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06/01/2018 19:18 -02 | Atualizado 06/01/2018 19:18 -02

Robôs são decisivos para definir eleição polarizada, argumenta especialista

"O problema não é patrocinar propagandas na internet. O problema é a transparência de recursos", argumenta Thiago Rondon, do Instituto Tecnologia e Equidade.

O desafio está em fiscalizar e manter a transparência do conteúdo que será segmentado para cada eleitor.
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O desafio está em fiscalizar e manter a transparência do conteúdo que será segmentado para cada eleitor.

Em outubro deste ano foram definidas as regras para a campanha eleitoral de 2018. Um dos trechos aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Michel Temer trata do impulsionamento de publicações em redes sociais, além de um fundo público de financiamento de cerca de R$ 2 bilhões.

Essa ferramenta amplia os instrumentos de divulgação das campanhas em relação aos existentes atualmente. E isso pode definir o resultado de uma eleição política polarizada, de acordo com o especialista Thiago Rondon, do Instituto Tecnologia e Equidade.

É vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos, coligações e candidatos e seus representantes.

Para Rondon, o desafio está em fiscalizar e manter a transparência do conteúdo que será segmentado para cada eleitor. Ou ainda, deixar claro que tipo de informação está sendo financiada por um partido.

"O problema não é patrocinar propagandas na internet. O problema é a transparência de recursos. São quase R$ 2.5 bi de financiamento público nas campanhas em 2018 e a grande questão é saber como esse dinheiro será utilizado. O desafio do patrocínio nas redes sociais é saber se esse dinheiro será utilizado para um debate politico democrático. Afinal, é um fundo público. O que se vê é que quem dominar melhor as técnicas sairá na frente", explica em entrevista ao HuffPost Brasil.

O Instituto Tecnologia e Equidade foi um dos presentes no evento Internet e Eleição, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir as boas práticas do uso equilibrado das redes sociais em campanhas políticas.

De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que assumirá a presidência do TSE em fevereiro, os candidatos e campanhas que contratarem empresas de internet para criar perfis fakes nas redes sociais devem ser punidos.

"Abordamos a necessidade de a Justiça Eleitoral coibir comportamentos deletérios, ilegítimos, de players que se valem da ambiência da Internet e de suas principais plataformas de acesso e de conteúdo para violentar a legitimidade das eleições e a higidez do prélio eleitoral, mediante a utitização de fake news, junkie news, etc", argumentou Fux.

Porém, o impacto dessas tecnologias no voto do eleitor vai além. Segundo a pesquisa TIC Domicílios, do Comitê Gestor da Internet, 58% dos brasileiros estão conectados à internet e a principal rede social usada pelos brasileiros é o Whatsapp, com cerca de 120 milhões de usuários no País.

Para o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura (Labic) Fábio Malini, as redes sociais já se mostraram elemento relevante nas eleições em diversos países, como Espanha, Reino Unido e Estados Unidos, e não será diferente no Brasil. Com a possibilidade de impulsionamento de conteúdo aberta pela reforma eleitoral, os candidatos poderão manter estratégias de propaganda mais sofisticadas e cada vez mais criativas.

"O papel mais central das redes sociais será a direção exata da propaganda política que não se tinha antes. Mesmo com ambiente digital, se partia do pressuposto de que o usuário tinha que ir até a página, fazer a busca. Pela primeira vez vai se poder trabalhar uma propaganda para um território, faixa etária, profissão. Essa experiência de ir no foco publicitário é algo que a gente vai ter de forma forte nas próximas eleições", destaca Malini.

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Em entrevista ao HuffPost Brasil, Thiago Rondon, do Instituto Tecnologia e Equidade, que tem como missão alcançar o uso ético das tecnologias, reflete sobre os desafios que devem ser enfrentados pelo TSE e pela população para uma maior transparência nas campanhas online.

O especialista, ainda, defende que a educação sobre o que são perfis falsos e contas automatizadas ajudam a minimizar as consequências negativas do uso das redes sociais na política em uma democracia. Para isso, é preciso que haja uma maior responsabilidade por parte das plataformas e empresas como o Facebook, bem como do Estado.

HuffPost Brasil: Somo capazes de regular o uso de robôs em campanhas políticas? Como fazê-lo?

Thiago Rondon: As novas tecnologias têm criado janelas de oportunidade. Como que a tecnologia vai auxiliar nos processos democráticos? No instituto, nós queremos qualificar o debate, queremos a atualização de sistemas para que a gente leve a equidade como um fator importante além da automatização do mundo.

Isso também vale para as eleições. A tecnologia está abrindo um novo espaço de debate e precisamos ter equidade entre os candidatos. Antes, a televisão era o principal canal de comunicação e agora temos as redes sociais em que os políticos podem explorar esses canais de novas maneiras. Mas precisamos conversar sobre o uso de robôs e o impacto das notícias falsas. Nosso objetivo é fazer com que o Brasil tenha uma eleição com influência positiva das redes sociais. Estamos conversando com vários atores que também têm esse objetivo.

O problema não é patrocinar propagandas na internet. O problema é a transparência de recursos. São quase R$ 2.5 bi de financiamento público nas campanhas em 2018 e a grande questão é saber como esse dinheiro será utilizado. O desafio do patrocínio nas redes sociais é saber se esse dinheiro será utilizado para um debate politico democrático. Afinal, é um fundo público.

E o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está atento a este tipo de conflito após a reforma eleitoral?

