MULHERES
09/12/2017 17:21 -02 | Atualizado 12/12/2017 12:42 -02

Após pedido negado pelo STF, Rebeca Mendes faz aborto na Colômbia

Brasileira conseguiu realizar o procedimento protegida pela Corte Constitucional do país sulamericano que, desde 2006, permite o aborto em três situações.

Rebeca abortou com segurança na Colômbia.
Divulgação
Rebeca abortou com segurança na Colômbia.

Rebeca Mendes, paulistana de 30 anos, mãe solo de dois filhos, bolsista do ProUni e trabalhadora em tempo integral, teve o seu pedido judicial de aborto por vontade da mulher até a 12ª semana negado pelo Superior Tribunal Federal (STF), sem sequer análise de mérito. Porém, em uma viagem à Colômbia, Rebeca conseguiu realizar o procedimento.

Ela estava grávida de sete semanas e viajou ao país a convite de organizações que defendem os direitos das mulheres para participar de debates sobre o seu caso judicial no Brasil. De acordo com informações do instituto Anis, Rebeca conseguiu realizar o procedimento, pois estava protegida pela Corte Constitucional do país sulamericano que, desde 2006, permite o aborto em três situações: quando a gravidez coloca em perigo a saúde física ou mental da mulher, quando a gravidez é resultado de estupro ou incesto e em caso de malformações do feto incompatíveis com a vida fora do útero.

"Aqui há a compreensão sobre o que eu estava passando e o que eu queria fazer com o meu corpo. O procedimento da interrupção ocorreu sem grandes problemas, sem nenhum empecilho. Detalharam todo o processo. Eu fui muito bem orientada. Eu fiz a interrupção da gravidez e já saí com o método contraceptivo que escolhi. Diferente do Brasil. Na Colômbia, recebi carinho e atenção de pessoas que não são da minha pátria, mas que entendem a minha luta. Eles lutam diariamente pelos direitos das mulheres. Então só tenho a agradecer a todos que estiveram envolvidos", compartilhou Rebeca Mendes em entrevista ao instituto.

Pedido de aborto negado pelo STF e a história de Rebeca

Em documento apresentado à Justiça, Rebeca conta a sua história e pede que seja concedido em caráter de urgência à estudante e a "todas as mulheres o direito constitucional de interromper a gestação, e dos profissionais de saúde de realizar o procedimento".

Rebeca recebe R$ 1.250 de um contrato temporário e gasta R$ 600 de aluguel. Em carta à ministra Rosa Weber, divulgada pelo coletivo feminista Think Olga, a estudante afirma que não terá condições de sustentar mais uma criança.

"Seremos três pessoas passando necessidades, não conseguindo pagar meu aluguel sem ter dinheiro para comprar comida e com toda essa dificuldade ainda terei um bebê a caminho. Esse é um cenário que a longo prazo não tenho perspectiva de melhora."

Contudo, a ministra negou o pedido de Rebeca.

A solicitação era uma reiteração de liminar de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que pede a descriminalização da interrupção da gravidez até a 12ª semanas, marco considerado, período considerado seguro para o procedimento. A ação foi proposta em março pelo PSOL, com assessoria da Anis - Instituto de Bioética.

O risco do aborto ilegal

Na carta, Rebeca conta que por medo de riscos à saúde e de ser presa, não quer tentar um aborto ilegal. "O medo do procedimento não funcionar e acarretar má-formação ou o remédio causar uma hemorragia causando a minha morte e, ser levada para um hospital e chegando lá ser levada para delegacia. Não quero ser presa e muito menos morrer. Não parece ser justo comigo. Não estou grávida de 4 ou 5 meses, estou grávida de dias apenas", afirma.

No pedido, tanto o partido, quanto a ONG, pedem que a ministra Rosa Weber, relatora do processo, conceda uma decisão em caráter de urgência em favor de Rebeca e de "todas as mulheres o direito constitucional de interromper a gestação, e dos profissionais de saúde de realizar o procedimento".

Uma em cada cinco mulheres até 40 anos já fez, pelo menos, um aborto no Brasil, segundo estimativa da Pesquisa Nacional do Aborto. Estima-se que um milhão de procedimentos, em geral inseguros, são realizados por ano no Brasil, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). A cada dois dias uma mulher morre por complicações decorrentes do aborto ilegal no País.