POLÍTICA
02/01/2018 16:26 -02 | Atualizado 02/01/2018 16:26 -02

Governo fecha 2017 com a liberação de R$ 2,4 bilhões para parlamentares 

Sem dinheiro para campanhas, deputados e senadores apostam em obras feitas com recursos das emendas como vitrine eleitoral. 

Entre junho e julho, meses que antecederam a votação da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer, o governo liberou R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares.
Adriano Machado / Reuters
Entre junho e julho, meses que antecederam a votação da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer, o governo liberou R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares.

O governo federal deixou para liberar no último mês de 2017 a maior parte da verba prevista para as emendas de bancada. De acordo com dados do Siga Brasil, foi liberado R$ 1,4 bilhão para as emendas feitas em grupo para obras e projetos nos estados.

No total, juntando as emendas individuais, em dezembro o Planalto liberou R$ 2,4 bilhões para deputados e senadores.

Ao longo do ano, entretanto, o governo deu prioridade para liberação de emendas individuais. Especialmente nos meses de junho e julho, que antecederam a votação da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados.

Nesses dois meses, foram liberados R$ 4,2 bilhões. A verba reservada no orçamento de 2017 para as emendas foi de R$ 9 bilhões.

Embora o Planalto tenha negado ao longo do ano que a liberação dos recursos esteja vinculada a troca de apoio no Congresso, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu no último dia 26 que está usando o mecanismo como moeda de troca.

Ao se referir a liberação de emendas, com recursos de bancos públicos, como ferramenta para obter apoio na reforma da Previdência, ele disse isso não é "chantagem", é "ação de governo".

Desde 2015, quando foi aprovado o orçamento impositivo, o governo é obrigado a liberar todo montante previsto para as emendas. O Planalto, entretanto, é quem define quando a verba será distribuída e o que será prioridade.

Por isso, o governo ainda tem a possibilidade de barganhar ao longo do ano com as emendas.

Vitrine eleitoral

Geralmente, os parlamentares destinam as emendas que podem fazer ao orçamento para obras e projetos em suas bases eleitorais.

As emendas são determinantes para o desempenho nas campanhas. E, neste ano, com recursos escassos, serão ainda mais.

Estudo do consultor do Senado Pedro Fernando Nery mostra que nas eleições de 1998, o apoio dos parlamentares à reforma da Previdência não influenciou no resultado das eleições. O fator essencial, depois do valor gasto na campanha, foi o quanto o parlamentar conseguiu de verba destinada às emendas.

"Uma execução de 100% esteve associada a uma probabilidade de reeleição 25% maior", cita o consultor.

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