Participamos do evento Internet e Eleições do TSE. Discutimos os desafios da reforma eleitoral. É senso comum que a campanha eleitoral de 2018 vai ter uma influência muito forte das redes sociais e que isso será determinante. Foi aprovada a lei que possibilita que as publicações sejam impulsionadas. Mas como você vai contabilizar isso? Como lidar com os perfis falsos para fins políticos? O instituto quer fazer diagnósticos e fiscalizar a incidência dessas situações durante as eleições. O TSE está aberto para escutar e discutir essa situação com as instituições que se engajarem. Mas eles precisam, também, conversar com essas plataformas. Qual a responsabilidade do Facebook como empresa em uma eleição? Isso já vem sendo discutido nos Estados Unidos, eles tem aberto as contas para que o governo veja como cada candidato fez uso dos recursos. Mas ainda é tudo muito incipiente. A prestação das contas não é só financeira, mas de quais tecnologias que cada campanha utiliza.

O eleitor deveria ser avisado, então, quando uma conta é automatizada?

Existem muitos bots que são utilizados como assessores digitais, para promover debates e enquetes. Esses precisam ser autodeclarados e justificados. Mas na realidade os perfis falsos não querem ser declarados. A gente acredita que existem vários caminhos aí, mas nenhum resolve 100%. O principal deles passa pela educação do sistema de detecção de bots. É interessante analisar quando vários perfis no Twitter começam a falar a mesma coisa ao mesmo momento, eles ficam expostos e isso precisa ser analisado para entender quais são reais ou não.

É uma questão de educação sobre o assunto. As pessoas precisam entender que esses perfis existem e quais deles são fontes confiáveis ou não. Talvez isso seja mais fácil pras novas gerações. Mas tem muitas pessoas que não entendem como as redes sociais podem ser apropriadas. Por exemplo, 70% das pessoas aceitam um novo amigo em sua rede social mesmo sem saber se conhecem o dono do perfil. É realmente um grande desafio.

Na sua opinião, estamos superestimando a atuação dos bots em redes sociais e o impacto deles em eleições políticas? Ou é preciso ficar atento?

As ultimas eleições presidenciais tiveram uma diferença de votos muito apertada. Os robôs não influenciam a massa da população, mas podem determinar o jogo naquele 1 ou 2% dos eleitores e isso muitas vezes é a diferença capaz de eleger um politico. Existe uma relevância, por que pode tornar uma eleição injusta para quem dominar essas técnicas, mas não é determinante em uma eleição como no Brasil.

Por outro lado, há um argumento de que 2017 será marcado como o ano em que predominou o 'desencantamento' com o Vale do Silício. Esses gigantes falharam na missão que se propuseram? Ou nós é que fomos ingênuos em acreditar que havia uma missão mais democrática, principalmente nas redes sociais?

Temos um ponto aí que é a ideia da "economia da atenção". As plataformas foram desenvolvidas para que a gente se sentisse melhor nelas. Estamos cada vez menos tempo offline. Você não vai acessar essas plataformas se você só se sentir confrontado. O objetivo desses algoritmos é criar um ambiente confortável para quem acessa. E nessa ideia da economia da atenção foram criados modelos complexos de como monetizar e entregar isso.

O grande problema é que com o uso desses apps a gente está perdendo essas capacidade de confronto. E quando somos confrontados, somos mais violentos. A nova geração é cada vez mais violenta na política. Isso é ruim. Apesar de a gente achar que estamos mais próximos de tudo, nós estamos mais próximos só do que a gente gosta e em uma democracia a gente nem sempre ganha. É preciso conciliar e criar uma coesão, mas as redes sociais não propiciam isso.

E tudo está no acesso à educação e ao senso crítico. Temos uma percepção de massa por causa de robôs, mas é preciso perder o medo dos espaços reais de confronto, seja em uma praça pública ou no almoço de família.

O que diz o TSE sobre uso de robôs e o impacto das fake news em eleições

De acordo com o ministro Luiz Fux, há um grupo de trabalho interno do TSE preocupado em detalhar medidas de prevenção e combate às informações falsas sobre candidatos e partidos veiculadas nas redes sociais. Para o ministro, como forma de punição a prática caberá até o bloqueio de bens e a prisão dos envolvidos. Enquanto isso, o Tribunal Superior aprovou na última segunda (18) uma resolução com as regras gerais para 2018.

Remoção de conteúdos online

De acordo com o texto, as propagandas somente poderão aparecer nos sites de candidatos, partidos e coligações, sendo proibida a propaganda em sites que pertençam a pessoas físicas ou empresas privadas.

No caso das redes sociais, como o Facebook, foram editadas regras para remoção de conteúdo.

"Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, as ordens judiciais de remoção de conteúdo divulgado na internet serão limitadas às hipóteses em que, mediante decisão fundamentada, sejam constatadas violações às regras eleitorais ou ofensas a direitos de pessoas que participam do processo eleitoral", diz a resolução.

Os provedores terão um prazo de no mínimo 24 horas para a remoção de conteúdos online. Continuam a ser proibidas postagens anônimas, mas foi dado aos provedores espaço para que possam tentar identificar os autores das mensagens após a publicação.

Impulsionamento de publicações

O impulsionamento de publicações só poderá ser feito pelas campanhas oficiais. Isso significa que um candidato poderá pagar um sistema de buscas na internet para direcionar, segmentar e potencializar o alcance das informações e posts por ele divulgados.

Além dos sites de campanha, os candidatos também poderão fazer propaganda por meio de mensagens eletrônicas e blogs.

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