tráfico de drogas. Em uma gravação, ela cobra votos de servidores em troca da permanência deles no cargo. "Se eu perder a eleição de deputada federal.. (...) No dia seguinte, eu perco a secretaria. No outro dia, vocês perdem o emprego", disse quando ocupava a Secretaria Especial do Envelhecimento Saudável e da Qualidade de Vida da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Gilmar Felix / Câmara dos Deputados
Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a situação na Venezuela.

Em dezembro, o PTB, que conta com 16 deputados na Câmara, decidiu "fechar questão" a favor da reforma da Previdência. No jargão político, significa que parlamentares podem ser punidos se votarem contra a orientação da legenda. Na época, Jefferson afirmou que a reforma é um instrumento para "retirada de privilégios".

Os principais pontos da reforma do governo de Michel Temer são as idades mínimas para aposentadoria de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens e o tempo mínimo de contribuição previsto de 15 anos para os trabalhadores do regime geral (INSS).

Peroba neles!

O bordão "Peroba neles!" usado foi usado pelo então presidente do PAN, Osmar Lins em 2006, quando concorreu a deputado estadual em São Paulo. Ele já havia fracassado nas disputas eleitorais em 1998 (deputado estadual), 2000 (prefeitura de São Paulo), 2002 (governo de São Paulo) e 2004 (prefeitura de São Paulo).

A campanha não elegeu Lins. Com a incorporação do PAN ao PTB, Lins se filiou ao PTdoB. Passou também pelo PSB e hoje é filiado ao PTC. O fracasso nas urnas, por sua vez, continua. Em 2014, recebeu apenas 625 votos para ocupar a Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo).

No Congresso Nacional, o PAN elegeu Cleber Verde como deputado federal em 2006. Hoje no terceiro mandato, o deputado eleito pelo Maranhão é filiado ao PRB.

Em 1998, o PAN desistiu da candidatura de João Olivar Farias à Presidência da República e apoiou Ciro Gomes, então membro do PPS. Em 2002, o partido apoiou José Serra (PSDB) na disputa pelo Palácio do Planalto.

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