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17/03/2016 11:26 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:52 -02

Cinco anos após deixar presidência, Lula toma posse como ministro da Casa Civil no governo Dilma

EVARISTO SA via Getty Images
Former Brazilian president Luiz Inacio Lula da Silva (L) and Brazilian president Dilma Rousseff gesture during Lula's swear in ceremony as chief of staff, in Brasilia on March 17, 2016. Rousseff appointed Luiz Inacio Lula da Silva as her chief of staff hoping that his political prowess can save her administration. The president is battling an impeachment attempt, a deep recession, and the fallout of an explosive corruption scandal at state oil giant Petrobras. AFP PHOTO/EVARISTO SA / AFP / EVARISTO SA (Photo credit should read EVARISTO SA/AFP/Getty Images)

Pouco mais de cinco anos após deixar a presidência da república, Luiz Inácio Lula da Silva voltou ao Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (17) para tomar posse como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. Ao entrar no salão, Lula foi ovacionado aos gritos de "Lula guerreiro do povo brasileiro" e "não vai ter golpe!".

"Muito bom dia a todos os brasileiros e brasileiras de coragem que estão dentro desta sala. Queria saudar com muita alegria, com muita convicção o nosso querido ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministro chefe da Casa Civil", disse Dilma logo após assinar o termo de posse de seu antecessor.

Enquanto isso, do lado de fora do Palácio, milhares de pessoas protestavam contra o governo Dilma e a posse de Lula. O anúncio do novo chefe da Casa Civil e a divulgação da gravação da conversa entre a atual e o ex-presidente já haviam desencadeado uma série de protestos desde ontem em ao menos 16 Estados e no Distrito Federal.

Em seu discurso, Dilma teceu elogios ao ex-presidente, "uma pessoa que, além de ser um grande líder político, é um companheiro de lutas". "Eu conto com a experiência do ex-presidente. Conto com a identidade que ele tem com esse País e com o povo. Conto com sua incomparável capacidade de olhar nos olhos do nosso povo e de entender esse povo. De querer o melhor para esse povo. E também de ser entendido por ele e por ele amado. A sua presença aqui prova que você tem a grandeza dos estadistas e dos grandes líderes", completou.

Dilma reforçou ainda a união entre ela e Lula. "Nós sempre estivemos juntos pois temos em comum algo extremamente importante: a consciência do projeto do Brasil extremamente generoso que olha para aquela parcela do povo que é a mais sofrida que é grande maioria da população que foi excluída", disse

Gravações da Lava Jato

A presidente aproveitou para comentar a divulgação das conversas telefônicas entre ela e Lula, divulgadas ontem pelo juiz Sérgio Moro, e tecer críticas à condução da operação Lava Jato. "Interpretação desvirtuada, investigações baseadas em grampos ilegais, não favorecem a democracia nesse país. Quando isso acontece, fica nítida a tentativa de ultrapassar o estado democrático de direito rumo ao estado de exceção", disse Dilma.

Segundo a presidente, só haverá justiça com respeito a princípios como a presunção da inocência e o amplo direito de defesa do cidadão.

"Não há justiça quando as próprias garantias da Presidência da República são violadas", afirmou, sendo muito aplaudida pelos convidados da cerimônia.

"O Brasil não pode se tornar submisso a uma conjuração que invade garantias constitucionais da Presidência da República, não por que a presidente seja diferente de outros cidadãos. Mas se se fere essas prerrogativas, o que farão com as prerrogativas do cidadão?", questionou.

A presidente garantiu que todo o fato será investigado. "Vamos avaliar as condições desse grampo que envolve a Presidência da República. Quem autorizou, por que autorizou, e por que foi divulgado quando ele não continha nada, nada, eu repito, nada que possa levantar qualquer suspeita sobre seu caráter republicano", disse Dilma, sob aplausos.

"A justiça e o combate à corrupção sempre são mais fortes e dignos quando respeitam os princípios constitucionais. A justiça será tão mais forte e digna de respeito quanto mais seus agentes agirem com retidão e qualificarem suas decisões com impessoalidade", afirmou. "A justiça deve estar centrada na produção de provas, sem ceder sua natural preponderância por outros instrumentos."

Em diálogo divulgado pela Polícia Federal, Dilma afirmou a Lula que estava enviando o termo de posse para que ele assumisse o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, com a orientação de que ele usasse o documento "apenas em caso de necessidade".

A fala foi interpretada como uma suposta proteção a Lula caso ele fosse preso, já que, como ministro, passaria a ter foro privilegiado, saindo da instância de Sérgio Moro e sendo submetido a investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Termo de posse

A presidente fez questão de mostrar o documento na cerimônia, e afirmou que ele foi enviado porque Lula poderia não comparecer ao evento devido a um problema de saúde de Marisa Letícia, sua mulher, também investigada.

Dilma mostrou ainda que o termo estava assinado apenas por Lula, e, sem sua assinatura como presidente, não teria qualquer validade para impedir uma eventual prisão.

"Em que pese o teor absolutamente republicano do diálogo que tive ontem com ex-presidente lula, ele foi publicizado com interpretação desvirtuada", afirmou, ressaltando que guardou o termo de assinatura de posse como prova. "Ocultaram que o que fomos buscar no aeroporto foi essa assinatura, que é do presidente lula, mas não tem a minha, portanto, não é posse."

A presidente disse que a divulgação da gravação era um fato grave e uma agressão não apenas à si mesma, como também à cidadania, à democracia e à Constituição. "Investigações baseadas em grampos ilegais não favorecem a democracia neste País. Quando isso acontece, fica nítida a tentativa de ultrapassar o limite do Estado de Direito e cruzar uma fronteira tão cara para nós, que a construímos, a fronteira do estado de exceção."