POLÍTICA
28/01/2018 10:07 -02 | Atualizado 28/01/2018 10:16 -02

Um presidenciável foi condenado, dois são réus e 6 foram citados na Lava Jato

Deputado Jair Bolsonaro é réu por apologia ao estupro e senador Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro.

Desses três pré-candidatos à Presidência, um foi condenado e dois são réus.
Montagem / Getty Images
Desses três pré-candidatos à Presidência, um foi condenado e dois são réus.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter sido condenado em segunda instância e ficar fora da corrida pelo Palácio do Planalto, mas na disputa eleitoral outros concorrentes também estão enrolados na Justiça. São réus o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL).

Foram citados na Operação Lava Jato o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB), a ex-senadora Marina Silva (Rede) e o senador Álvaro Dias (Podemos).

A citação não implica necessariamente alguma irregularidade associada ao político. Uma pessoa investigada passa à condição de indiciada, por exemplo, quando o inquérito policial aponta um ou mais indícios de que ela cometeu determinado crime. Quando o inquérito é concluído, a autoridade policial o encaminha ao Ministério Público (MP).

Se o MP entender que há provas suficientes, apresenta a denúncia à Justiça, que pode aceitá-la ou não. Se for aceita, o denunciado se torna réu e começa a responder a processo judicial. Ao final, ele pode ser condenado ou absolvido.

Como funciona a Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa prevê que condenados em decisão transitada em julgado (sem mais recursos) ou em segunda instância por determinados crimes ficam inelegíveis por oito anos. Ela também impede a candidatura de parlamentar que teve o mandato cassado ou renunciou para evitar a cassação.

Entre os crimes listados estão corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, racismo, tortura e crimes contra a dignidade sexual, dentre outros. A lei não barra candidaturas de condenados por delitos considerados menos graves, como injúria e difamação.

Mesmo condenado em segunda instância, Lula afirmou que irá registrar a candidatura. O prazo da Justiça Eleitoral é agosto. Caberá então ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidir se ele poderá ou não concorrer ao Planalto.

Fernando Collor de Mello

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Ex-presidente e senador Fernado Collor de Mello (PTC-AL) no plenário do Senado.

Pré-candidato pelo PTC, o ex-presidente Collor responde a sete inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal). O parlamentar se tornou réu em um dos processos em agosto de 2017, no âmbito da Operação Lava Jato.

A investigação apura os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em uma organização criminosa. A acusação é que o grupo do senador tenha recebido mais de R$ 29 milhões em propina de 2010 a 2014, em razão de contratos de troca de bandeira de postos de combustível celebrados com a BR Distribuidora.

Em outro inquérito, o parlamentar é investigado por ter recebido R$ 800 mil da Odebrecht na campanha para o governo de Alagoas em 2010. Em troca, ele ajudaria a empresa, interessada em obras de saneamento no estado. O pré-candidato ao Planalto pelo PTC, contudo, perdeu a eleição naquele ano.

Collor nega as acusações e afirma que sua inocência será provada.

Jair Bolsonaro

Ueslei Marcelino / Reuters
Deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em protesto pelo impeachment de Dilma Rousseff.

O deputado Jair Bolsonaro se tornou réu no STF por apologia ao crime de estupro em junho de 2016. Ele também responde por injúria neste inquérito.

Em 2014, o parlamentar afirmou no plenário da Câmara dos Deputados que a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) não deveria ser estuprada porque "não merecia". A frase foi repetida em entrevista ao jornal Zero Hora.

A Lei da Ficha Limpa não prevê inelegibilidade para condenação de crimes contra a paz pública (incitação ao crime de estupro) e contra a honra (injúria), mas há chance de uma candidatura ser barrada, no caso de condenação.

Bolsonaro afirma que usou da imunidade parlamentar, prerrogativa jurídica que permite a políticos liberdade de expressão. Ele anunciou que irá se filiar ao PSL para disputar o Planalto.

O deputado aparece também na lista de 1.829 políticos que receberam doações da JBS, com um valor de R$ 200 mil. Segundo Ricardo Saud, diretor da empresa, se o candidato "recebeu esse dinheiro, sabe, (que) de um jeito ou de outro, foi de propina".

O parlamentar disse que o dinheiro veio pela presidência do partido e que ele pediu para que fosse estornado assim que soube de sua origem.

Geraldo Alckmin

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Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin no Fórum da LIDE, em Nova York.

Em novembro de 2017, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) abertura de investigação contra Alckmin por recebimento de caixa dois eleitoral, no âmbito da Lava Jato.

O tucano foi citado pelos delatores da Odebrecht Benedicto Júnior, Carlos Armando Paschoal e Arnaldo Cumplido. De acordo com eles, a construtora teria pago R$ 2 milhões em recursos não declarados na campanha de 2010 e R$ 8,3 milhões em 2014.

