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29/03/2016 15:14 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:52 -02

Vítimas de Mariana receberão R$ 800 mil de doações da população

CHRISTOPHE SIMON via Getty Images
A man works cleaning a street of Barra Longo city, 60 km from Mariana, Brazil on November 07, 2015. Rescuers searched for a third day Saturday the site where an avalanche of mud and mining sludge buried a village in southeastern Brazil, as authorities struggled to pin down the number of dead and missing. AFP PHOTO / CHRISTOPHE SIMON (Photo credit should read CHRISTOPHE SIMON/AFP/Getty Images)

Depois de atrasar o repasse de R$ 800 mil para famílias afetadas pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, a Câmara de Vereadores do município de Mariana (MG) aprovou finalmente o projeto de lei que vai garantir a distribuição do dinheiro arrecadado através de doações de pessoas de todo o país.

A decisão ocorreu por unanimidade e os pagamentos, que inicialmente seriam efetuados no último dia 23, poderão agora ser realizados.

O repasse foi acordado entre a Prefeitura de Mariana e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Como a Câmara Municipal precisa aprovar a movimentação das contas do município, foi elaborado um projeto de lei sobre o tema.

O atraso ocorreu porque o vereador Pedro do Eldorado (PR), no dia 21 de março, pediu vistas do projeto. O prefeito Duarte Júnior (PPS) lamentou o ocorrido.

Segundo Pedro do Eldorado, o que motivou o pedido de vistas foi a falta de assinaturas no documento do TAC.

As três contas da prefeitura arrecadaram em doações o total de R$ 1,1 milhão. Pelo TAC, a Comissão de Representantes dos Atingidos realizará uma cadastro prévio das famílias.

A distribuição do dinheiro ocorrerá em duas fases. Na primeira etapa, serão disponibilizados R$ 800 mil. Essa dinâmica foi definida para permitir que famílias eventualmente não contempladas na primeira fase recebam sua parcela de forma compensatória na etapa seguinte.