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10/12/2015 10:55 -02 | Atualizado 26/01/2017 22:40 -02

Casamento infantil afeta 40% das menores na África Subsaariana, diz Human Rights Watch

Allison Joyce via Getty Images
MANIKGANJ, BANGLADESH - AUGUST 20: 15 year old Nasoin Akhter sits with relatives while posing for photos on the day of her wedding to a 32 year old man, August 20, 2015 in Manikganj, Bangladesh. In June of this year, Human Rights Watch released a damning report about child marriage in Bangladesh. The country has one of the highest rates of child marriage in the world, with 29% of girls marrying before the age of 15, and 65% of girls marrying before they turn 18. The detrimental effects of early marriage on a girl cannot be overstated. Most young brides drop out of school. Pregnant girls from 15-20 are twice as likely to die in childbirth than those 20 or older, while girls under 15 are at five times the risk. Research cites spousal age difference as a significant risk factor for violence and sexual abuse. Child marriage is attributed to both cultural tradition and poverty. Parents believe that it 'protects' girls from sexual assault and harassment. Larger dowries are not required for young girls, and economically, women's earnings are insignificant as compared to men's. (Photo by Allison Joyce/Getty Images)

A organização Human Rights Watch (HRW) pediu nesta quinta-feira (10) aos governos africanos que coordenem ações, principalmente com líderes religiosos, a fim de melhorar leis e conscientizar a população para acabar com o casamento infantil, que só na África Subsaariana afeta 40% das menores.

Apesar de os tratados de direitos humanos e da mulher e da criança, acordados pelos Estados africanos, estabelecerem que a idade mínima para contrair matrimônio deve ser os 18 anos, o continente continua a apresentar as mais elevadas taxas de casamento infantil.

“Não há uma solução única para acabar com o matrimônio infantil. Os governos africanos devem comprometer-se a realizar uma mudança integral, que inclua uma reforma jurídica, assim como o acesso à educação de qualidade, à informação e aos serviços de saúde sexual e reprodutiva”, afirmou a pesquisadora da organização HRW na África, Agnes Odhiambo.

A propósito do Dia Internacional dos Direitos Humanos, a organização divulgou relatório em que alerta para os riscos a que estão expostas as menores, intitulado Acabar com o matrimônio infantil na África: abrindo às crianças as portas da educação, saúde e proteção contra a violência”.

Com o casamento, explica, termina a educação da criança, que fica exposta à violência doméstica e sexual e aumenta os riscos de morte por maternidade precoce ou por HIV.

Embora muitos fatores contribuam para o matrimônio infantil, a pobreza figura como um dos principais motivos. A família vê no casamento precoce uma forma de sobrevivência econômica, ao ficar com menos um filho para alimentar ou educar.

Segundo a HRW, pelo menos 20 países africanos permitem que as meninas se casem antes dos 18 anos, por meio de leis que contemplam exceções em caso de consentimento dos pais.

A falta de acesso à educação também pode contribuir para o casamento infantil, assim como as crenças tradicionais sobre os papéis de gênero, que continuam a subordinar meninas e mulheres.

“Os funcionários do governo não podem obter uma mudança sozinhos, devem trabalhar com os líderes religiosos e da comunidade que desempenham papel influente na definição das normas sociais e culturais”, disse Odhiambo.

Segundo estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), caso não ocorram avanços no plano da prevenção do matrimônio infantil, o número de meninas casadas na África vai aumentar de 125 milhões para 310 milhões em 2050.