MULHERES
07/02/2016 14:09 -02 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02

Jornal Folha de S. Paulo sugere que plebiscito é a melhor forma para discutir o aborto em meio à epidemia de zika e microcefalia

Reprodução/Facebook

Em editorial publicado neste domingo (7), o jornal Folha de S. Paulo defendeu que o governo federal realize um plebiscito para discutir a descriminalização do aborto no Brasil. Favorável à descriminalização, a publicação acredita que “seria o melhor modo de resolver tema tão polêmico”, além de “oportuno” com a epidemia que relaciona o vírus zika à microcefalia em recém-nascidos.

“Chega-se, com isso, a um doloroso paradoxo. Os mais convictos adversários do aborto – que invocam, naturalmente, o caráter intocável da concepção e da vida humana – veem-se compelidos a defender uma opção dramática. Ou o nascimento de uma criança atingida pela condição deverá ser aceito como ‘missão’ – estas as palavras do arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer – ou só resta, a muitos casais, a opção de não ter filhos de modo algum.

De uma convicção antiaborto, portanto, pode resultar a frustração de inúmeros sonhos familiares. Mulheres que talvez não viessem a se contaminar pelo vírus poderão deixar de engravidar, temendo consequências quiçá inexistentes. Diante de circunstância tão difícil, e mais generalizada do que a antes imposta por riscos de malformação e defeitos congênitos, coloca-se com urgência a questão da descriminalização do aborto”.

Na última sexta-feira (5), a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou uma recomendação que defende a flexibilização dos mecanismos legais para o aborto ser permitido em casos que relacionem a gravidez com o zika ou com a microcefalia.

“Estamos pedindo aos governos para mudar essas leis, porque como eles podem pedir a estas mulheres a não engravidar? Mas também não oferecer-lhes informação que está disponível e também a possibilidade de interromper a gravidez se assim desejarem”, disse em entrevista coletiva a porta-voz do comissário da ONU, Cecile Pouilly.

O governo brasileiro já informou que a lei brasileira não permite o aborto e que, mesmo diante do quadro epidêmico no País, não pretende levar adiante o debate sobre o tema – a crise política torna o assunto “impensável” para a presidente Dilma Rousseff, segundo um ministro. Entidades da sociedade civil prometem ainda neste mês levar a discussão para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A ideia de um plebiscito para discutir o aborto não é nova. Em 2010, a ex-ministra Marina Silva, ex-PT e hoje na Rede Sustentabilidade, defendeu a medida para tratar deste tema e também da legalização da maconha. “Proponho o debate democrático de um tema que não é fácil de ser enfrentado, na sociedade brasileira inclusive”, disse à época. Três anos antes, a sugestão veio do então ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Respondendo à proposta de Marina, a Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto se declarou contra um plebiscito para o assunto. Segundo o movimento, a proposta de um plebiscito para “assuntos de foro íntimo” é “uma forma de manipular o direito de milhares de pessoas em troca de votos ou de audiência”.

“’Plebiscito para aborto é manobra para dar aparência democrática a pensamento autoritário, afirmou a escritora Eliane Brum no Twitter. Da maneira como o debate acontece hoje no Brasil, o resultado de um plebiscito como este seria obviamente negativo. Além da tendência da população em geral em manter as coisas como estão, aborto ainda é tema tratado como tabu e faltam informações sobre ele. A única chance do resultado ser positivo seria um debate público e com informações aprofundadas sobre como é realizado o aborto nos países que já legalizaram, o que é difícil de acontecer num país onde a mídia é comandada por famílias tradicionais e grandes igrejas”, pontuou a frente.

A Sugestão Popular número 15, de 2014, foi debatida na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado no ano passado, e a divergência entre os debatedores foi grande quanto à proposta – regulamentação do aborto voluntário até a 12ª semana de gestação pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda no Congresso, a discussão envolvendo o aborto em estágio mais avançado é o projeto de lei 5069/2013, do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que retoma a necessidade de exame de corpo de delito para comprovar a violência sexual, antes que a alegada vítima receba o atendimento médico. A proposta já passou por todas as comissões da Câmara e está pronta para ser discutida e votada em plenário.

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