POLÍTICA
27/01/2018 06:00 -02 | Atualizado 27/01/2018 11:53 -02

Por que PT insiste em candidatura de Lula, mesmo se ele for preso

Passaporte apreendido e possibilidade de prisão em poucos meses são insuficientes para tirar o ex-presidente da disputa eleitoral.

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4.
Ricardo Moraes / Reuters
O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4.

"Como eu vou para a África e nossos adversários são tão ignorantes que se eu fosse para a França, iam dizer que eu ia para ficar exilado. Mas, como eu vou para a África, nem importância dão. O preconceito é tão grande que nem ousam, nem admitem que eu possa ir para a Etiópia para ficar exilado. O preconceito é uma desgraça."

Foi com essas palavras que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se referiu à viagem que faria para a Etiópia poucas horas antes de receber a notícia de que teria que entregar o passaporte à Polícia Federal.

Na Etiópia, Lula participaria de um encontro promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para discutir a erradicação da fome naquele país.

A determinação feita pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal em um caso diferente do relativo à condenação confirmada pelo TRF-4. Nesse outro processo, Lula é investigado por suposto tráfico de influência na compra de caças suecos pela FAB (Força Aérea Brasileira).

Interpretado pela cúpula do Partido dos Trabalhadores como mais um ato de perseguição ao ex-presidente, o cerco do Judiciário em torno do ex-presidente já era esperado. No ato em que o petista foi confirmado pré-candidato ao Planalto, o ex-ministro e um dos vice-presidentes da legenda Alexandre Padilha dizia que, em primeiro lugar, era preciso "proteger o Lula".

Isto porque é iminente um pedido de execução da prisão de 12 anos e um mês a qual o presidente foi condenado. Tal proteção, no caso, está também relacionada à construção de apoio popular em torno da candidatura de Lula. O próprio ex-presidente está ciente de que sua candidatura dependerá mais da mobilização popular do que da presença dele nas ruas.

Além do 'plano L'

Apesar de todo o cenário conturbado para o ex-presidente, o discurso oficial segue unificado em torno da candidatura do ex-presidente. Pois, mesmo se "o indesejável ocorrer" - como o petista se referiu à prisão -, o nome de Lula poderá constar nas urnas.

Este é um dos argumentos que fazem a legenda insistir em abafar quem poderia assumir o lugar do petista no momento em que a candidatura dele fosse finalmente barrada.

Condenado por um colegiado, Lula passou a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ainda assim, o artigo 16-A, que regula as eleições, diz que se o político pode se candidatar caso esteja recorrendo na Justiça da decisão que lhe negou o registro.

Isso permite que o ex-presidente faça campanha em propaganda eleitoral de rádio e TV e tenha seu nome da urna eletrônica. A validade dos votos que ele receber fica dependente de instância superior.

Pode acontecer de até 20 dias antes das eleições o ex-presidente desistir e indicar outra pessoa para concorrer. Neste caso, o nome dele ainda estará nas urnas. O eleitor pode, então, "votar no Lula", mas o voto ir para o substituto.

Outra opção é Lula ser impedido de ser candidato, após recorrer a todas as instâncias superiores, e o ex-presidente ser impedido de ser diplomado. Nesse caso, assume o comando do País o segundo colocado nas eleições.

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