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14/12/2015 08:38 -02 | Atualizado 26/01/2017 22:52 -02

Tentáculos de Cunha controlam todos os passos do Conselho de Ética

Montagem/Estadão Conteúdo

O vasto conhecimento sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de seus assessores, tem garantido ao peemedebista a pelo controle sob o trâmite da representação que pede a cassação de seu mandato no Conselho de Ética.

A última cartada de Cunha vai garantir que todo processo iniciado no último dia 3 de novembro retorne a estaca zero. Com uma jogada só de quem conhece cada letra das regras do jogo, o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), integrante da comissão e aliado de Cunha, conseguiu destituir o deputadoFausto Pinato (PRB-SP) da relatoria do caso.

Quem deveria ter dado a palavra final sobre a troca do relator seria o próprio presidente da Casa, instância máxima do recurso. Cunha se considerou impedido e a canetada ficou nas mãos do vice Waldir Maranhão, outro aliado do peemedebista.

O argumento para tirar Pinato do caso foi o de ele é do mesmo bloco que formou a chapa que elegeu Cunha. Pela decisão tomada no início da legislativa de seguir a proporcionalidade do bloco formado naquela época, Pinato foi considerado impedido de comandar o caso.

De acordo com a Secretaria da Mesa da Câmara, essa cartada poderia ter sido adotada a qualquer momento da tramitação do processo e, em todos os casos, faria o processo voltar a fase inicial.

O presidente do Conselho, José Carlos Araújo(PSD-BA), e aliados traçam uma estratégia para que os prazos não sejam abertos novamente. A ideia de Araújo é usar uma questão de ordem feita no início da Legislatura de que permite que a troca de relator não interfira nos prazos de uma matéria em tramitação.

Ao HuffPost Brasil, a Secretaria da Mesa já adiantou que a medida não vale em tramitação de matérias no Conselho de Ética. Segundo o artigo 105 do Regimento Interno, a troca de relator faz com que todo o processo se inicie novamente, pois houve vício desde o princípio.

Insatisfeitos com o que classificam como manobra, aliados de Araújo tentam traçar uma estratégia para afastar Cunha da presidência. O plano, porém, não deve vingar. A Secretaria da Mesa da Casa atesta que ele não fez absolutamente nada irregular ou fora do regimento.

Manobras

19/11 - Tropa de choque de Cunha atrasa início da sessão do Conselho de Ética e faz com que ela coincida o início da sessão do plenário. Resultado: reunião do conselho é suspensa.

24/11 - Aliados de Cunha pedem vista do relatório e votação é adiada pela segunda vez.

1/12 - Defensores de Cunha atrasam a sessão com uma série de questionamentos sobre o trâmite da representação. Sessão do plenário é iniciada e votação do parecer é adiada pela terceira vez.

2/12 - Bancada do PT anuncia voto contra Cunha e deputados remarcam a sessão para o dia 8.

8/12 - Mais uma vez deputados enrolam com uma série de discursos e questionamentos e a sessão do plenário é iniciada. Votação do parecer é adiada pela quinta vez.

9/12 - Autorização da Mesa Diretora para troca de relator faz com que todo processo seja questionado e iniciado novamente.

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