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12/04/2017 19:14 -03 | Atualizado 12/04/2017 19:29 -03

Um post do ministro da Cultura despertou discursos xenófobos de brasileiros

“Não sou e nunca fui defensor de qualquer tipo de muro ‘à Trump’ em nenhum país do mundo, muito menos no meu País”, afirmou Roberto Freire.

entro de Integração da Cidadania (CIC) do Imigrante faz 2° Feirão do Emprego para auxiliar os imigrantes no processo de inserção na sociedade brasileira.
Rovena Rosa/Agência Brasil
entro de Integração da Cidadania (CIC) do Imigrante faz 2° Feirão do Emprego para auxiliar os imigrantes no processo de inserção na sociedade brasileira.

Um texto do ministro da Cultura, Roberto Freire, em sua página no Facebook defendendo o fim da discriminação contra estrangeiros provocou uma série de comentários xenófobos contra o deputado federal do PPS licenciado.

No post publicado nesta segunda-feira (10), Freire lembra que o Brasil é formado por imigrantes e que atualmente uma "nova minoria se posiciona contra essa imigração do século XXI". Ele também defendeu o fim da palavra "estrangeiro".

Estrangeiro, terminologicamente, que dizer estranho e sendo todos nós seres humanos não temos porque nos estranharmos. Viva a fraternidade e a solidariedade!

O comentário com maior repercussão diz que "o que a esquerda quer é abrir as fronteiras do Brasil pra qualquer tipo de grupo armado e que terá mais direitos do que os próprios brasileiros" e que "imigrantes muçulmanos resolvem seus problemas em ações terroristas".

Outro comentário diz que estrangeiros roubam vagas do mercado de trabalho. "Coloque-se na posição de um dos milhões de desempregados quando vê um sírio ou haitiano sendo tratado a pão de ló, inclusive com treinamentos que permitirão a sua inserção no mercado de trabalho", diz o texto.

Também há críticas sobre a "imposição cultural" que imigrantes supostamente fariam no Brasil e diversas referências ao terrorismo, além de frases xenófobas sobre muçulmanos. "A Alemanha ,a França,a Suécia estão reféns de milhares de imigrantes que não se integraram e criam caos", diz um comentário.

O ministro respondeu, no próprio post, que "discursos que pregam a perseguição a estrangeiros" são um primeiro "passo muito perigoso e que pode, no futuro, resultar em experiências traumáticas que a humanidade já experimentou". Não sou e nunca fui defensor de qualquer tipo de muro "à Trump" em nenhum país do mundo, muito menos no meu país", completou.

Nova Lei de Migração

O texto de Freire foi publicado quatro dias após a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovar o Projeto de Lei 288/2013, que cria a nova Lei de Migração brasileira, em substituição ao Estatuto do Estrangeiro, de 1980.

A proposta preva concessão de anistia na forma de residência permanente aos imigrantes que tiverem ingressado no Brasil até 6 de julho de 2016 e aos que solicitarem a anistia até um ano após o início de vigência da lei.

A medida determina que todo imigrante detentor de visto temporário ou de autorização de residência seja identificado por dados biográficos e biométricos.

A residência poderá ser negada se a pessoa interessada tiver sido expulsa do Brasil anteriormente, houver praticado ato de terrorismo ou estiver respondendo a crime passível de extradição, entre outros.

O texto prevê ainda exceções para os casos de repatriação, como pessoa em situação de refúgio ou apátrida e menores de 18 anos desacompanhados ou separados de suas famílias, além de repatriação para nação ou região que possa apresentar risco à vida, segurança ou integridade.

A Nova Lei de Migração havia sido aprovada em 2015 pela Comissão de Relações Exteriores em decisão terminativa e remetida à Câmara dos Deputados. Em dezembro de 2016, um substitutivo da Câmara (SCD 7/2016) foi aprovado e retornou para a análise do Senado. O texto tramita em regime de urgência e aguarda ser votado no plenário da Casa.

Na CRE, o substitutivo foi relatado por Tasso Jereissati (PSDB-CE), que retirou a proteção ao mercado de trabalho nacional, por considerar a diretriz "dúbia".

Brasileiros que saem, estrangeiros que entram, remessas que vêm, investimentos que chegam, capacitação e forças de trabalho e de inovação que se complementam. Isso é impulsionar o mercado de trabalho, e não o protecionismo.

A proposta é apoiada por 50 organizações não governamentais (ONGs) e entidades sociais, como o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), a Conectas Direitos Humanos e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

De acordo com o Ministério da Justiça, o Brasil reconheceu, de 1992 até o ano passado, 10.418 pedidos de refúgio. Nesse período, foram protocolados 30.854 solicitações.

Os 15 países de origem dos solicitantes são Senegal (7.656); Angola (4.719); Venezuela (4.421); Síria (3794); Bangladesh (3.669); Nigéria (2.991); Cuba (2.845); Gana (2.325); República Democrática do Congo (2.238); Colômbia (1.909); Líbano (1.903); Paquistão (1.623); Guiné-Bissau (1.405); República Dominicana (1,114) e Somália (617).

Qual a diferença entre imigrantes e refugiados?

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