POLÍTICA
28/11/2017 14:07 -02 | Atualizado 28/11/2017 14:07 -02

Acesso de ricos a serviços públicos deve ser revisado, propõe PSDB

Documento com nome “Gente em primeiro lugar: o Brasil que queremos” é base para campanha presidencial de 2018.

Protesto de professores do governo de São Paulo.
NurPhoto via Getty Images
Protesto de professores do governo de São Paulo.

No documento "Gente em primeiro lugar: o Brasil que queremos", quer servirá de base para campanha presidencial de 2018, o PSDB propõe rever o acesso de ricos a serviços públicos em função de uma eficiência maior do Estado.

O texto, elaborado pelo Instituto Teotônio Vilela e com aval de caciques, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, será encaminhado nesta terça-feira, (28), para a Executiva Nacional da sigla.

Entre as novas diretrizes do partido, está corte de ministérios, instituir regras de avaliação para o funcionalismo, defesa de critérios e metas para concessão de subsídios, renúncias fiscais e benefícios tributários, além do acompanhamento periódico do orçamento público. "Em particular, o acesso dos mais ricos a serviços públicos gratuitos precisa ser reavaliado", diz a carta. Na avaliação dos tucanos, o "Estado brasileiro não pode mais ser vetor de distribuição de privilégios e concentração de renda nas mãos de ricos e poderosos".

Ao longo do documento, áreas sociais, como educação e saúde, por sua vez, são apontadas como prioridade. Ao defender uma reforma tributária, o PSDB defende um sistema progressivo por princípio de "justiça fiscal".

O livre mercado por si só não é capaz de assegurar a distribuição mais equânime das riquezas produzidas e, assim, superar as desigualdades e a pobreza. Torna-se necessária, portanto, a intervenção do Estado democrático.

Os tucanos citam como objetivo a redução das desigualdades regionais e lembram que no Maranhão a renda média é de R$ 575 mensais, enquanto no Distrito Federal o valor é de R$ 2.35.

Quanto à reforma política, o partido defende o parlamentarismo, o voto facultativo e o modelo distrital misto. Sobre as denúncias de corrupção, afirma que "a atividade pública não pode servir ao enriquecimento pessoal e que a legenda não irá compactuar com "corrupção, a desonestidade, a falta de ética, os desmandos". Os tucanos fazem ainda duras críticas ao PT e ao populismo que teria acabado com o legado da gestão de FHC.

Sobre a recuperação econômica, o documento cita a expressão "choque de capitalismo", usada pelo então presidenciável tucano Mário Covas na campanha de 1989.

A carta defende reformas previdenciária e tributária, das privatizações e da meta de dobrar a renda per capita em 20 anos. Na última semana, contudo, o partido decidiu que não irá punir parlamentares que votarem contra a reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer.

O documento é lançado em meio à divisão do partido quanto ao apoio ao governo Temer, fragilizado desde a delação da JBS e às vésperas da convenção da legenda, em 9 de dezembro, quando deve ser definido se o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, será o candidato do partido ao Planalto.

Segundo a carta, os sete objetivos estratégicos da sigla são: retomar o crescimento, combater a pobreza e as desigualdades, oferecer igualdade de oportunidades para todos, eliminar privilégios consolidados por décadas, prestar serviços públicos adequados, fortalecer a federação e promover o desenvolvimento regional.

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