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17/06/2016 21:54 -03

As lições de Medellín, na Colômbia, para lidar com as desigualdades de nossas cidades

reprodução/ flicker

As cidades são o único espaço em que mesmo aqueles que não têm poder social são capazes de construir uma história, uma cultura e uma economia. Por isso, são também os espaços mais críticos.

Quem apresenta esse argumento é a socióloga holandesa Saskia Sassen. Sua fala foi a abertura do seminário internacional Cidades e Territórios: Encontros e Fronteiras na Busca da Equidade, na última terça-feira (14). O evento reuniu nomes protagonistas na discussão sobre urbanismo, a apropriação do espaço público, a sustentabilidade e as políticas nos espaços urbanos.

O "direito à cidade" foi amplamente discutido nas rodas de conversa, mas ele já ultrapassa os debates academicistas nos últimos tempos. É nas demandas protagonizadas pelas ruas e na necessidade de políticas urbanísticas progressistas que a equidade, de fato, poderá ser construída nos centros urbanos.

Exemplo disso é Medellín. A cidade colombiana era reconhecida pelo amplo comércio de drogas, mas hoje é modelo de inclusão social por meio de projetos urbanísticos, como o "metrocable" e o sistema de escadas rolantes.

Para entender o simbolismo de Medellín na disputa pelo acesso à cidade, no entanto, precisamos, primeiro, construir algumas pontes.

Mas como viemos parar aqui?

Quem primeiro desenvolveu o conceito de direito à cidade foi o sociólogo francês Henri Lefebvre em seu livro Le droit à la ville, publicado em 1968. Ele o define como o direito que deve assegurar que nenhum ator social seja excluído das qualidades e benefícios da vida urbana. Lefebvre defende a recuperação coletiva do espaço urbano por grupos marginalizados - aqueles que historicamente são obrigados a ocupar as periferias das cidades.

Hoje, esse conceito não é analisado apenas como um fato isolado dos planejamentos urbanísticos. Há em sua composição um elemento definidor: as regras impetradas pelas disputas econômicas. A cidade passa a focar, sobretudo, nos mercados e nos métodos de produção. E assim constrói novas formas de exclusão.

"As enormes construções privadas não são a cidade. São formas encontradas pelos grandes investidores de controlarem o espaço urbano", afirmou Sassen, durante o debate promovido pela Fundação Tide Setubal em parceria com a Folha de S. Paulo.

E é aí que mora desafio, e também a revolução. Segundo o teórico social David Harvey, esse direito não faz sentido se visto como um exercício individual. Para ele, é por meio da coletividade que virá a transformação dos espaços urbanos:

“O direito à cidade é muito mais do que a liberdade individual para acessar os recursos urbanos: é o direito de mudar a nós mesmos, mudando a cidade. Não se trata de um direito individual, uma vez que esta transformação depende, inevitavelmente, do exercício de um poder coletivo para remodelar os processos de urbanização. A liberdade de criar e recriar nossas cidades e a nós mesmos é um dos mais preciosos e dos mais negligenciados dos nossos direitos humanos”.

Centro e periferia

"Quais são as referências que usamos pra determinar as vulnerabilidades da cidade? Construímos o tempo todo o que chamo de 'monstrualização' ao ver as pessoas como monstros, e assim aceitamos que elas podem ser mortas. E é aí que eu pergunto: Como vocês constroem a cidade? Se a gente não reconhece a produção da periferia, a gente não vai produzir outro tipo de cidade."

Essa é a opinião de Jaílson de Souza e Silva, professor de geografia da UFF (Universidade Federal Fluminense) e fundador do Observatório de Favelas, que também participou do seminário em São Paulo.

A depender da região da cidade em que você more no Brasil, essa concepção apresentada por ele pode ser experienciada em maior ou menor grau. O fato é: ao estereotipar as favelas como lugares de risco e carência, construímos as representações negativas que vão perpetuar e acentuar as diferenças entre o centro e a periferia.

E é ai que reside a revolução de Medellín. A capital do distrito de Antioquia é considerada um exemplo a ser seguido na América Latina quando se trata da gestão de investimentos e serviços públicos como ferramenta para a redução das segregações territoriais e sociais.

Mobilidade urbana como ferramenta para a equidade

Medellín é uma cidade em que as casas se empurram contra as montanhas. Ela também já foi considerada a mais perigosa do mundo em 1980. Lá há comunas, termo pelo qual os moradores se referem às suas 16 favelas, que estão a mais de 1.800 metros acima do mar.

Décadas de migração das famílias do campo para a área urbana fizeram que as montanhas ao redor da cidade fossem tomadas por bairros muito pobres, em contraste com os bairros bem planejados da Medellín central.

