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02/03/2016 13:09 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:35 -02

Deputado petista Paulo Pimenta cobra articulação de Dilma contra pautas conservadoras e que representem retrocesso

Reprodução/Facebook

Fim da exclusividade da Petrobras no pré-sal. Retirada da expressão "promoção da perspectiva de gênero" da Medida Provisória 696, que cria o Ministério da Mulher, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Derrota na Medida Provisória 692, que tratava dos percentuais de recolhimento de imposto relativos ao ganho de capital decorrente de alienação de bens e direitos de qualquer natureza.

Três matérias discutidas ou pela Câmara ou pelo Senado, três derrotas da bancada do PT nas duas Casas. Na mais recente delas, os senadores petistas foram ‘tratorados’ até mesmo pelo Palácio do Planalto, que aceitou negociar com a oposição para o plenário aprovar, por 40 votos a favor e 26 contrários o fim da exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal. Foi a gota d’água para vários petistas, que veem a presidente Dilma Rousseff se distanciando do partido.

A situação delicada na presidente petista no Congresso não é novidade. De acordo com interlocutores, desde o primeiro mandato falta articulação do Executivo para com o Legislativo, e as derrotas vão se acumulando, em meio a algumas poucas vitórias, várias delas tendo de ser negociadas até mesmo com aliados que, eventualmente, se desgarram do que quer ver aprovado o Palácio do Planalto.

É possível prever mais derrotas de Dilma no Congresso em 2016, caso nada mude. É o que prevê o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), um dos líderes petistas na Câmara e que comandou no ano passado a Comissão de Direitos Humanos (CDH) na Casa. Em entrevista ao HuffPost Brasil, o parlamentar disse que são grandes as chances do governo ser derrotado em todas as pautas nas quais não ocorrer articulação e mobilização. Foram assim nas três derrotas deste ano.

“As pautas conservadoras só serão barradas com uma mobilização nossa, da sociedade. Veja o caso dessa votação sobre gênero (da Medida Provisória 696), não houve qualquer mobilização e a retirada (da expressão) acabou aprovada. O projeto sobre os dividendos, veja só, conseguiram passar o entendimento de que o trabalhador brasileiro lucra R$ 1 milhão com transações imobiliárias. Só beneficia milionários e especuladores. Sem mobilização e resistência, não há chance de avançar. É preciso que o governo tenha atitude e organização”.

Só na área dos direitos humanos, há a perspectiva de medidas conservadoras serem aprovadas por deputados e senadores, como o Estatuto da Família (que nega o reconhecimento de famílias formadas por homossexuais), o Estatuto do Nascituro (que propõe criminalizar o aborto em todas as circunstâncias), e o projeto de lei 5.069/13, do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (que impõe restrições ao aborto às vítimas de estupro).

Há ainda outras discussões temerárias aos parlamentares petistas que estão mais à esquerda, como a flexibilização do Estatuto do Desarmamento e a redução da maioridade penal. Em todos esses temas listados, não está claro posicionamento de Dilma, tampouco qual será a sua articulação para aprovar ou barrar tais medidas no Congresso. Nem os petistas sabem, o que faz a bancada na Câmara e no Senado indicar uma coisa: haverá combate.

“Vivemos um momento e um cenário ruim aqui no Congresso. Às vezes é melhor perder de pé do que ganhar de joelho, até para manter a coerência. Nós elegemos esse governo, ganhamos com um discurso mais de esquerda, com compromissos estratégicos, então vamos lutar pelo rumo que seja coerente com as nossas bandeiras. Faz parte, temos de disputar esse governo, fazer resistência”, explicou Pimenta, para quem Dilma não está “forçando uma saída” do PT.

“Acho que o debate que temos é mais amplo do que isso (saída de Dilma). A vitória da presidente nas últimas eleições expressou algo muito maior do que o PT e os personagens individuais de sua história. O que há hoje é que existem vozes dissonantes n PT, quanto ao que o partido representa. A militância tem dado mostras de nossa bandeiras, lutando contra o projeto da terceirização e em favor da Petrobras, e nós faremos o nosso papel nesse sentido”.

Por ora, um novo embate entre Dilma e a bancada do PT no Congresso já se coloca e tende a render novos capítulos: a proposta de reforma da Previdência e da volta da CPMF. Os parlamentares alinhados aos movimentos sociais já avisaram que são contra e indicam que poderão se rebelar contra o Planalto. Que outra medidas conservadoras não aproveitem para avançar em meio a esse turbilhão petista.

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