POLÍTICA
15/01/2018 07:44 -02 | Atualizado 15/01/2018 07:49 -02

PT e aliados dizem que julgamento de Lula coloca a democracia em risco

Mesmo se for condenado em 2ª instância, Lula será confirmado candidato a presidente no dia 25.

Lula foi condenado em 1ª instância a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Adriano Machado / Reuters
Lula foi condenado em 1ª instância a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Em dez dias, o Partido dos Trabalhadores vai confirmar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo se ele for condenado em 2ª instância no dia anterior.

Dentro do PT e entre apoiadores do petista, o argumento é de que oficializar o nome de Lula é mais um ato de resistência aos "ataques que a democracia tem sofrido". A tese é de que há uma perseguição contra o ex-presidente e isso pode inclusive tornar inviável a eleição deste ano.

Senador do MDB e cotado para ser vice de Lula, Roberto Requião (PR) acredita que o governo atual e parte do Judiciário estão se colocando muito acima da sociedade e são capazes de fazer pequenas mudanças na legislação para impedir que o povo participe do pleito.

Um dos exemplos do que pode ser feito, na avaliação dele, é a instauração do semipresidencialismo. Há um projeto em discussão sobre o modelo político no qual o Congresso divide o comando do Executivo com o presidente. A proposta é uma das defesas do presidente Michel Temer e do ministro do STF Gilmar Mendes.

"Esse movimento em prol da candidatura do Lula está com cara de 'devolva o Brasil aos brasileiros'. O Lula é só um ponto de apoio. Está em jogo a democracia no País", afirmou Requião ao HuffPost Brasil.

O senador insiste que não há uma oposição à Operação Lava Jato, "mas aos exageros" da investigação que levou à condenação de Lula em 1ª instância.

Manifestação

Um dos vice-presidentes do PT, Alexandre Padilha corrobora a tese de que o ato em prol de Lula é pela democracia. "Passaram o julgamento dele na frente de outros sete, incluindo o da esposa do Eduardo Cunha. Isso mostra a postura seletiva da Justiça brasileira", afirmou ao jornalista Fernando Morais.

Estão antecipando um julgamento com o único intuito de tirar Lula das eleições.

Pilar Olivares / Reuters
PT espera intensificar protestos em prol do presidente nos próximos dias.

Padilha destaca que a confirmação da candidatura presidencial de Lula foi marcada para o dia 25, em reunião formal da executiva da sigla, com objetivo único de reafirmar que o ex-presidente é o candidato até o fim. "Brinco que só vou largá-lo no dia 1º de janeiro de 2019, quando ele for subir a rampa do Planalto."

O PT se apoia na corrente jurídica que defende a possibilidade de Lula ser candidato até que se tenha uma sentença definitiva.

Desde sábado (13), os simpatizantes do ex-presidente estão em mobilização permanente para pressionar o Judiciário. A única aparição pública do petista até o julgamento está prevista para o dia 18, em São Paulo, na Casa Portugal, na Liberdade, na zona central da cidade.

O ato principal está marcado para o dia 23, véspera do julgamento, quando será iniciada uma vigília em frente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).

Atenta aos chamados, a segurança do tribunal foi reforçada e o expediente alterado. Até os prazos dos processos foram suspensos entre os dias 23 e 24.

"A suspensão leva em conta as medidas que estão sendo adotadas pelos órgãos de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul e pela Polícia Federal para garantir a segurança do público interno e externo durante a realização do julgamento", diz nota do TRF4.

Cenários de Lula

No dia 24, o TRF4 julga os recursos do processo sobre o tríplex no Guarujá, no qual o petista foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal por ter recebido R$ 3,7 milhões de propina da OAS.

Três magistrados vão analisar os recursos. Se a pena for mantida, a defesa do ex-presidente pode contestar a decisão no próprio TRF-4, por meio dos embargos de declaração.

Se a pena for mantida por 2 votos favoráveis e um contrário, a defesa pode entrar com embargos infringentes.

Há ainda a possibilidade de o ex-presidente ser absolvido.

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