A Comuna 13, por exemplo, é a maior favela da cidade e a região que mais sofreu com a guerra entre o narcotráfico e o poder militar. Hoje, ela chega a ser um ponto turístico por sua vista, mas também por ter sido o cenário e guardar as histórias de uma série de crimes que depois se tornaram narrativas de Hollywood sobre a vida de Pablo Escobar.

Mas em Medellín também reside outro Pablo, o Maturana. Ele é consultor internacional e ex-diretor da área de relações locais e internacionais da agência de cooperação da cidade, a ACI. Maturana acompanhou de perto a implantação das estratégias de mobilidade urbana que transformaram a cidade do narcotráfico na "cidade da eterna primavera", um símbolo de progresso da ONU.

"Fazemos em Medellín um trabalho de acupuntura cultural e urbanismo social. Investimos nos espaços públicos e também no transporte. O transporte público é uma forma de equidade. Hoje temos notícias diferentes sobre Medellín, elas não fazem referência ao narcotráfico ou a Pablo Escobar."

Em 2004 foi implantado o primeiro metrocable - uma espécie de teleférico, como os sistema de gôndolas usados em parques de ski - com 1,8 km de extensão. Ele ligou um bairro do leste da cidade à rede de metrô municipal. Quatro anos depois, foi a vez de uma instalação assim na área da Comuna 13.

A etapa seguinte do projeto foi ainda mais criativa: escadas rolantes urbanas. As escaleras electricas da Comuna 13 ajudam os mais de 130 mil moradores do local a subir o equivalente a um prédio de 30 andares. Mas elas têm um papel ainda mais importante quando se trata da autoestima da população. Os seis lances de escada substituíram os degraus irregulares e íngremes autoconstruídos e permitiram a acessibilidade, principalmente das crianças, idosos e pessoas com deficiência física.

O ir e vir diário dos moradores agora passa por caminhos em que as paredes próximas às escadas são grafitadas por artistas locais; os funcionários que cuidam da manutenção e segurança são os próprios moradores do local e há espaços de convívio para apreciar a vista da cidade.

Do topo do morro finalmente surgiu o sentimento de pertencimento e os moradores que antes chegavam a gastar três horas para sair da Comuna não são mais "visitantes" em sua própria cidade.

Inspirado em Medellín, o Rio de Janeiro construiu um teleférico no Complexo do Alemão. Símbolo das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), o sistema foi inaugurado em 2011. Há pouco tempo, o serviço passou por um período de abandono e redução das operações, principalmente por ter sido visto com desinteresse por parte da empresa que o operava, a Supervia, e também pela população, que considerava não ter suas necessidades atendidas com o projeto.

Em março deste ano, contudo, quem assumiu o teleférico foi o Consorcio Rio Teleféricos. De acordo com informações da Secretaria de Transporte da cidade, os horários de atendimento ao público serão ampliados e o valor mensal do contrato será reduzido.

O que falta para entender as nossas cidades?

Ouvi-las.

Novamente é Saskia Sassen quem nos apresenta um ponto de vista para além do que já foi discutido sobre urbanização e o direito à cidade.

A socióloga é amante das tecnologias, mas vê com reserva os projetos considerados high-tech e superinteligentes para as urbes. O ponto de vista dela é mais sutil: enquanto as tecnologias se tornam obsoletas, nossos bairros e nossas cidades resistem por séculos. Assim, as políticas públicas contemporâneas precisam equilibrar a atração pelo "novo" com as pressões para que os resultados sejam duradouros.

O que Sassen nos propõe, e que pode ser exemplificado com essa questão, é a necessidade de refletirmos sobre a capacidade das cidades de contestar, ou melhor, de responder.

"A cidade tem uma voz? E se elas têm, como será essa voz? Cidades são sistemas complexos, mas incompletos. É nessa incompletude que elas têm a capacidade de se refazer, de alterar. E essa capacidade é híbrida: é uma mistura do material físico e humano de uma cidade. E essa interdependência acarreta constante transformação de ambos."

Essa relação também é a brecha que permite a construção de algo maior: os conhecimentos urbanos locais, uma espécie de urbanismo de código aberto.

A cidade é feita por meio de uma miríade de intervenções e pequenas mudanças de baixo para cima. Cada uma dessas intervenções pode não parecer muita coisa. Mas, juntas, elas significam as incompletudes do espaço urbano e, assim, ajudam as cidades a resistir às influências que só vêm de cima, dos grandes negócios, do capital.

Em resumo, se nossas cidades são os espaços críticos em que qualquer um tem a possibilidade de construir sua história, precisamos ouvi-las. E precisamos, sobretudo, escutar e compreender como as pessoas fazem uso dos espaços urbanos se quisermos, de fato, garantir que o direito à cidade seja universal.

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