Na época do pedido ao STJ, a assessoria de imprensa de Alckmin disse que o tribunal ainda não havia deliberado sobre a autorização para a investigação, que segue em segredo de justiça. Em abril, ele negou as acusações.

Alckmin é o preferido do PSDB para disputar a Presidência da República.

Manuela D'Ávila

Reprodução/Facebook
Deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Pré-candidata pelo PCdoB, Manuela D'Ávila teria recebido R$ 360 mil em doações da Odebrecht nas eleições de 2006, 2008 e 2010. Os valores teriam sido repassados de maneira oficial e não oficial, segundo o delator Alexandrino Alencar, da empreiteira.

De acordo com a delação, foram repassados via caixa dois R$ 300 mi em 2008 para campanha para Prefeitura de Porto Alegre e R$ 50 mil também ilegalmente para a campanha de deputada federal, em 2010. O codinome de Manuela era "Avião".

O caso foi remetido à Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e tramita atualmente sob segredo de Justiça. Na época, D'Ávila afirmou que tinha a "tranquilidade de quem há 13 anos constrói sua vida pública com transparência e ética".

Rodrigo Maia

Ueslei Marcelino / Reuters
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) em cerimônia no Congresso Nacional.

Em abril de 2017, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a abertura de inquérito para investigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e seu pai, Cesar Maia, sob suspeita de receberem pagamentos irregulares da Odebrecht.

De acordo com cinco delatores da empreiteira, Rodrigo solicitou e recebeu R$ 350 mil para campanha de 2008. Naquele ano, porém, nenhum dos dois foi candidato. Em 2010, o democrata teria pedido novo repasse para a campanha do pai, e a Odebrecht teria repassado R$ 600 mil.

Nas planilhas da empreiteira, o deputado é apelidado de "Botafogo". Ele também é alvo de um segundo inquérito em que a acusação é de receber R$ 100 mil em outubro de 2013 para ajudar na aprovação da Medida Provisória 613.

A MP trata de um programa que desonerou a compra de matérias primas por indústrias químicas, assunto de interesse da Braskem, braço petroquímico do grupo Odebrecht.

O presidente da Câmara afirmou que as investigações irão mostrar a sua inocência. Ele estuda se lançar como candidato ao Planalto.

Henrique Meirelles

Adriano Machado / Reuters
Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, palestra em conferência em Brasília.

Ministro da Fazendo do governo de Michel Temer, Henrique Meirelles foi citado por Joesley Batista, do grupo JBS, empresa no centro de um esquema de corrupção revelado pela Lava Jato no ano passado. Entre 2012 e 2016, Meirelles ocupou cargos de destaque no Grupo J&F, controlador da JBS.

Em 2012, assumiu o posto de presidente do conselho de administração do J&F. Em março de 2016, ocupou a presidência do Banco Original, também pertencente ao J&F. Ele largou o cargo ao se tornar ministro de Temer.

Em conversa gravada com o presidente, Joesley afirma que não teve pedidos atendidos por Meirelles e pede a intervenção de Temer, que teria prometido o favor.

Meirelles nega saber de irregularidades na JBS. Filiado ao PSD, o ministro da Fazenda avalia se lançar candidato à Presidência da República.

Presidenciáveis não investigados

Pré-candidata pela Rede, a ex-senadora Marina Silva foi citada na delação da Odebrecht, mas como beneficiária de doações legais. A empresa doou oficialmente R$ 1,25 milhão à campanha de 2014, após um encontro da então candidata à Presidência com o herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht, em um hotel perto do aeroporto de Guarulhos, de acordo com Alexandrino Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira.

Pré-candidato pelo PDT, Ciro Gomes não é citado na Lava Jato, apenas seu irmão Cid Gomes, ex-governador do Ceará. De acordo com delação da JBS, Cid pediu contribuição para a campanha de Camilo Sobreira de Santana ao governo do Ceará.

Em 2015, Ciro foi alvo de uma pedido de investigação por improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público, houve irregularidades na implantação do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgências) no Cariri (CE). Na época, Ciro era secretário de Saúde do Ceará e o processo foi arquivado.

Senador pelo Paraná e pré-candidato pelo Podemos, Alvaro Dias não responde a processos judiciais atualmente. A Procuradoria-Geral da República (PGR) não encontrou elementos suficientes para abrir um inquérito contra o senador na Lava Jato.

Dias foi acusado de supostas irregularidades praticadas pela Companhia Brasileira de Projetos e Obras entre 1987 e 1990 pelo delator da Odebrecht Pedro Novis.

Já o lobista Fernando Baiano citou o senador ao relatar uma conversa com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o então presidente do PSDB, Sérgio Guerra, em que tratado o pagamento de propina de R$ 10 milhões para que a CPI da Petrobras não fosse para frente. Costa teria reclamado que Dias estava "muito atuante" e Guerra teria dito que as coisa seriam "equacionadas".

Quem são os presidenciáveis de 2018