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19/05/2016 08:36 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:31 -02

Cunha vai fazer a própria defesa no Conselho de Ética. E chances de escapar da cassação existem

ANDRESSA ANHOLETE via Getty Images
The president of the Brazilian Chamber of Deputies, Eduardo Cunha, gestures during breakfast with journalists in Brasília, on December 29, 2015. Cunha is a key figure in the impeachment process launched against President Dilma Rousseff. AFP PHOTO / ANDRESSA ANHOLETE / AFP / Andressa Anholete (Photo credit should read ANDRESSA ANHOLETE/AFP/Getty Images)

Com expectativa de ser votada no começo de junho, a cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), corre o risco de acabar em uma absolvição. Apesar de fora das funções, ele continua com influência sob deputados.

O peemedebista virá pessoalmente fazer sua defesa nesta quinta-feira, de acordo com a assessoria de seu advogado, Marcelo Nobre.

Réu por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, Cunha tem negado todas as acusações. Ele é alvo ainda de outros cinco inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na representação em análise pelo Conselho, PSOL e Rede pedem a perda de mandato do pemedebista por ter mentido à CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior. As contas foram comprovadas pela investigação da Lava Jato.

Como o Supremo decidiu por um afastamento sem prazo, o peemedebista mantém o mandato. Por esse motivo ele continua recebendo parte dos benefícios, como morar na residência oficial da Presidência.

A principal perda de Cunha, se o mandato fosse cassado, contudo, seria ir para as mãos do juíz Sérgio Moro. Isso porque ele perderia o foro privilegiado.

Placar favorável

O relator no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO) irá entregar parecer pela cassação até 31 de maio. Além da acusação de manter contas no exterior, ponto central da denúncia, ele irá incluir outros fatos, como o recebimento de propina.

Aliados de de Cunha já afirmaram que iriam recorrer se o texto não se restrigir ao conteúdo original da representação. “A influência dele (Cunha) é inegável, mas eu espero que os deputados do Conselho votem de acordo com os fatos”, disse Rogério ao HuffPost Brasil.

Em 1º de março, a admissibilidade do processo foi aprovada por 11 votos a dez. De lá para cá, foram feitas trocas que podem mudar o placar. O voto decisório será de Tia Eron (PRB-BA), que assumiu no lugar de Fausto Pinato (PP-SP), contrário a Cunha.

Manobras

Aliados de Cunha articulam para aprovar uma pena menor no Conselho. Isso seria possível caso o parecer de Marcos Rogério for arquivado e um relatório alternativo for aprovado.

Ainda que o pemedebista vença no colegiado, ele poderia ser derrotado no plenário, mas isso dependeria do entendimento da Mesa Diretora.

Isso porque independente do resultado, o parecer vai à plenário, onde precisa de 257 votos para ser aprovado. Se o texto vitorioso no Conselho for o da punição mais leve e o plenário rejeitar, cabe à Mesa decidir o que fazer.

Em 2014, no caso do então deputado Carlos Lereia (PSDB-GO), o presidente da Câmara na época, Henrique Eduardo Alves entendeu que se votaria a representação original, de perda de mandato, caso o parecer alternativo fosse vencido.

No cenário atual, caberá a quem ocupar a Presidência, atualmente com o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), a decisão. O parlamentar já deu diversas decisões favoráveis à Cunha, como a anulação da primeira votação de admissibilidade.

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