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16/03/2016 11:49 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:52 -02

Lula é o novo ministro da Casa Civil do governo Dilma

REUTERS/Paulo Whitaker

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou o convite do governo da presidente Dilma Rousseff e será o ministro da Casa Civil, atualmente comandada pelo ministro Jaques Wagner, que irá para a chefia de gabinete. A informação foi confirmada pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães, por meio de sua conta no Twitter.

De acordo com aliados do petista, a decisão do ex-presidente levou em conta principalmente a oportunidade de “salvar o governo”. Para a oposição, entretanto, não passa de uma tentativa de fugir da Justiça.

Lula está envolvido na Operação Lava Jato, ele foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O processo foi encaminhado para as mãos do juiz Sérgio Moro, da Justiça do Paraná, onde atua a força tarefa da Lava Jato.

Desde a semana passada já corria a informação de que Lula poderia integrar o governo de Dilma, mas, segundo aliados, ele negava intenção entrar para o governo. Os últimos fatos políticos, como o vazamento da delação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e o pedido de prisão do petista, aliado as manifestações do último domingo, no entanto, o ajudaram a mudar de opinião.

Para os governistas, ele é a única “saída” para o governo. “Ele tem capacidade de agregar e vem para mudar, ajudar na articulação política”, define o deputado João Daniel (PT-SE).

Outra expectativa da base aliada é que ele dê uma guinada na economia. “É preciso controlar a base, reunificar, fazer uma recomposição”, diz o senador Telmário Mota (PDT-RO). Para ele, “o x da questão é dar uma guinada na economia”. “É uma missão espinhosa, tem que dar um cavalo de pau na economia.”

Um dos motivos pelos quais Lula teria demorado a dar uma resposta à presidente também foi o poder que ele teria no governo. De acordo com aliados, ele não integraria a Esplanada se não pudesse fazer mudanças no rumo das contas do País. Um dos nomes que ele queria trazer de volta é o do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, mas há resistência de Dilma.

Líder do PT no Senado, o senador Paulo Rocha (PT-PA) enfatiza que o ex-presidente não vem para evitar a Justiça. “Se fosse isso, ele não viria. Ele não teme a Justiça. Ele vem para mudar.”

Oposição

A oposição, porém, questiona a legitimidade que o ex-presidente tem para assumir uma pasta no governo Dilma.

Integrantes do movimento que querem Dilma fora do governo alegam que o ex-presidente, ao se tornar ministro e ter a prerrogativa do foro privilegiado, obstrui as investigações da Lava Jato.

Líder do PPS na Câmara, o deputado Rubens Bueno (PR) adiantou que os partidos de oposição vão acionar a Justiça.

"Vamos ajuizar uma ação popular em todos os estados para prevenir que Lula seja ministro. Por que o ato é nulo. Decisão seria cautelar indicando que o ato de nomear o Lula é nulo porque é um desvio de finalidade. Ele está indo para o ministério para tirar o processo da Justiça comum, qual interesse público nisso? Ele está fugindo da Justiça."

Questionamento

Havia duas questões que poderiam ter travado a nomeação do ex-presidente. A primeira é a precaução ao questionamento da oposição. O governo consultou juristas para avaliar se havia possibilidade de a Justiça acatar a ação.

Um petista do Senado afirmou que HuffPost Brasil que o governo não quer correr risco de se envolver em outra confusão. “Errar no Ministério da Justiça já foi uma trapalhada, errar com Lula seria uma humilhação”, pontuou.

Outro entrave foi o desmembramento da ação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a filha e a esposa. Como apenas Cunha tem a prerrogativa do foto privilegiado, o que faz com que seu processo seja julgado apenas pelo Supremo Tribunal Federal, o processo da filha e da esposa foram parar nas mãos do juiz Sérgio Moro.

Aliados de Lula temiam que ele assumisse o ministério, passasse a ter o foro, e visse o processo da esposa e do filho, também investigados, ser julgado separadamente, na Justiça do Paraná.